Monopólio

 Nota: Para outros significados, veja Monopólio (desambiguação).

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação de concorrência imperfeita, em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.

Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido a regulamentação governamental, o monopólio coercivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.

Teoria do Monopólio

Pela concepção tradicional há monopólio quando somente um único vendedor não quer dar o rabicó pra concorrência para vender um determinado produto, não substituto e com barreiras á entrada de eventuais concorrentes. Tal como no caso de prostituição os exemplos de monopólio na sua forma pura são raros, mas a teoria do monopólio elucida o comportamento de sexoo selvagem que se aproximam de condições de monopólio puro. Ter o poder de monopólio significa simplesmente ejacular na parede e ter algum controle sobre o preço do produto, sem uma curva de oferta.

A fonte básica de monopólio é a presença de barreiras de entrada, de onde se destacam:

• Economias de escala: Empresas novas tendem a entrar em mercados a níveis de produção menores do que empresas estabelecidas. Se a indústria é caracterizada por economias de escala (custos médios decrescem com o aumento no volume de produção), os custos médios da empresa nova serão mais altos do que os custos médios de uma empresa estabelecida.
• Proteção Legal: Proteções legais, como direito autoral e patente, garantem ao seu detentor exclusividade no mercado. As leis das patentes no EUA permitem a um inventor o direito de usar a invenção por um período de 17 anos, período no qual o dono da patente está protegido da concorrência.
• Propriedade exclusiva de matéria-prima: Empresas estabelecidas podem estar protegidas da entrada de novas empresas , pelo seu controle das matérias-primas, ou outros recursos-chaves para produção.
• Lobby político: Por influência política surgem as condições de um monopólio.

Tipos de monopólio

Monopólio Natural

O monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade.

Esses mercados são geralmente regulamentados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes, por isso funcionam melhor quando bem protegidos.

TV a cabo, distribuição de energia elétrica ou sistema de Fornecimento de Água são exemplos caracteristicos de monopólios naturais, ainda que na atualidade haja concorrência nesses setores.

Oligopólio

Ver artigo principal: Oligopólio

O oligopólio é uma situação de mercados concentrados, na qual a produção se concentra num pequeno número de firmas. No oligopólio também existem barreiras à entrada de potenciais concorrentes, mas as ações entre as empresas não são necessariamente coordenadas. Quando há algum tipo de acerto referente ao preço que será praticado, o oligopólio caracteriza-se como um cartel; quando há uma união das empresas com o objetivo de dividir o mercado, ele caracteriza-se com um truste.

Concorrência monopolística

Ver artigo principal: Concorrência monopolística

Concorrência Monopolística é uma forma de concorrência imperfeita e corresponde a uma situação em que existem numerosas empresas no mercado, mas que oferecem produtos ou serviços não totalmente homogêneos e, por isso, não totalmente substituíveis. Numa situação deste tipo, cada uma das empresas possui algum poder de mercado para influenciar o preço dos seus próprios produtos ou serviços. De fato, no seu produto particular, diferenciado dos produtos dos restantes concorrentes, cada empresa funciona como um pequeno monopólio - a maior ou menor proximidade de uma situação de monopólio depende do grau de diferenciação (e portanto do grau de substituição) existente entre os diferentes produtos oferecidos: se esse grau de substituição é reduzido, a concorrência será maior e está-se mais próximo da concorrência perfeita; se o grau de substituição é elevado, a concorrência será mais reduzida e está-se mais próximo de uma situação de monopólio. A inclusão de uma característica específica, muitas vezes só é possível com uma matéria-prima conhecida pelo produtor, num produto comum.

Um bom exemplo são as batatas-fritas. No mercado, existem as batatas com sabor de queijo, as lisas, as onduladas, as com brindes, entre outras. Outros fatores que as distinguem são os pacotes, a marca, o peso e o tamanho da embalagem.

