Stealthing: diferenças entre revisões
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Na lei do [[Reino Unido]], o consentimento a um específico ato sexual, mas não a qualquer ato sexual sem exceções, é conhecido como consentimento condicional.<ref>{{Citar periódico|url=https://broadly.vice.com/en_us/article/man-convicted-of-rape-after-removing-condom-during-sex-without-consent|titulo=Man Convicted of Rape After Removing Condom During Sex Without Consent|publicado=Broadly|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-US}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.cps.gov.uk/legal/p_to_r/rape_and_sexual_offences/consent/#a07|titulo=CPS Legal Guidance|publicado=Crown Prosecution Service|acessodata=24 de abril de 2017}}</ref> Em 2017, um tribunal [[suíço]] condenou um homem francês por[[ estupro]] por remover um preservativo durante as relações sexuais contra as expectativas da mulher com que ele estava tendo uma relação.<ref>{{Citar periódico|url=http://www.independent.co.uk/news/world/europe/man-convicted-rape-condom-sex-switzerland-a7521891.html|titulo=Man convicted of rape for taking off condom during sex|data=11 de janeiro de 2017|publicado=The Independent|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-GB}}</ref><ref>{{Citar periódico|url=https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2017/jan/16/removing-condom-without-permission-rape-swiss-court-definition-non-consensual-sex|titulo=Is removing a condom without permission rape?|ultimo=Williams|primeiro=Zoe|data=16 de janeiro de 2017|publicado=The Guardian|acessodata=24 de abril de 2017|lingua=en-GB|issn=0261-3077}}</ref> Em 2014, uma decisão do Supremo Tribunal do [[Canadá]] confirmou uma condenação por agressão sexual contra um homem que fez furos em sua camisinha. |
Na lei do [[Reino Unido]], o consentimento a um específico ato sexual, mas não a qualquer ato sexual sem exceções, é conhecido como consentimento condicional.<ref>{{Citar periódico|url=https://broadly.vice.com/en_us/article/man-convicted-of-rape-after-removing-condom-during-sex-without-consent|titulo=Man Convicted of Rape After Removing Condom During Sex Without Consent|publicado=Broadly|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-US}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.cps.gov.uk/legal/p_to_r/rape_and_sexual_offences/consent/#a07|titulo=CPS Legal Guidance|publicado=Crown Prosecution Service|acessodata=24 de abril de 2017}}</ref> Em 2017, um tribunal [[suíço]] condenou um homem francês por[[ estupro]] por remover um preservativo durante as relações sexuais contra as expectativas da mulher com que ele estava tendo uma relação.<ref>{{Citar periódico|url=http://www.independent.co.uk/news/world/europe/man-convicted-rape-condom-sex-switzerland-a7521891.html|titulo=Man convicted of rape for taking off condom during sex|data=11 de janeiro de 2017|publicado=The Independent|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-GB}}</ref><ref>{{Citar periódico|url=https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2017/jan/16/removing-condom-without-permission-rape-swiss-court-definition-non-consensual-sex|titulo=Is removing a condom without permission rape?|ultimo=Williams|primeiro=Zoe|data=16 de janeiro de 2017|publicado=The Guardian|acessodata=24 de abril de 2017|lingua=en-GB|issn=0261-3077}}</ref> Em 2014, uma decisão do Supremo Tribunal do [[Canadá]] confirmou uma condenação por agressão sexual contra um homem que fez furos em sua camisinha. |
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No Brasil, não há jurisprudência ou estatísticas oficiais sobre o assunto,<ref>{{citar web|url=http://www.bbc.com/portuguese/geral-39747446|titulo=Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual|publicado=BBC Brasil|ultimo=Barrucho|primeiro=Luis|data=1 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017}}</ref> mas o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches Cunha e Eduardo Cabette afirmam em artigo<ref>{{citar web|url=https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/454526857/qual-o-tratamento-penal-para-o-stealthing-no-brasil|titulo=Qual o tratamento penal para o "stealthing" no Brasil?|data=4 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017|ultimo1=Cunha|primeiro1=Rogério S.|ultimo2=Cabette|primeiro2=Eduardo L. S.}}</ref> que há possíveis vias legais contra quem pratica esse ato. O [[Código Penal (Brasil)|Código Penal Brasileiro]] [[Tipificação|tipifica como crime]], no artigo 215, a "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Assim, a prática |
