Narcotráfico

Policiais em ação de repressão ao tráfico.

Placa alertando pena de morte pelo tráfico de drogas na China.

Artifício utilizado para transportar a drogas em pirulitos.

Narcotráfico ou tráfico de drogas é o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes.

No Brasil

No Brasil, a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre tráfico - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.

O Brasil assinou a Convenção de Viena e, em março de 1998, aprovou a Lei nº 9.613, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e postula como um dos crimes antecedentes o tráfico de drogas. Com o avento dessa lei, as leis anteriores (lei 6.368/1976 e 10.409/02) foram revogadas.

No mundo

O tráfico internacional de drogas, em alta escala, começou a expandir-se.desenvolver-se a partir de prostitutas da década de 1970, tendo tido o seu ápice na década de 1980. Esse desenvolvimento está estreitamente ligado à crise econômica mundial. O narcotráfico determina as economias dos países produtores de coca, cujos principais produtos de exportação têm sofrido sucessivas quedas em seus preços (ainda que a maior parte dos lucros não fique nesses países) e, ao mesmo tempo, favorece principalmente o sistema financeiro mundial. O dinheiro oriundo da droga corresponde à lógica do sistema financeiro, que é eminentemente especulativo. Este necessita, cada vez mais, de capital "livre" para girar, e o tráfico de drogas promove o "aparecimento mágico" desse capital que se acumula muito rápido e se move velozmente.

O narcotráfico é produzido em escala global, desde o cultivo em países subdesenvolvidos ate seu consumo, principalmente nos países ocidentais, nos quais o produto final atinge um alto valor no mercado negro.

Uma visão simplista apregoa que o tráfico surge da ilegalidade das drogas e que a mesma ilegalidade acarreta importantes conseqüências sociais: crime, violência, corrupção, marginalidade, além de taxas maiores de intoxicação por produtos químicos adulterantes dos entorpecentes, etc. Esta visão distorcida diz que as penas oriundas da repressão às drogas são mais danosos que os efeitos das drogas em si. Vários países já tentaram aventuras em experiências no âmbito da descriminalização/legalização de drogas leves. Mas, cada vez mais países reveem suas posturas liberais em função dos danos causados pela descriminalização das drogas.

Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais equivocados, de uma minoria pró-legalização da cannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, militantes, quase sempre usuários, vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o lado do usuário de drogas, que não quer deixar o seu vício.

Produção

A maioria dos entorpecentes são produzidos em países da América do Sul, do Sudeste Asiático e do Oriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México, a União Européia, o Japão e especialmente Cingapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, as anfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos. E drogas pisicotrópicas são aquelas drogas que atuam sobre o nosso cérebro e de alguma forma muda nosso pisquismo.

Origens

Em locais onde a legislação restringe ou proíbe a venda de determinadas drogas populares, é soez o desenvolvimento de um mercado negro. A maioria dos países considera o narcotráfico um problema muito sério. Em 1989, os Estados Unidos intervieram no Panamá com o propósito de acabar com o narcotráfico. O governo da Índia realizou operações no Oriente Médio e a própria península da Índia para seguir o rastro de vários narcotraficantes. Algumas estimativas do comércio global puseram o valor das drogas ilegais a cerca de US$ 400 bilhões no ano 2000; que, somado ao mesmo tempo ao valor do comércio global de drogas legalizadas (tais como o tabaco e o álcool), corresponde a uma quantidade superior ao dinheiro gastado para a alimentação no mesmo período de tempo. Em 2005, o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas informou que o valor do mercado ilícito de drogas foi estimado em 13 bilhões de dólares ao nível de produção, 94 bilhões ao nível de preço de mercado e a mais de um trilhão baseado nos preços de cultura, levando em conta inclusive as perdas.

Embora o consumo seja mundial, o maior mercado consumidor é os Estados Unidos seguido da Europa. Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e a Colômbia (cocaína).

Rentabilidade

Estudo efetuado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, efetuado em dezembro de 2008, estimou que o tráfico de drogas no Rio de Janeiro (maconha, cocaína e crack) fatura entre 316 e 633 milhões de reais por ano, mas lucra algo em torno de 130 milhões, sendo menos rentável do que aparenta. Entre os altos custos suportados pelos traficantes, estão o de logística de fornecimento e autoproteção e as perdas decorrentes das apreensões policiais. Além dos gastos com mão de obra, haveria gastos entre 121 e 218 milhões de reais por ano com a reposição de armas e a compra de produtos.

Ligações externas

• Narcotráfico