Jean Domat

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Jean Domat

Jean Domat ou Daumat (30 de novembro de 1625 - 14 de março de 1696) foi um jurista francês, nascido em Clermont-Ferrand, cidade francesa na região administrativa de Auvérnia, no departamento Puy-de-Dôme .

É um dos responsáveis pelo movimento racionalista na França do século XVII, ao qual dará um impulso decisivo.

Foi advogado real no Tribunal de Clermont. Consagrou toda sua vida ao estudo da jurisprudência e do direito. Compatriota e amigo de Blaise Pascal, Domat pertenceu ao movimento jansenista, de Port-Royal .

Domat manteve como propósito intelectual conferir ao direito francês uma unidade coerente e inteligível. Para ele todas as disfunções nele encontradas procediam da "incerteza das normas", da "desordem das leis". Desejou, portanto, racionalizar o direito pátrio e, para isso, deu seguimento ao movimento de codificação dos princípios gerais iniciado por Charles Dumoulin (1500-1566).

Luis XIV lhe concedeu uma pensão de 2.000 libras para que prosseguisse seus trabalhos jurídicos.Este artigo incorpora texto da Encyclopædia Britannica (11ª edição), publicação em domínio público.