No Brasil, não há jurisprudência ou estatísticas oficiais sobre o assunto,<ref>{{citar web|url=http://www.bbc.com/portuguese/geral-39747446|titulo=Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual|publicado=BBC Brasil|ultimo=Barrucho|primeiro=Luis|data=1 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017}}</ref> mas o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches Cunha e Eduardo Cabette afirmam em artigo<ref>{{citar web|url=https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/454526857/qual-o-tratamento-penal-para-o-stealthing-no-brasil|titulo=Qual o tratamento penal para o "stealthing" no Brasil?|data=4 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017|ultimo1=Cunha|primeiro1=Rogério S.|ultimo2=Cabette|primeiro2=Eduardo L. S.}}</ref> que há possíveis vias legais contra quem pratica esse ato. O [[Código Penal (Brasil)|Código Penal Brasileiro]] [[Tipificação|tipifica como crime]], no artigo 215, a "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Assim, a prática poderia ser enquadrada no crime de [[violação sexual mediante fraude]], uma vez que houve [[fraude]] ao sexo seguro, que era a relação que havia sido [[Consentimento sexual|consentida]].<ref>{{Citar periódico|ultimo=Lima|primeiro=Juliana Domingos de|data=4.5.2017|titulo=O que é stealthing. E quais suas consequências legais|jornal=Nexo Jornal|doi=|url=https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/05/04/O-que-%C3%A9-stealthing.-E-quais-suas-consequ%C3%AAncias-legais|acessadoem=10.6.2017}}</ref> |
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As leis existentes nos Estados Unidos não tratam especificamente ''stealthing'' e não são conhecidos casos legais sobre ele.<ref name=WaTimes>{{citar periódico|primeiro=Laura |ultimo=Kelly |url=http://washingtontimes.com/news/2017/apr/30/stealthing-sex-assault-of-removing-condom-during-i/|titulo=Law paper condemns 'stealthing' assailants removing condoms during intercourse without consent |publicado=The Washington Times |data=30 de abril de 2017}}</ref> Em sua pesquisa sobre o ato, Brodsky observou que as cortes suíças e canadenses têm julgado os casos de preservativos danificados ou removidos por homens sem o conhecimento de seus (ou suas) parceiros(as) sexuais. Brodsky descreve ''stealthing'' como legalmente "adjacente" e semelhante ao estupro. |
As leis existentes nos Estados Unidos não tratam especificamente ''stealthing'' e não são conhecidos casos legais sobre ele.<ref name=WaTimes>{{citar periódico|primeiro=Laura |ultimo=Kelly |url=http://washingtontimes.com/news/2017/apr/30/stealthing-sex-assault-of-removing-condom-during-i/|titulo=Law paper condemns 'stealthing' assailants removing condoms during intercourse without consent |publicado=The Washington Times |data=30 de abril de 2017}}</ref> Em sua pesquisa sobre o ato, Brodsky observou que as cortes suíças e canadenses têm julgado os casos de preservativos danificados ou removidos por homens sem o conhecimento de seus (ou suas) parceiros(as) sexuais. Brodsky descreve ''stealthing'' como legalmente "adjacente" e semelhante ao estupro. |
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Revisão das 15h22min de 13 de junho de 2017
A remoção proposital e não consentida do preservativo (em inglês: stealthing; furtividade ou dissimulação em tradução livre para o português) é o ato de um parceiro sexual secretamente remover o preservativo, quando o outro parceiro sexual só tiver dado consentimento ao sexo seguro com preservativo.[1][2]
História e prática
Notícias e meios de comunicação informaram sobre um artigo de pesquisa por Alexandra Brodsky publicado no Jornal de Gênero e Lei da Universidade de Columbia sobre stealthing. No artigo, Brodsky descreveu as experiências das vítimas, implicações legais e vias jurídicas para denunciar o ato. O termo stealthing tem estado em uso na comunidade gay para descrever esta prática desde, pelo menos, 2014.[3]
Brodsky descreveu como esse ato é discutido, descrito e advogado em vários websites e fóruns. Estes fóruns são por vezes usados para se gabar de cometer stealthing e compartilhar dicas sobre como fazê-lo.[4] A professora Suzanne Goldberg da Escola de Direito da Universidade de Columbia diz que o ato de stealthing provavelmente não é novo, mas a sua promoção na internet entre os homens é.[5] Um desses sites, o The Experience Project, postou um guia passo a passo para os homens.[6]
Questões legais e éticas
Na lei do Reino Unido, o consentimento a um específico ato sexual, mas não a qualquer ato sexual sem exceções, é conhecido como consentimento condicional.[7][8] Em 2017, um tribunal suíço condenou um homem francês por estupro por remover um preservativo durante as relações sexuais contra as expectativas da mulher com que ele estava tendo uma relação.[9][10] Em 2014, uma decisão do Supremo Tribunal do Canadá confirmou uma condenação por agressão sexual contra um homem que fez furos em sua camisinha.
