Dissolução da União Soviética

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Dissolução da União Soviética
Tanques na Praça Vermelha durante o Golpe de Agosto de 1991
Participantes Povo da União Soviética
Governo federal
Repúblicas da União Soviética
Repúblicas autônomas
Localização  União Soviética
Data 26 de dezembro de 1991
Resultado Dissolução da União Soviética em repúblicas independentes

A União Soviética foi dissolvida em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº. 142-Н do Soviete Supremo da União Soviética. A declaração reconheceu a independência das antigas repúblicas soviéticas e criou a Comunidade de Estados Independentes (CEI). No dia anterior, o presidente soviético Mikhail Gorbachev, o oitavo e último líder da União Soviética, renunciou, declarou seu cargo extinto e entregou seus poderes - incluindo o controle dos códigos do arsenal nuclear soviético - para o presidente russo, Boris Iéltsin. Naquela noite às 19h32, a bandeira soviética foi baixada do Kremlin de Moscou pela última vez e a substituída pela bandeira russa pré-revolucionária.[1]

Anteriormente, de agosto a dezembro, todas as repúblicas individualmente, incluindo a própria Rússia, se separaram da União. Na semana anterior da dissolução formal da URSS, 15 repúblicas - todas, exceto os Estados bálticos e a Geórgia - assinaram o Protocolo de Alma-Ata estabelecendo formalmente a CEI e declarando que a União Soviética tinha deixado de existir.[2][3] As revoluções de 1989 e a dissolução da URSS também assinalaram o fim da Guerra Fria.

Várias das ex-repúblicas soviéticas têm mantido laços estreitos com a Federação Russa, o Estado sucessor da URSS, e formaram organizações multilaterais, como a Comunidade Econômica Eurasiática, a União da Rússia e Bielorrússia, a União Aduaneira da Eurásia e a União Econômica Eurasiática para reforçar a cooperação econômica e militar. Algumas, no entanto, se distanciaram e se juntaram à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e à União Europeia.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Após a Segunda Guerra Mundial, o crescimento econômico soviético foi rápido o suficiente para dar credibilidade às estimativas de Nikita Kruschev de que o padrão de vida na União Soviética ultrapassaria o dos Estados Unidos antes de 1970, e o capitalismo seria "enterrado"[4] antes do final do século corrente. No entanto, a política de abertura econômica e política levada a cabo por Mikhail Gorbatchev, secretário-geral do Partido Comunista no final dos anos 1980, desencadeou mobilizações pela independência de povos minoritários no país. Sob pressão externa e atravessando uma crise econômica, o governo central concordou com a reorganização do país numa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conferindo maior poder às administrações locais.

Em agosto de 1991, um golpe de estado depôs Gorbachev por três dias; a linha-dura do Partido Comunista tentou reassumir o controle da URSS e impedir o prosseguimento das reformas. Liderada por Boris Ieltsin, a população revoltosa forçou a volta de Gorbachev ao governo. Em resposta ao golpe, o Partido Comunista soviético foi banido da Rússia pelo então presidente Ieltsin. Após sua restituição, Gorbachev não possuía mais que um poder esvaziado, e o controle da União fora enfraquecido. Em 25 de dezembro de 1991 Gorbachev renunciou à presidência da URSS e em 31 de dezembro todas as funções administrativas do país cessaram de existir.

Na véspera da perestroika, no início de 1980, havia fortes indícios de que alguns aspectos da economia não funcionavam bem:

