Faculdade de Direito da PUCRS

Faculdade de Direito da PUCRS
Tipo de instituição	Privada católica
Localização	Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Docentes	159 (graduação)
Graduação	5.100 alunos
Página oficial	www.pucrs.br./direitouni.com

A Faculdade de Direito da PUCRS é uma das vinte e duas faculdades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Está localizada no Campus Central, na cidade de Porto Alegre, embora sejam ministrados cursos de Direito também nos demais campi da Universidade, em Uruguaiana e Viamão.

A Faculdade foi estabelecida no dia 13 de janeiro de 1947, sendo a quarta unidade mais antiga da PUCRS. Desde sua fundação, ela graduou cerca de dezenove mil e setecentos bacharéis em Direito.

Além do curso de graduação, oferece cursos de pós-graduação – mestrado e doutorado – e várias especializações.

História

Até a segunda metade da década de 1940, os estudantes gaúchos só dispunham de duas faculdades para realizar o cursos de Ciências Jurídicas e Sociais em seu Estado: a da UFRGS e a da UFPel. Com o objetivo de expandir as oportunidades de seus alunos para cursar o bacharelado em Direito, a Igreja Católica passou então a ficar atenta à criação de instituições de ensino superior. Desse modo, a ideia de inaugurar a Faculdade Católica de Direito de Porto Alegre recebeu divulgação por parte de assessores da Cúria Metropolitana, dentre eles o jurista e filósofo cristão Armando Câmara.

Painel de fotografias da primeira turma de Direito.

Desejando que a sua ordem religiosa, a dos Irmãos Maristas, assumisse tal empreendimento, o Irmão Afonso se comprometeu com o plano em maio de 1946. Ele já havia auxiliado a lançar as bases de outras faculdades da atual PUCRS, como a de Ciências Políticas, de Educação e de Serviço Social, em anos anteriores. Assim, no dia 19 de maio de 1946, ocorreu a reunião do Conselho da União Sul-Brasileira de Educação e Ensino, uma entidade marista, que decidiria sua criação. Seu funcionamento foi autorizado pelo decreto n.° 22.442 de 13 de janeiro de 1947.

O primeiro exame de vestibular da Faculdade Católica de Direito, em março de 1947, contou com 60 candidatos, dos quais 41 foram aprovados, embora houvesse 50 vagas. Hoje, o Saguão da Faculdade abriga um painel com as fotografias da primeira turma de formandos.

Como forma de homenagem, o líder do grupo de fundadores da Faculdade, Armando Câmara, foi escolhido como seu primeiro diretor. Durante sua gestão, ele procurou estruturar e traçar as metas da instituição. Quando Câmara deixou o cargo para se tornar reitor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, então recém-criada, Armado Azevedo foi nomeado o novo diretor. Em 1951, dois fatos importantes ocorreram: a Universidade se tornou Pontifícia e a Faculdade foi definitivamente reconhecida pelo Governo Federal, por meio do decreto n.° 30.239, de 4 de dezembro daquele ano.

Em 1967, a Faculdade deixou suas instalações no Colégio Nossa Senhora do Rosário, o berço da Universidade, sendo transferida para um prédio no Campus Central. Hoje, ocupa o prédio 11, dividindo este com a Faculdade de Psicologia.

Em 1978, o periódico Direito & Justiça, até hoje publicado, passou a ser editado por professores.

Relação de diretores

Diretores da Faculdade

Armando Pereira Correia da Câmara	1947 - 1948
Armando Dias de Azevedo	1948 - 1951
Balthazar Gama Barbosa	1951 - 1963
Paulo Barbosa Lessa	1963 - 1966
Ernani Coelho	1966 - 1975
Rubens Sant'Anna	1975 - 1978
Roberto Geraldo Coelho Silva	1978 - 1986
Maximiano Carpes dos Santos	1986 - 1987
Júpiter Torres Fagundes	1987 - 1993
Carlos Alberto Allgayer	1993 - ?
Jarbas Lima	? - 2007
Orci Paulino Bretanha Teixeira	2007 - 2008
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon	2008 - presente

Cursos oferecidos

Graduação

• Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

Pós-graduação

• Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado), com as seguintes áreas de concentração:
  • Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
  • Teoria Geral da Jurisdição e Processo

• Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (mestrado e doutorado), com as seguintes áreas de concentração:
  • Sistema Penal e Violência

Especializações

• Ciências Penais
• Direito da Propriedade Intelectual
• Direito de Família
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial com Ênfase na Advocacia Empresarial
• Direito Público
• Segurança Pública e Justiça Criminal
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Civil (ensino a distância)

Posto do 4.° Juizado Especial Cível

Os estudantes da Faculdade podem atuar como estagiários e conciliadores dentro do "Posto PUCRS" do 4.° Juizado Especial Cível, fruto de um convênio, firmado em 1995, entre a Faculdade e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além da oportunidade de aprendizagem, o posto possibilita o acesso, sobretudo a pessoas carentes, à Justiça em causas de pouca complexidade, sendo um importante serviço de cunho social.

SAJUG

O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG) é um órgão vinculado ao Departamento de Prática Jurídica da Faculdade.

Centro Acadêmico Maurício Cardoso (CAMC)

O Centro Acadêmico Maurício Cardoso.

O Centro Acadêmico Maurício Cardoso, criado em 12 de março de 1947, é a entidade que representa os alunos da Faculdade de Direito da PUCRS.

Alunos notáveis

• Ademar Ghisi, advogado e político;
• Araken de Assis, advogado e jurista;
• Augusto Trein, político e empresário;
• Carlos Nejar, poeta e crítico literário;
• Cid Pedroso, advogado e político;
• Fátima Nancy Andrighi, ministra do [[Superior Tribunal de Justiça
• Helgio Trindade, professor e cientista político;
• Ibsen Pinheiro, político;
• José Fogaça, político, ex-prefeito de Porto Alegre;
• José Néri da Silveira, magistrado;
• José Otávio Germano, advogado e político;
• José Paulo Bisol, político, escritor, magistrado, advogado e jornalista;
• Juliana Brizola, advogada e política;
• Luiz Antônio de Assis Brasil, escritor e professor;
• Luísi Menz, escritora, atriz e cantora sertaneja.
• Nereu Guidi, político e advogado;
• Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça;
• Pedro Simon, advogado, político, atualmente senador federal;

Referências

Bibliográficas

• O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século. Faculdade de Direito. EDIPUCRS. Edição Comemorativa do Cinquetenário (1947-1997).

Ligações externas

• Página oficial da Faculdade de Direito da PUCRS
• Página do CAMC - Centro Acadêmico Maurício Cardoso