Ministério Público de Pernambuco
(Redirecionado de Ministério Público do Estado de Pernambuco)
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| Ministério Público de Pernambuco | |
|---|---|
| MPPE | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Órgão institucional do Estado, autônomo e independente, não integrado ou vinculado a nenhum dos três Poderes [1] |
| Missão | Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.[2] |
| Atribuições | Pessoa idosa[3]; Direitos das mulheres[3]; Racismo[3]; Direitos LGBT[3]; Pessoa com deficiência[3]; Infância e juventude[3]; Patrimônio público e fundações[3]; Sonegação fiscal[3]; Educação[3]; Saúde[3]; Consumidor[3]; Criminal[3]; Cidadania[3]; Meio ambiente[3] |
| Chefia | José Paulo Xavier[4], Procurador-Geral de Justiça |
| Órgãos subordinados | Procuradoria Geral de Justiça[5] Colégio de Procuradores de Justiça[5] Conselho Superior do Ministério Público[5] Corregedoria Geral do Ministério Público[5] Procuradorias de Justiça[5] Promotorias de Justiça[5] |
| Documentos institucionais | Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei Complementar nº 12/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | Estado de Pernambuco, Brasil |
| Sede | Recife, Pernambuco, Brasil |
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| Histórico | |
| Criação | 17 de junho de 1891 (134 anos)[6] |
| Sítio na internet | |
| portal | |
| Mapa | |
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| Localização da sede do Ministério Público de Pernambuco | |
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é a instância no Estado de Pernambuco do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.
| Nº | Procurador-Geral de Justiça | Imagem | Mandato |
|---|---|---|---|
| 1 | José Tavares[7] |  |
1993–1995 |
| 1995–1997 | |||
| 1997–1999 | |||
| 2 | Romero de Oliveira Andrade[7] | |
1999–2001 |
| 2001–2003 | |||
| 3 | Francisco Sales de Albuquerque[7] | |
2003–2005 |
| 2005–2007 | |||
| 4 | Paulo Bartolomeu Varejão[7] | |
2007–2009 |
| 2009–2011 | |||
| 5 | Aguinaldo Fenelon de Barros[7] | |
2011–2013 |
| 2013–2015 | |||
| 6 | Carlos Augusto Guerra de Holanda[7] | |
2015–2017 |
| 7 | Francisco Dirceu de Barros[7] | |
2017–2019 |
| 2019–2021 | |||
| 8 | Paulo Augusto de Freitas Oliveira[7] | |
2021–2022 |
| 9 | Marcos Antônio Matos de Carvalho[7] | |
2022–2023 |
| 2024–2025 | |||
| 10 | José Paulo Xavier[7][8] | |
2025–2026 |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ José Eduardo Sabo Paes. «O Ministério Público na Constituição Brasileira: Sua natureza, princípios e estrutura». ResearchGate. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ «Gestão Estratégica - Ministério Público de Pernambuco». portal.mppe.mp.br. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n «Atuação Ministerial - Espaço Memória MPPE». espacomemoria.mppe.mp.br. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ «Procurador-Geral de Justiça - MPPE». portal.mppe.mp.br. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ a b c d e f «Lei Complementar nº 12/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco». legis.alepe.pe.gov.br. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ «130 anos do Ministério Público de Pernambuco». Espaço Memória MPPE. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ a b c d e f g h i j «Procuradores-Gerais do MPPE». espacomemoria.mppe.mp.br. Consultado em 7 de julho de 2025
- ↑ «Procuradoria-Geral de Justiça - MPPE». portal.mppe.mp.br. Consultado em 7 de julho de 2025
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]| União | |
|---|---|
| Estaduais | Acre • Amapá • Amazonas • Bahia • Ceará • Espírito Santo • Goiás • Maranhão • Mato Grosso • Mato Grosso do Sul • Minas Gerais • Pará • Paraíba • Paraná • Pernambuco • Piauí • Rio de Janeiro • Rio Grande do Norte • Rio Grande do Sul • Rondônia • Roraima • Santa Catarina • São Paulo • Sergipe • Tocantins |
| Outros | Conselho Nacional do Ministério Público • Ministério Público Eleitoral • Ministério Público Especial (Ministério Público de Contas) • Ministério Público (Definição) |