  1. O fornecimento de energia de base da União Soviética estava em graves dificuldades na década de 1980. [5]
  2. A produção siderúrgica e de petróleo estagnou no período 1980-1984. [6]
  3. Instalações de geração e linhas de transmissão ficaram ultrapassadas e com falta de manutenção, como evidenciado pelas frequentes avarias ou interrupções no fornecimento de energia elétrica (para não mencionar o caso de Chernobil).
  4. O setor agrícola de produção de grãos, adaptado às condições climáticas, não registrou qualquer aumento na década anterior, apesar dos grandes investimentos.[7] O que levou a União Soviética à busca de importações de alimentos, muitas delas de repúblicas satélites, com preço subsidiado, e, assim, o alimento encarecia-se.
  5. Dois terços dos equipamentos de processamento agrícola utilizados na década de 1980 eram inúteis, pois boa parte do mesmo procedia das décadas de 1950 e 1960. [8]
  6. Entre 20% e 50% das culturas de cereais, batata, beterraba e frutas estragava antes de chegar às distribuidores. [9] Mesmo quando o abastecimento era necessário, os atrasos nas entregas causavam escassez temporária, gerando filas, acúmulo de bens e racionamentos ocasionais.
  7. Entre 1970 e 1987, a produção por unidade de insumo declinou a uma taxa superior a 1% ao ano. [10]
  8. Para resumir a situação nas vésperas da perestroika, todos, começando por Gorbachev, concordavam que o crescimento econômico per capita era igual a zero ou negativo. [11] Tal como explicado por Marvin Harris,[12] é apresentado um quadro ainda mais sombrio da ineficiência da infraestrutura soviética depois de 1970, se se subtraem os custos da poluição e destruição ambiental do produto nacional (PIB). Estavam presentes todas as formas imagináveis de poluição e esgotamento de recursos, incluindo as emissões descontroladas de dióxido de enxofre, despejos de resíduos perigosos e nuclear de todos os tipos, intoxicação por erosão do solo do lago Baikal (na opinião de Poiniting 1991, provavelmente o pior desastre ecológico do século XX) e dos mares Negro, Báltico e Cáspio, e a seca devastadora do mar de Aral. [13]
  9. Como explica Feshbach, a expectativa de vida para os homens soviéticos foi diminuindo na véspera da perestroika. [14]
A contração das economias ex-socialistas depois das Revoluções de 1989

Além de tudo o que precede, o Bloco do Leste foi muito aquém do mundo ocidental capitalista em relação à implementação de inovações de alta tecnologia na produção não militar. Particularmente as telecomunicações e processadores de informação (computadores). Em 1990, ainda mais de 100,000 localidades na URSS não tinham linha telefônica. [15] A economia civil sofreu de falta não apenas de computadores, mas também de robôs industriais, máquinas eletrônicas copiadoras, scanners ópticos e muitos outros instrumentos de processamento de informação que tinham sido impostos à indústria japonesa e à ocidental 15 anos antes. Isto, naturalmente, afetou seriamente a logística.

O mau estado das telecomunicações e tecnologias de processamento de informação não foi acidental. O sistema soviético de estrutura de poder se destinava a intercâmbio rápido de informação não sujeito a censura e/ou supervisão do partido. Sem dúvida, a baixa prioridade dada à criação de uma rede de telefones moderna pode ser interpretada mais como insegurança do Partido Comunista da União Soviética do que falta de conhecimento e recursos técnicos. O mesmo pode ser dito da prática de fechar com cadeado os computadores à disposição das empresas comerciais e estabelecer como um "crime contra o Estado" a posse não autorizada de uma máquina de cópia. O aparato de planejamento central não fez a transição de uma economia em crescimento com base na fabricação de equipamentos pesados para uma economia baseada em altas tecnologias de comunicação e microeletrônica. No Ocidente, essa transição teve lugar na década de 1970, mas a URSS optou por continuar a investir recursos na área de máquinas pesadas.

Outros grandes inconvenientes do sistema de planejamento soviético teriam sido:

  1. Sua máquina burocrática enorme que, como mencionado anteriormente, não tinha meios modernos de gestão (telecomunicações, computadores, eletrônicos).
  2. O problema da alocação de recursos. Nos negócios, os gerentes foram sujeitos a uma fiscalização pelos chefes de gabinete, a fim de assegurar que se encaixassem em uma lista de regras e regulamentos, o que teve várias consequências inesperadas. O montante da ajuda concedida às empresas na forma de bônus de incentivo era determinado pelo número de empregados, o que levou à contratação de um grande número de trabalhadores desnecessários. [16] As cotas de produção foram definidas em termos quantitativos por si só, o que resultou na produção de baixa qualidade. Estes valores puramente quantitativos foram um convite para responder a estas cotas de forma enganosa: "Desde que os salários, bônus e promoções dependiam de terem sido atingidos os objetivos definidos pelo plano, o sistema de planejamento central induzia, ou melhor, distorcia os resultados".[17] Além disso, as empresas muitas vezes incharam suas necessidades de matérias-primas e exigências de investimento, na esperança de ter o suficiente para satisfazer ou exceder as metas quantitativas definidas de produção.
  3. Os orçamentos brandos de que fala Catherine Verdery.[18] Eles foram um meio de não garantir a sobrevivência das empresas mais aptas. Qualquer empresa deficitária recebia recursos para superar os maus momentos. E a gestão sofria com problemas de recursos e acumulação desnecessária, além do emprego e o investimento praticamente desnecessário.

