Passaporte estadunidense

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Passaporte dos Estados Unidos
Us-passport.jpg
Emitido por  Estados Unidos
Válido em Todos os países exceto Coreia do Norte
Tipo de documento Passaporte
Propósito Identificação
Requisitos Nacionalidade norte-americana
Expiração 10 anos para adultos; 6 anos para menores de 16
Custo $145


O passaporte dos Estados Unidos da América é um documento emitido exclusivamente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É necessário para que os cidadãos americanos possam viajar para qualquer país do mundo. O passaporte adapta padrões recomendados (tamanho, composição, arranjo e tecnologia) da Organização da Aviação Civil Internacional. O Departamento de Estado também emite cartões de passaporte, que são válidos para viagens de americanos via terra e mar (não ar) entre os Estados Unidos e Canadá, México e Bermudas e vários destinos nas Caraíbas: Anguila, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, República Dominicana, Grenada, Jamaica, entre outros.

Por lei, um passaporte norte-americano válido é uma prova conclusiva (e não somente prima facie) da nacionalidade norte-americana, e tem a mesma força e efeito que o certificado de naturalização ou de nacionalidade. A lei norte-americana não proíbe que seus cidadãos portem passaportes de outros países, embora sejam exigidos que usem seus passaportes norte-americanos para entrar e sair dos Estados Unidos.

Emissão[editar | editar código-fonte]

O interessado deve preencher um formulário, juntar seus documentos e dar entrada no pedido de passaporte pelo correio ou biblioteca pública.[1] Aos residentes no exterior, o pedido deverá ser feito na embaixada ou consulado dos Estados Unidos.[2]

Documentos[editar | editar código-fonte]

  • Documento de identidade válido com foto emitido por um dos estados
  • Certidão de nascimento
  • Prova de mudança de nome (certidão de casamento ou ação judicial)
  • Passaporte anterior (no caso de renovação)
  • Certidão de naturalização (se for naturalizado)
  • Foto

Dados do passaporte[editar | editar código-fonte]

Na capa, uma representação do Grande selo dos Estados Unidos está no centro. Passport (com todas as letras maiúsculas) aparece acima do selo e United States of America (no script) aparece a seguir.

Um funcionário tem passaporte "oficial" (com todas as letras maiúsculas) acima de Passport. As maiúsculas de "oficiais" são um pouco menores do que as letras maiúsculas de Passport.

Página de assinatura[editar | editar código-fonte]

Pasaporte-eua.jpg

Cada passaporte tem uma página de dados e uma página de assinatura.

Uma página de dados tem um visual e uma zona de leitura óptica. A zona tem um visual com fotografia digitalizada do titular do passaporte, os dados sobre o passaporte, e os dados sobre o seu titular:

  • Fotografia
  • Tipo do documento ("P" para o passport)
  • Código do país emissor ("U.S.A." neste caso)
  • Passaporte nº
  • Apelido
  • Nome(s)
  • Nacionalidade
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento (consta o estado/território seguido de "U.S.A." para os nascidos nos Estados Unidos; e o nome atual do país de nascimento para os nascidos no exterior)
  • Sexo
  • Data de emissão
  • Data de expiração
  • Autoridade
  • Averbamentos

Na parte inferior da página de dados é a zona de leitura óptica, que tanto pode ser lida visualmente como através de um scanner. A zona de leitura óptica é constituída por duas linhas sem espaços em branco. Em qualquer das linhas, um espaço que não contenha uma letra ou um número é preenchido com o carater "<".

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Getting or Renewing a U.S. Passport | USAGov». www.usa.gov (em inglês). Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  2. «Apply Outside the United States». travel.state.gov. Consultado em 14 de janeiro de 2020