Néstor Kirchner

Néstor Carlos Kirchner (Río Gallegos, 25 de fevereiro de 1950) é um advogado e político argentino e ex-presidente de seu país. Antes, foi governador da Província de Santa Cruz.

Primeiros tempos

Kirchner nasceu na capital da província de Santa Cruz, na região da Patagônia. Seu pai, Néstor Kirchner, era um carteiro descendente de imigrantes suíços; sua mãe, María Ostoić, chilena descendente de imigrantes croatas, nascida em Punta Arenas. Realizou seus estudos primários e secundários em escolas públicas locais. Ingressou, depois, no Colegio Nacional República de Guatemala.

Kirchner militou no movimento justicialista como membro da Juventud Peronista, um setor juvenil de esquerda radicalmente oposto a Juan Carlos Onganía. No início da década de setenta, Kirchner estudou Direito na Universidad Nacional de La Plata, diplomando-se em 1976. No mesmo ano, logo depois do golpe de 24 de março, junto com sua esposa, Cristina Fernández, abandonou La Plata para retornar a Río Gallegos e dedicar-se a exercer sua profissão, afastado da política. Durante a ditadura militar de Videla foi preso em duas oportunidades.

Com o retorno da democracia em 1983, Kirchner se converteu em funcionário do governo provincial. Do final de 1983 até julho de 1984 foi presidente da Caja de Previsión Social da província, mas foi forçado pelo governador a renunciar devido a uma disputa sobre política financiera. Este incidente o fez conhecido no âmbito local, e constituiu o passo inicial de sua carreira política.

Em 1987 candidatou-se a intendente municipal (prefeito) de Rio Gallegos. Elegeu-se por escassa vantagem nas eleições de 6 de setembro, assumindo o cargo em 10 de dezembro. No mesmo pleito, o tempem peronista Ricardo del Val foi eleito governador de Santa Cruz, marcando o predominio do Partido Justicialista na província.

A gestão de Kirchner como intendente durou de 1987 a 1991, e garantiu sua eleição para governador da província em 1991, com 61% dos votos. Nessa época, sua esposa já era membro do congresso provincial.

Governador de Santa Cruz

Quando Kirchner assumiu o governo, Santa Cruz contribuía com apenas 1 % do PIB nacional, principalmente com a produção de matérias primas (principalmente petróleo), e enfrentava uma grave crise econômica, com elevados níveis de desemprego e um alto déficit fiscal. Suas políticas se centraram na realização de intervenções para estimular a atividade produtiva, o emprego e o consumo.

Diminuindo o gasto público e aproveitando-se dos lucros da indústria petrolífera, Kirchner restaurou o equilíbrio das contas públicas. A província alcançou níveis razoaveis de crescimento econômico, o que foi facilitado pela escala relativamente pequena da base econômica e do mercado de trabalho de sua província.

Seus críticos afirmam que sua gestão não foi diferente da maior parte dos governadores peronistas, e que seguiu as diretrizes políticas ditadas pelo então presidente Carlos Menem, baseando-se no personalismo e no autoritarismo, mantendo controle sobre a imprensa local e nomeando como juízes da Suprema Corte Provincial pessoas de sua confiança. O uso político do funcionarismo público e uma economia fortemente subsidiada teria levado ao clientelismo político em Santa Cruz.

Em 1994 e 1998, Kirchner conseguiu a aprovação de reformas na constituição provincial, que deixou de limitar o número de reeleições para governador. Em 1995, com as reformas já em vigência, Kirchner foi reeleito governador por ampla margem (66,5% dos votos). A partir desse momento Kirchner se distanciou de Menem, lançando uma linha interna dentro do partido chamada “Corriente Peronista”.

Néstor Kirchner e sua esposa Cristina, que o sucedeu nas eleições presidenciais de 2007

O tentativa de Menem, em 1998, de conseguir uma terceira eleição consecutiva para presidente gerou forte rejeição na sociedade argentina, no âmbito acadêmico e também dentro do Partido Justicialista. Kirchner se aliou ao principal opositor de Menem dentro do peronismo, o governador da Província de Buenos Aires Eduardo Duhalde.