Todos esses fatores ajudaram a moldar uma economia única, que tem se caracterizou pela escassez, longas filas, o acúmulo de trabalhos desnecessários, o personalismo, a corrupção persistente, que chegou a "o empregado que escondeu algo sob o balcão para guardar para seus amigos ou parentes, ou até mesmo para receber suborno". [19] E, como mencionado, a estrutura de poder foi um obstáculo à inovação tecnológica, ou a favor da concorrência. Havia poucas recompensas para diretores de empresas que aplicassem processos de produção novos ou mais eficazes. [20] [21]

Outra razão do colapso foi o gigantismo de organizações como a KGB, o exército, o Partido Comunista e o complexo militar-industrial que utilizavam uma enorme porcentagem dos recursos financeiros do país. Estas instituições estavam drenando as finanças: nada era negado ao KGB, ao partido e aos militares. Enquanto isso, a população vivia virtualmente uma existência comparada ao Terceiro mundo.[22]

Colapso[editar | editar código-fonte]

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Ieltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas. Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam independentes. Outra consequência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Ieltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.

Ieltsin em um tanque desafiando o Golpe de Agosto de 1991
Mudanças nas fronteiras nacionais soviéticas após o fim da Guerra Fria

Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível. Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Boris Iéltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Ieltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano. Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética. O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava ainda conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população. Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, reunidos na cidade de Brest (Bielorrússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética. Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da União, sonhado pelo presidente Gorbatchev, nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”. De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo. No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma-Ata, então capital do Cazaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e o fim da União Soviética.

O colapso do poder soviético foi um processo extremamente importante na história do final do século XX. No entanto, existem discrepâncias na determinação da origem deste desastre. Há diversas opiniões. Nesse sentido, diz-se que a discussão teórica sobre as reais causas do colapso foi marcada por pretensões ideológicas de um ou outro lado, isto é, tanto de analistas marxistas como liberais.[23] Vários analistas alegam que a União Soviética na verdade não representa o verdadeiro "marxismo", mas um Estado autoritário, baseado em um único partido liderado por uma oligarquia mais interessada em permanecer no poder do que na transição para o sistema socioeconômico comunista baseado no marxismo e, portanto, sua queda ocorre sem prejuízo destas ideias.[24] Outros marxistas, ignorando os argumentos materiais, argumentam que a queda se deveu à incompetência política dos indivíduos em particular, que nem mesmo a queda da URSS representa um fracasso do marxismo reconhecido nas práticas políticas do Partido Bolchevique e, em particular, na atuação de Lenin.[25]

Repúblicas[editar | editar código-fonte]

Entre julho de 1956 e setembro de 1991, havia 15 repúblicas na União Soviética (ver mapa abaixo).

As Repúblicas da União Soviética (1956 — 1989)
Bandeira República Capital Mapa da União Soviética
1 Flag of the Armenian Soviet Socialist Republic (1952–1990).svg RSS da Armênia Erevan
Republics of the Soviet Union
2 Flag of the Azerbaijan Soviet Socialist Republic (1956–1991).svg RSS do Azerbaijão Baku
3 Flag of the Byelorussian Soviet Socialist Republic (1951–1991).svg RSS da Bielorrússia Minsk
4 Flag of the Estonian Soviet Socialist Republic (1953–1990).svg RSS da Estônia Talin
5 Flag of the Georgian Soviet Socialist Republic (1951–1990).svg RSS da Geórgia Tbilisi
6 Flag of the Kazakh Soviet Socialist Republic.svg RSS do Cazaquistão Astana
7 Flag of the Kyrgyz Soviet Socialist Republic.svg RSS do Quirguistão Frunze
8 Flag of the Latvian Soviet Socialist Republic (1953–1990).svg RSS da Letônia Riga
9 Flag of the Lithuanian Soviet Socialist Republic (1953–1988).svg RSS da Lituânia Vilnius
10 Flag of the Moldavian Soviet Socialist Republic (1952–1990).svg RSS da Moldávia Chisinau
11 Flag of the Russian Soviet Federative Socialist Republic (1954–1991).svg RSFS da Rússia Moscou
12 Flag of the Tajik Soviet Socialist Republic.svg RSS do Tadjiquistão Duchambé
13 Flag of the Turkmen Soviet Socialist Republic.svg RSS do Turcomenistão Asgabate
14 Flag of the Ukrainian Soviet Socialist Republic.svg RSS da Ucrânia Kiev
15 Flag of the Uzbek Soviet Socialist Republic (1952–1991).svg RSS do Uzbequistão Tashkent