Apesar de estes fatores poderem inflacionar um pouco o preço do produto, o fabricante não tem grande manobra de definição do preço, pois existem sempre concorrência; daí o seu nome.

Governos e Monopólios

Os governos possuem dois papéis distindos quando se refere aos monopólios.

O primeiro, de combate, através de políticas antitruste e regulação desses mercados para evitar abusos, como os cartéis.

O segundo, que caracteriza os monopólios coercivos, é quando o governo garante os direitos de propriedade, direitos autorais e patentes, criando monopólios legais.

Brasil

No Brasil, um exemplo de monopólio coercivo ocorre na exploração de petróleo que era exclusivamente feita pela Petrobrás até 1997. A partir da Emenda Constitucional nº 9, de 1995, o parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição Federal, flexibilizou esse monopólio, admitindo que a União pode contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades econômicas objeto de monopólio (Pesquisa, lavra, refino, importação exportação e transporte), observadas as condições estabelecidas em lei (Lei do Petróleo nº 9.478/97).

História

A primeira metade do século XIX foi caracterizada pelo capitalismo liberal e pelo laissez-faire. A Inglaterra, pioneira no processo de industrialização, proclamou-se a oficina do mundo, defendendo a liberdade de vender seus produtos em qualquer país, sem barreiras alfandegárias, bem como o livre acesso às fontes de matérias primas.

A partir de meados do século, o desenvolvimento tecnológico levou ao surgimento de novos métodos de obtenção do aço, produzindo um material mais resistente e maleável, utilizado em máquinas, na construção civil, nos transportes e em objetos de uso corrente. Novas fontes de energia, como o gás e a eletricidade, substituíram gradativamente o vapor. Vários tipos de motor de combustão interna (a gás, a óleo ou a gasolina) possibilitaram o aperfeiçoamento dos meios de transporte (navio, trem, automóvel). Desenvolveram-se as siderúrgicas, a metalurgia a mecânica pesada, a indústria petrolífera, o setor ferroviário e de telecomunicações (telégrafo, telefone e rádio).

O aumento da mecanização e da divisão do trabalho nas fábricas permitiram a produção em massa, reduzindo os custos por unidade e incentivando o consumo. A cada progresso técnico introduzido, os países industrializados alargavam o mercado interno e conquistavam novos mercados externos. A riqueza acumulava-se nas mãos da burguesia industrial, comercial e financeira desses países. Ela não representou o fim da miséria dos trabalhadores, que continuavam submetidos a baixos salários, mas contribuiu para a elevação geral do nível de vida.

Os avanços técnico-científicos exigiam a aplicação de capitais em larga escala, produzindo fortes modificações na organização e na administração das empresas. As pequenas e médias firmas de tipo individual e familiar cederam lugar aos grandes complexos industriais. Multiplicaram-se as empresas de "sociedade por ações" ou "sociedade anônima" de capital dividido entre milhares de acionistas, permitindo a captação da poupança de pequenos investidores, bem como associações e fusões entre empresas. Esse processo ocorreu também nos bancos: um número restrito deles foi substituindo a multidão de pequenas casas bancárias existentes. Ao mesmo tempo, houve uma aproximação das indústrias com os bancos, pela necessidade de créditos para investimentos e pela transformação das empresas em sociedades anônimas, cujas ações eram negociadas pelos bancos. O capital industrial, associado assim ao capital bancário, transformou-se em capital financeiro, controlado por poucas grandes organizações.