Em maio de 1999 Kirchner foi reeleito governador de Santa Cruz com 54,7% dos votos, derrotando uma aliança entre a Unión Cívica Radical e os setores menemistas do justicialismo, chamado Movimiento Federal Santacruceño. Entretanto, nas eleições presidencialistas de 24 de outubro do mesmo ano, foi eleito presidente Fernando de la Rúa, candidato da la Alianza, coligação de forças de centro e da esquerda moderada, liderada pela UCR), que também conquistou a maioria na câmara dos deputados.

De la Rúa renunciou ao cargo tendo cumprido apenas metade de seu mandato após uma grave crise econômica e uma série de protestos populares, os panelaços. Após uma série de presidentes interinos, incapazes de estabilizar a situação, em janeiro de 2002 o Congresso nomeou Eduardo Duhalde para completar o período presidencial.

Duhalde desvalorizou o peso, e procurou controlar a crise econômica. Os acontecimentos de dezembro de 2001 haviam criado na sociedade argentina um forte sentimento de rejeição a toda a classe política, simbolizada pela frase “¡Que se vayan todos!” (que se vão todos).

As eleições presidenciais de 2003

Néstor Kirchner com seu antecessor, Eduardo Duhalde.

A situação nas vésperas das eleições presidenciais se apresentava confusa. Vários líderes do Partido Justicialista aspiravam uma candidatura: o próprio Kirchner, que contava com poucas forças próprias para definir uma eleição interna; o ex-presidente Carlos Menem; e os governadores das províncias de Córdoba, José Manuel de la Sota, Salta, Juan Carlos Romero, e San Luis, Adolfo Rodríguez Saá. As primárias do Partido Justicialista foram anunciadas inicialmente para novembro de 2002, e logo remarcadas para fevereiro de 2003.

O então presidente Duhalde, figura de peso dentro do justicialismo, por sua posição e influência na estrutura partidária da província de Buenos Aires, o distrito mais povoado do país, anúnciou apoio a Carlos Reutemann, governador da Província de Santa Fé. Com a desistência deste, e não tendo fechado acordo político com De la Sota, Duhalde acabou por apoiar Kirchner.

Entretanto, a situação interna do justicialismo não estava resolvida, e se o apoio de Duhalde era significativo, não garantia por si só a candidatura. Por outro lado, o desgaste de uma primária tão próxima de um pleito nacional, previsto para 27 de abril, poderiam provocar um revés nas expectativas de uma vitória do justicialismo. Assim, em 24 de janeiro, com o argumento de que os três pré-candidatos (Kirchner, Rodiguez Saá e Carlos Menem) apresentavam programas opostos, o congresso do Partido Justicialista toma uma decisão inédita: suspendeu as primárias e permitiu a todos o uso dos símbolos partidários, já que a constituição argentina permite que um partido apresente mais de um candidato para as eleições gerais. Na prática, significava que iriam se enfrentar como se pertencessem a partidos distintos.

Néstor Kirchner e o ex-ministro de economia Roberto Lavagna

Kirchner iniciou a campanha numa posição desfavorável. As pesquisas de intenção de voto indicavam que ele estava atrás dos outros peronistas e também de Ricardo López Murphy, candidato de centro-direita. Entretanto, a popularidade de Kirchner começou a crescer impulsionado por um programa de perfil Social-Democrata, com que buscava diferenciar-se das políticas adotadas durante os governos de Menem e De la Rúa, prometendo prioridade para a produção, a justiça, a educação, o trabalho, a igualdade e a saúde (sintetizado pelos slogans publictários “Un país en serio” e “Primero Argentina”). Alguns analistas indicam que a campanha de Kirchner foi, em grande parte, influenciada pela eleição de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil, um ano antes. Não é desprezível, também, o apoio de Duhalde e a promessa de manter o ministro da economia, Roberto Lavagna, com uma imagem positiva perante a sociedade.

Kirchner com a faixa presidencial

Nas eleições de 27 de abril de 2003, a Frente para la Victoria (de Kirchner) obteve 22% dos votos, em segundo lugar, atrás de Menem que recebeu 24,3% dos votos válidos. Antes do segundo turno das eleições, previsto para 18 de maio de 2003, Kirchner visitou o presidente brasileiro, Lula, e o do Chile, Ricardo Lagos Escobar, declarando suas intenções de fortalecer o Mercosul, e declarou que mantinha com orgulho as convicções políticas que havia sustentado no passado.