No Brasil, não há jurisprudência ou estatísticas oficiais sobre o assunto,[11] mas o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches Cunha e Eduardo Cabette afirmam em artigo[12] que há possíveis vias legais contra quem pratica esse ato. O Código Penal Brasileiro tipifica como crime, no artigo 215, a "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Assim, a prática poderia ser enquadrada no crime de violação sexual mediante fraude, uma vez que houve fraude ao sexo seguro, que era a relação que havia sido consentida.[13]
As leis existentes nos Estados Unidos não tratam especificamente stealthing e não são conhecidos casos legais sobre ele.[14] Em sua pesquisa sobre o ato, Brodsky observou que as cortes suíças e canadenses têm julgado os casos de preservativos danificados ou removidos por homens sem o conhecimento de seus (ou suas) parceiros(as) sexuais. Brodsky descreve stealthing como legalmente "adjacente" e semelhante ao estupro.
Estatísticas sobre a prevalência de stealthing não estão disponíveis. O National Sexual Assaut Hotline tem relatórios de recebimento de chamadas sobre stealthing.[15]
Impacto e riscos
Removendo o preservativo durante o sexo, o stealthing aumenta muito os riscos de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Vítimas podem enfrentar traumas emocionais, psicológicos e físicos, especialmente aquelas que sofreram outra violência sexual no passado.
Ver também
Referências
- ↑ Hatch, Jenavieve (21 de abril de 2017). «Inside The Online Community Of Men Who Preach Removing Condoms Without Consent». Huffington Post (em inglês). Consultado em 23 de abril de 2017
- ↑ Brodsky, Alexandra (1 de janeiro de 2017). «'Rape-Adjacent': Imagining Legal Responses to Nonconsensual Condom Removal». Rochester, NY
- ↑ Klein, Hugh (22 de outubro de 2014). «Generationing, Stealthing, and Gift Giving: The Intentional Transmission of HIV by HIV-Positive Men to their HIV-Negative Sex Partners». Health Psychology Research. 2 (3). ISSN 2420-8124. PMC 4768590
. PMID 26973945. doi:10.4081/hpr.2014.1582
- ↑ Glasser, Eric (25 de abril de 2017). «Should it be a crime to remove a condom during sex?». St. Petersburg, Florida: WTSP
- ↑ Rosenblatt, Kalhan (29 de abril de 2017). «What is 'stealthing'?: Disturbing sexual practice detailed in new report». NBC News
- ↑ Mullin, Malone (3 de maio de 2017). «'I felt like I had been raped': Stealth removal of condom during sex raises legal, ethical concerns». CBC
- ↑ «Man Convicted of Rape After Removing Condom During Sex Without Consent». Broadly (em inglês). Consultado em 23 de abril de 2017
- ↑ «CPS Legal Guidance». Crown Prosecution Service. Consultado em 24 de abril de 2017
- ↑ «Man convicted of rape for taking off condom during sex». The Independent (em inglês). 11 de janeiro de 2017. Consultado em 23 de abril de 2017
- ↑ Williams, Zoe (16 de janeiro de 2017). «Is removing a condom without permission rape?». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 24 de abril de 2017
- ↑ Barrucho, Luis (1 de maio de 2017). «Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual». BBC Brasil. Consultado em 2 de junho de 2017
- ↑ Cunha, Rogério S.; Cabette, Eduardo L. S. (4 de maio de 2017). «Qual o tratamento penal para o "stealthing" no Brasil?». Consultado em 2 de junho de 2017
- ↑ Lima, Juliana Domingos de (4 de maio de 2017). «O que é stealthing. E quais suas consequências legais». Nexo Jornal. Consultado em 10 de junho de 2017
- ↑ Kelly, Laura (30 de abril de 2017). «Law paper condemns 'stealthing' assailants removing condoms during intercourse without consent». The Washington Times
- ↑ Nedelman, Michael (27 de abril de 2017). «Some call it 'stealthing,' others call it sexual assault». CNN