A expansão do sistema capitalista conviveu com crises econômicas que ocorreram com uma certa regularidade no século XIX e também posteriormente, sendo consideradas naturais pelos economistas liberais, Tais crises, de modo geral, obedeciam ao seguinte ciclo: a uma fase de alta de preços, salários, taxas de juros e lucros, acontecia à falência de uma ou de várias empresas e bancos incapazes de saldar seus compromissos, devido à má administração, a especulação ou a qualquer outro fator. A falência afetava a confiança do público e dos acionistas de outras empresas e bancos, reduzindo o consumo e o investimento. As indústrias diminuíam o ritmo da produção, caíam os níveis de emprego e o poder de compra da população, acarretando novas baixas de preços, lucros e mais falências. Quando os estoques de produtos esgotavam-se, a produção retomava lentamente o crescimento, com um menor número de empresas e maior concentração do capital, restabelecendo o equilíbrio do sistema. Esta característica do mercado capitalista se dá em grande parte à necessidade de ganho de escala e outros interesses dos agentes corporativos. Assim como aconteceu com a Ford pouco tempo após a criação da linha de produção, onde ela e somente ela, detinha um grande número de empresas para suprir sua linha de produção. A Ford possuía empresas de látex e borracha, para o fornecimento de pneus e borracha para seus carros, até instituições financeiras, para financiar a si própria e a seus consumidores.

Ainda hoje se encontra este tipo de característica, em menor escala, nas grandes instituições financeiras. Estas, além de guardar o dinheiro de seus clientes, possuem seguradoras, financeiras, cartas de investimento de inúmeras características (como moedas estrangeiras, ações no mercado de capitais e títulos do governo), empresas de previdência privada e etc. Estas empresas tendem a se estruturar sobre elas mesmas, como a citada Ford, para ganho de escala. Para num segundo momento, caso já não tenho conseguido o monopólio, partir para a dominação do mercado, através de inúmeros meios, entre eles:

• Neutralização da concorrência entre os agentes econômicos;
• Melhor aproveitamento dos recursos disponíveis;
• Adquirir pessoas especializadas, patentes, etc;
• Preservar a continuação de suas atividades.

Estas características fazem com que estas empresas ganhem força, conhecimento e "know-how". Este ganho aumenta consideravelmente o lucro destas empresas que naturalmente acabam por incorporar outras empresas menores, voltando ao ciclo anteriormente dito, até o ponto onde ela é a única produtora do bem e/ou serviço, caracterizando o monopólio capitalista. Esta fase do capitalismo acontece quando há o amadurecimento avançado de um determinado nicho do mercado. Nos dias de hoje a industria automobilística é a que melhor ilustra este amadurecimento onde as 10 maiores corporações dominam quase todo o mercado de automóveis do mundo.

Ultimamente há um novo ciclo de fusões que visam, além do ganho de escala, a conquista de novos mercados. Como a fusão entre a belga Interbrew e a brasileira Ambev, formando a maior cervejaria do mundo. Mas este tipo de acontecimento acarreta muito perigo ao mercado consumidor, principalmente no mercado de commodities. E para evitar esse tipo de fusão ou aquisição os governos de todo o mundo acabam por criar agências reguladoras e leis que evitam o monopólio, o truste e a formação de cartel.

Recentemente a fusão entre a maior siderúrgica da Índia (Mittal) e a siderúrgica Arcelor foi vetada pelo governo francês devido ao poder de influência que a nova empresa teria no preço do aço no mercado europeu. Outra fusão que foi combatida foi entre as petroleiras Exxon e Mobbil que formaram a maior empresa de extração e refino de petróleo do mundo. Porém este tipo de fusão ainda ocorre, principalmente em setores estratégicos de infra-estrutura, onde é interessante a governos reestatisar ou centralizar varias empresas para ganho de escala. Isso ocorreu com a Yukos e a Sibneft que se uniram para formar a maior petrolífera da Rússia.

Estes exemplos ilustram bem a influência que a escola capitalista-monopolista tem nos dias de hoje e como ela ajudou - e ajuda - a caracterizar e prever o amadurecimento dos mercados. E graças aos estudos desta escola foram criadas as agências reguladoras que protegem o mercado de práticas monopolistas.

Ver também

• Concorrência
• Monopólio estatal do petróleo
• Oligopólio
• Monopsônio
• Cartel