Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Secretário(a) Executivo(a) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
	No cargo; Zacarias da Costa; desde 1 de agosto de 2021
Residência	Palácio Penafiel, Lisboa - Portugal
Duração	2 anos
Criado em	1996
Primeiro titular	Marcolino Moco
Sucessão	mandato de 2 anos, renovável por um período.
Website	www.cplp.org

Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o cargo que rege administrativamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem as funções de estudar, escolher e implementar planos políticos para a organização. Está sediado em Lisboa. O mandato de Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição. No biênio 2017-2018, o cargo foi exercido pela política são-tomense Maria do Carmo Silveira, eleita na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo.^[1] Durante a XII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada entre 17 e 18 de julho de 2018, em Cabo Verde,^[2] o embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o biênio 2019-2020, cuja posse foi marcada para janeiro de 2019, tendo permanecido em funções até julho de 2021, devido ao adiamento da XIII Cimeira da CPLP, em Luanda.^[3] Em agosto de 2021, tomou posse o timorense Zacarias da Costa, para o período de 1 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2023.^[4]

Cargo[editar | editar código-fonte]

De acordo com a literatura do artigo 18.º do estatuto da entidade, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo, para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.^[5]

Competências[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Estatuto da CPLP, o Secretário Executivo tem as seguintes principais competências:^[6]

Empreender, sob orientação da Conferência ou do Conselho de Ministros ou por sua própria iniciativa, medidas destinadas a promover os objetivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento;
Apresentar propostas ao Conselho de Ministros e às Reuniões Ministeriais, após consulta ao Comité de Concertação Permanente;
Nomear o pessoal a integrar o Secretariado Executivo após consulta ao Comité de Concertação Permanente e, no caso de funcionário do quadro de pessoal, do respectivo concurso público internacional;
Realizar consultas e articular-se com os Governos dos Estados membros e outras instituições da CPLP;
Propor a convocação de reuniões extraordinárias sempre que a situação o justifique;
Responder pelas finanças, pela administração geral e pelo património da CPLP;
Representar a CPLP nos fóruns internacionais;
Celebrar acordos com outras organizações e agências internacionais, após aprovação pelo Comité de Concertação Permanente;
Exercer quaisquer outras funções que lhe forem incumbidas pela Conferência, pelo Conselho de Ministros e pelo Comité de Concertação Permanente.

Lista de titulares[editar | editar código-fonte]

#	Nome	Nacionalidade	Início	Término	Experiência
1	Marcolino José Carlos Moco	Angola	1 de julho de 1996	20 de julho de 2000	Primeiro-Ministro de Angola (1992 – 1996)
2	Dulce Maria Pereira	Brasil	20 de julho de 2000	16 de agosto de 2002	Presidente da Fundação Cultural Palmares (1996-2000)
3	João Augusto de Médicis	Brasil	16 de agosto de 2002	23 de julho de 2004	Embaixador na Quénia (1984-1989) Embaixador na Polónia (1991-1993) Embaixador na China (1994-1996) Embaixador no Chile (1999-2002)
4	Luís de Matos Monteiro da Fonseca	Cabo Verde	23 de julho de 2004	23 de julho de 2008	Embaixador na Comunidade Europeia (1987-1991) Embaixador na Rússia (1991-1994) Embaixador na Áustria (1999-2001) Embaixador nas Nações Unidas (2001-2004)
5	Domingos Simões Pereira	Guiné-Bissau	23 de julho de 2008	22 de julho de 2012	Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau (2014-2015) Ministro de Obras (2004-2005)
6	Murade Isaac Murargy	Moçambique	22 de julho de 2012	25 de janeiro de 2017	Secretário-Geral da Presidência da República de Moçambique (1995–2005) Embaixador na França e na Alemanha (1985-1995)
7	Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira	São Tomé e Príncipe	25 de janeiro de 2017	2 de janeiro de 2019	Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe (2005-2006) Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (1999-2005, 2011-2016)
8	Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles	Portugal	2 de janeiro de 2019	31 de julho de 2021	Embaixador em Cabo Verde (2002-2006) Embaixador em Angola (2007-2012) Embaixador no Brasil (2012-2016) Embaixador na Itália (2016-2018)
8	Zacarias Albano da Costa	Timor-Leste	1 de agosto de 2021	presente	Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste (2007-2012)