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Gorbachev, Last Soviet Leader, Resigns; U.S. Recognizes Republics' Independence». New York Times. Consultado em 27 de abril de 2015 
  2. «The End of the Soviet Union; Text of Declaration: 'Mutual Recognition' and 'an Equal Basis'». New York Times. 22 de dezembro de 1991. Consultado em 30 de março de 2013 
  3. «Gorbachev, Last Soviet Leader, Resigns; U.S. Recognizes Republics' Independence». New York Times. Consultado em 30 de março de 2013 
  4. ver Khrushchev na Wikiquote
  5. Kuhnert, 1991:493
  6. Kuhnert, 1991:494
  7. FMI 1990:138
  8. FMI 1990:51
  9. Goldman 1987:37
  10. Gregory & Stuart 1990:147
  11. Nove 1989:394
  12. Harris, 1999:180-181>
  13. FMI 1990
  14. Feshbach, 1983
  15. FMI 1990:125
  16. FMI 1990:31
  17. Armstrong, 1989:24
  18. Verdery, 1991:442
  19. Verdery 1991:423
  20. Berliner 1976
  21. Gregory & Stuart 1990:213
  22. Oleg Kalugin (1994). SpyMaster - My 32 years in Intelligence and Espionage against the West (em inglês). Great Britain: Butler and Tanner Ltd. pp. 109 e 110. ISBN 1 85685 071 4 
  23. Harris, 1999, p.180
  24. Heilboner, 1990; How, 1990.
  25. Perlo 1991:11

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Armstrong, G. Patrick [1989]: "Gorbachev's Nightmare", Crossroads, 29: pág. 21-30.
  • Joseph S. [1976]: The innovation decision in Soviet Industry, Cambridge, MIT Press.
  • Feshbach, Murray [1983], "Issues in Soviet health problems", en Soviet economy in the 1980s: Problems and Prospects, selección de documentos remitidos al Comité Conjunto de Economía, Congreso de los EEUU, 31 de diciembre de 1982, Washington, D.C., Government Printing Office.
  • FMI [1990]: "The economy of the USSR: Summary and recommendations", Washington, D.C. Banco Mundial.
  • Frankland, Mark [1967]: Jrushchov, Nueva York, Stein & Day, pág.149.
  • Goldman, Marsall I. [1987]: Gorbachev's challenge: Economic reform in the age of high technology, Nueva York, W. W. Norton.
  • Gregory, Paul & Stuart, Robert [1990]: Soviet economic structure and performance, 4ª ed., Nueva York, Harper & Row, p. 147 e p. 213.
  • Harris, Marvin [1999]: Theories of Culture in Postmodern Times, California, AltaMira Press, p-180-181.
  • Heilbronner, Robert [1990]: "The world after communism", Dissent (otoño), pág. 429-432.
  • Howe, Irving [1990]: "Some dissenting comments", Dissent (otoño), pág. 432-435.
  • Kuhnert, Caroline [1991]: "More power for the Soviets: Perestroika and energy", Soviet Studies, 43(3): 491-506.
  • Niebuhr, R. Gustav [1991]: "Fatima fever: Did Mary prophesy Soviet goings-on?", Wall Street Jorunal (27 de septiembre), pág. 1.
  • Nove, Alec [1989], An economic history of the USSR, Londres, Penguin Books, pág 394 (hay trad. cast., Historia económica de la Unión Soviética, Madrid, Alianza, 1993)
  • Perlo, Victor [1991]: "The economic and political crisis in the USSR", Political Affairs, 70 (agosto): pág. 10-18.
  • Pointing, Clive [1991]: A Green Story of the World (trad. Historia Verde del Mundo, Paidós).
  • Vedery, Katherine [1991]: "Theorizing socialism: A prologue to the "Transition" ", American Ethnologist, 18 pág. 419-439.

Como se pode ver, as publicações dos anos 1990 e 1991, ano da queda do bloco soviético, disparam em número, dedicando boa parte das páginas ao desmoronamento da URSS.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]