Primeiro-ministro da União Soviética

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Primeiro-ministro da União Soviética
Глава Правительства СССР
Coat of arms of the Soviet Union.svg
Brasão de armas da União Soviética
Residência Kremlin
Criado em 30 de dezembro de 1922
Primeiro titular Vladimir Lenin
Sucessão Primeiro-ministro da Rússia

Primeiro-ministro da União Soviética (em russo: Глава правительства СССР, transl. Glava pravitel'stva SSSR) é o termo comumente usado para nomear entre 1923 e 1946 o Presidente do Conselho de Comissários do Povo da URSS(Председатель Совета Народных Комиссаров СССР, transl. Predsedatel' Soveta Narodnykh Komissarov SSSR) e entre 1946 e 1991, o Presidente do Conselho de Ministros da URSS (Председатель Совета Министров СССР, transl.Predsedatel' Soveta Ministrov SSSR) (1946-1991), que era o chefe de governo na União Soviética. As três denominações são intercambiáveis em grande medida, mesmo respondendo a épocas diferentes e embora as reformas, leves, que sofreram.

História[editar | editar código-fonte]

Presidente do Conselho de Comissários do Povo[editar | editar código-fonte]

Após a vitória da Revolução de Outubro de 1917 foi estabelecido um Conselho de Comissários do Povo (Sovnarkom) como órgão de governo do novo Estado que estava a emergir na Rússia encabeçado pelo Partido Operário Social-Democrata Russo. Em 1922, na sequência do Tratado de Criação da União Soviética, o Conselho ganhou uma Presidência, que foi ocupada pela primeira vez por Lenin, nomeado já em 1923. Lenin, líder da Revolução, ocupou o cargo durante pouco mais de um ano, até à sua morte em 1924, momento em que o posto vacante foi ocupado por Aleksei Rykov, até então Comissário do Povo dos Assuntos Internos.

Constituição Soviética aprovada em 1924 veio a estabelecer, no seu artigo 38, os poderes, funções e deveres do Conselho de Comissários do Povo e da sua Presidência, e também a supervisão de ambas as instituições pelo Comité Executivo Central do Partido. Por enquanto, a oposição de Rykov, como membro da fação mais moderada do Partido, a algumas das políticas lideradas pelo Partido obrigou-o a demitir seis anos mais tarde, em 1930[1], sendo substituído por Viatcheslav Molotov.

Molotov foi o responsável pela execução das medidas de estruturação económica socialista lançadas pelo então Secretário Geral do PartidoIosif Stalin: entre elas, a implementação do Primeiro Plano Quinquenal, que colocou como prioridades a industrialização e a coletivização agrária, e que renderam os primeiros grandes avanços económicos da União Soviética. Em 1941, o seguinte a ser nomeado Presidente do Conselho de Comissários do Povo foi o próprio Stalin, que concentrou deste modo as duas principais responsabilidades políticas na União Soviética: a presidência do Conselho de Comissários do Povo e a Secretaria Geral do Partido Comunista, usufruindo assim uma posição de fortaleza para dirigir o país durante a denominada Grande Guerra Patriótica, isto é, a Segunda Guerra Mundial.

Presidente do Conselho dos Ministros[editar | editar código-fonte]

Em 1946, pouco depois da vitória dos Aliados sobre o nazismo, Stalin promoveu uma remodelação do Conselho dos Comissários do Povo[2], que passou a denominar-se Conselho dos Ministros. Consequentemente, o título da presidência também foi atualizado. Após a morte de Stalin em 1953, o cargo recaiu na figura de Georgiy Malenkov, um dos considerados homens fortes do Partido e próximo do seu antecessor. Contudo, o confronto com Nikita Khrushchev, particularmente após oXX Congresso do Partido Comunista e o início da política conhecida como "desestalinização", fez com que Malenkov fosse substituído por um homem da confiança de Khrushchev em Fevereiro de 1955: Nikolai Bulganin. Bulganin apoiou inicialmente a desestalinização, mas a sua proximidade inicial a Khrushchev foi reduzindo-se conforme o Secretário Geral do Partido avançava o seu programa de liberalização económica e abertura pró-ocidental no cenário da Guerra Fria. O confronto chegou ao ponto de Bulganin ser acusado de fazer parte do denominado Grupo Antipartido, uma fração de dirigentes do PCUS oposta a Khrushchev conformada, entre outros, por dois ex-presidentes do Conselho dos Ministros: Molotov e Malenkov.