Pesquisas de intenção de voto indicavam entre 60 e 70% de preferência para o governador de Santa Cruz, o que foi interpretado nem tanto como um apoio explícito aos méritos próprios de Kirchner, mas como uma rejeição a possibilidade de Menem presidir novamente o país. Em 14 de maio, Menem, após uma série de rumores e desmentidos, renunciou a candidatura, o que automaticamente converteu Kirchner em presidente eleito. Muitos analistas denunciaram a manobra de Menem, que, além de evitar uma derrota esmagadora, teve também a intenção de enfraquecer Kirchner, que ascendeu a presidência com a menor votação da história da Argentina.

Presidência da República

Kirchner assumiu em 25 de março de 2003, e manteve o ministro da economia de Duhalde, Roberto Lavagna, e outros membros do gabinete de seu antecesor. A política econômica do governo de Kirchner continuou as linhas estabelecidas por Lavagna, mantendo a desvalorização da moeda mediante uma forte participação do Banco Central na compra de divisas, impulsionando as exportações e levando a um crescimento econômico com taxas próximas de 10% do PIB. Em novembro de 2006 as reservas internacionais subiram acima de 30 bilhões de dólares, o desemprego baixou para 10% e a pobreza se manteve em 33,5%.

Kirchner e Lula, março de 2004

Kirchner manteve uma relação verbal conflituosa com o FMI, ainda que tenha optado, a exemplo de Lula, presidente brasileiro, pelo pagamento antecipado da totalidade da dívida com este organismo internacional (mais de 10 bilhões de dólares). Assim, apesar das declarações públicas, o governo de Kirchner foi o que mais pagou dívidas ao FMI em toda a história argentina.

Os críticos à política econômica do governo argumentam que o alto crescimento se deve mais a uma tendência mundial do que a particularidades argentinas. A esquerda sustenta que a recuperação econômica não poderia se manter não fosse a queda do poder de compra do salário mínimo (o salário real na Argentina se encontra em seu pior nível histórico). O início do crescimento em 2002 foi rotulado por seus adversários, inicialmente, de "veranico". Depois de "rebote de gato morto", e como continuasse, "longo rebote" e, mais recentemente, como "armadilha do crescimento". Entretanto, a Argentina continua crescendo mais de 8% ao ano desde 2003. Crescimento do PIB, Argentina - 2003-07: 8,8%, 9,0%, 9,2,%, 8,5%, 7,4%. .

Kirchner fez uma crítica pública às violações dos direitos humanos durante a última ditadura militar (de 1976 à 1983, inicialmente encabeçada pelo general Jorge Rafael Videla) e convidou para fazer parte do governo membros de organismos de Direitos Humanos, o que lhe rendeu críticas tanto da direita (que o acusam de “evitar a reconciliação nacional”) quanto da esquerda (que acusam estas ações como encobertadoras do “carácter represivo do próprio governo Kirchner”).

Néstor Kirchner e Maradona, em 12 de agosto de 2004

Nas últimas eleições legislativas (em outubro de 2005), Kirchner obteve maioria a nível nacional e conseguiu suplantar Duhalde no controle do aparato político da Grande Buenos Aires. Isto se refletiu no governo federal, principalmente na sustituição de Roberto Lavagna por Felisa Miceli no Ministério da Economia. A oposição questiona o fato de que, apesar de ter maioria de ambas câmaras do Congresso, Kirchner tem preferido, em diversas ocasiões, fazer uso das faculdades legislativas do poder executivo, legislando através deste ao invés de seguir os trámites ordinários previstos para a sanção de leis. Da posse até maio de 2006, Kirchner enviou apenas 136 projectos de lei ao Congresso, enquanto 201 foram sancionadas por decretos de necessidade e urgência. A estatística mostra, assim, 67 decretos por ano, contra 54,5 de Carlos Menem, até então o presidente que mais tinha feito uso desta prática.

Referências

Precedido por Eduardo Alberto Duhalde Interino

Presidente da Argentina 2003 - 2007

Sucedido por Cristina Kirchner 2007 - presente