Nacionalidade estadunidense
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A nacionalidade estadunidense é um status que confere aos cidadãos direitos, deveres, proteções e benefícios específicos nos Estados Unidos da América. Serve como base para direitos fundamentais derivados da Constituição e das leis dos Estados Unidos, como a liberdade de expressão, o devido processo legal, os direito de votar, viver e trabalhar nos Estados Unidos e de receber assistência federal[1].
A nacionalidade estadunidense não se define pela obrigação de participar na política, pagar impostos, obedecer as leis, servir no exército, nem votar nas eleições, embora os cidadãos possam participar da política ou alistar-se no exército se assim o desejarem, sendo muito mais a nacionalidade um vínculo jurídico que identifica uma pessoa com um conjunto de direitos, incluído o direito de viver e trabalhar nos Estados Unidos, assim como receber os serviços do governo.[2]
A agência governamental encarregada de tramitar as solicitações de nacionalização estadunidense de estrangeiros é o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (U.S. Citizenship and Immigration Services, USCIS). A maioria das pessoas que se submetem a um processo de nacionalização o fazem para obter a permissão de viver e trabalhar legalmente no país. Para solicitar a nacionalidade estadunidense, um estrangeiro deve ter residido legalmente nos Estados Unidos por cinco anos (três se está casado com um cidadão estadunidense), não deve ter cometido delitos, deve ser uma pessoa de "boa moral" no juízo dos oficiais de imigração, deve apresentar um exame de língua inglesa e de conhecimentos em educação cívica e aceitar sua adesão à Constituição dos Estados Unidos.[3] A legislação estadunidense admite a nacionalidade múltipla, permitindo aos cidadãos dos Estados Unidos ter a nacionalidade de outro país ao mesmo tempo. O governo pode decretar a perda da nacionalidade estadunidense de uma pessoa ou qualquer cidadão pode renunciar à nacionalidade estadunidense.[4][5] Sendo retirada a nacionalidade estadunidense de uma pessoa, é possível restaurá-la.[6]
Cidadania honorária
[editar | editar código]Oito pessoas receberam a cidadania honorária estadunidense, outorgada pelo presidente dos Estados Unidos ou por um Ato Legislativo do Congresso dos Estados Unidos:[7]
- Winston Churchill
- Raoul Wallenberg
- William Penn
- Hannah Callowhill Penn
- Madre Teresa de Calcutá
- Gilbert du Motier, Marquês de La Fayette
- Kazimierz Pułaski
- Bernardo de Gálvez
Referências
- ↑ «An Albert Einstein Chronology» (em inglês)
- ↑ Robert Heineman (book reviewer) (julho 2004). «Downsizing Democracy: How America Sidelined Its Citizens and Privatized Its Public (book) by Matthew A. Crenson and Benjamin Ginsberg» (em inglês). The Independent Institute. Consultado em 1 de janeiro de 2016.
The withholding tax has made the voluntary component of tax collection much less important, and the professional military has limited the need for citizen soldiers.
- ↑ «Ciudadanía por naturalización» (em espanhol). Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos
- ↑ «Artigo 1481» (em inglês). Título 8 do Código dos Estados Unidos
- ↑ «Certificado de Perda de Nacionalidade dos Estados Unidos (tradução em espanhol)». Consultado em 1 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 27 de março de 2016
- ↑ Jerry Markon (12 de junho de 2008). «Judge Offers Lesson In U.S. Citizenship» (em inglês). The Washington Post. Consultado em 1 de janeiro de 2016.
Ellis had moved his Alexandria courtroom to Arlington National Cemetery to swear in immigrants from more than 30 countries as U.S. citizens, the first time a naturalization ceremony was held on the hallowed grounds in the cemetery's 144-year history. He wanted to impress upon the new citizens the sacrifices made for their freedom.
- ↑ «Honorary Citizens of the United States» (em inglês). U.S. Senate