Finalmente, Khrushchev obrigou Bulganin a se demitir e ocupou o cargo em 27 de Março de 1958, concentrando novamente os dous cargos políticos de maior poder na União Soviética[3]. A resposta da nomenklatura foi um decreto que proibia a concentração de ambos os cargos, o que obrigou Khrushchev a demitir de ambos, sendo substituído como Presidente do Conselho dos Ministros por Aleksei Kosygin e como Secretário-Geral do Partido por Leonid Brezhnev.

A nova direção da União Soviética, formada por Kosygin e Brezhnev paralisou em grande medida as políticas de Khrushchev, e lançou até três reformas económicas (1965, 1973 e 1979) que desembocaram na denominada Era da Estagnação da economia soviética[4]. No entanto, uma nova Constituição foi aprovada em 1977, assentando claramente a responsabilidade do Presidente do Conselho dos Ministros como cabeça do governo da URSS, e conferindo-lhe a máxima influência política desde a sua posição executiva. O Presidente era responsável perante o Soviete Supremo da URSS, e, nos períodos entre sessões do Soviete Supremo, era responsável perante o seu Presidium. Ainda, o Presidente era o responsável pela economia socialista, formulada através dos Planos Quinquenais, e do desenvolvimento sociocultural socialista.

A retirada de Kosygin produziu-se em 1980, dois meses antes do seu falecimento. O seguinte Presidente do Conselho dos Ministros foi Nikolai Tikhonov[5], que continuou a linha de Kosygin durante os últimos anos de Brezhnev e também durante os curtos mandados de Iuri Andropov e Konstantin Tchernenko, e ainda durante os primeiros momentos de Mikhail Gorbatchovcomo Secretário Geral do PCUS.

Em Setembro de 1985, Tikhonov foi substituído por Nikolai Ryzhkov, que apoiou as reformas de Gorbatchov para reavivar e reestruturar a economia soviética por meio da descentralização e da recuperação da liderança tecnológica. Porém, os intentos de Gorbatchov para finalmente introduzir elementos de livre mercado na economia encontrou a resistência de Ryzhkov[6], que foi demitido em Janeiro de 1991 na sequência de uma reforma do Conselho dos Ministros[7].

Primeiro-ministro da União Soviética[editar | editar código-fonte]

A reforma dos Conselho dos Ministros foi pouco além de uma mudança de nome, que passou a ser o de Gabinete dos Ministros. Consequentemente, o cargo de Presidente do Conselho dos Ministros foi substituído pelo de Primeiro-ministro da União Soviética. Após a remoção de Ryzhkov, o primeiro a ser nomeado nesse cargo foi Valentin Pavlov, que levou para a frente uma nova reforma monetária desastrosa[8] aos interesses económicos da URSS, levando-o a convocar o Comité Estatal de Emergência que deveria depor Gorbatchov em 19 de Agosto. O fracasso do golpe e a revelação de que a maioria do gabinete estava envolvida levou ao arresto de Pavlov[9] e a mais uma remodelação do cargo, que foi ocupado por Ivan Silaiev, finalmente incapaz[10] de evitar o colapso da União Soviética.

Primeiros-Ministros da União Soviética[editar | editar código-fonte]

Presidente do Conselho de Comissários do Povo da URSS[editar | editar código-fonte]

Presidente do Conselho de Ministros da URSS[editar | editar código-fonte]

Primeiro-Ministro da URSS[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]