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Presidente do Partido Comunista da China

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Presidente do Comitê Central do Partido Comunista da China
中国共产党中央委员会主席
Emblema do Partido Comunista da China (1942–1996)
Bandeira do Partido Comunista da China (1942–1996)
Mais tempo no cargo
Mao Tsé-Tung
20 de março de 1943 – 9 de setembro de 1976
Comitê Central do Partido Comunista da China
Estilo
TipoLíder partidário
Membro deComitê Permanente do Politburo
Responde aComitê Central
LugarZhongnanhai, Pequim, China
Nomeado porComitê Central
Designado porComitê Central
Duração5 anos, renovável
Instrumento constituinteConstituição do Partido
PrecursorSecretário-geral (1921–1943)
Criado em20 de março de 1943; há 83 anos
Primeiro titularMao Tsé-Tung
Último titularHu Yaobang
Abolido em1 de setembro de 1982; há 43 anos
Substituído porSecretário-geral

O presidente do Comitê Central do Partido Comunista da China (em chinês: 中国共产党中央委员会主席, transl. Zhōngguó Gòngchǎndǎng Zhōngyāng Wěiyuánhuì Zhǔxí) era o líder do Partido Comunista da China. O cargo foi estabelecido no 8.º Congresso Nacional, em 1945, e abolido no 12.º Congresso Nacional, em 1982, sendo substituído pelo de secretário-geral. Cargos com as denominações Presidente do Comitê Executivo Central e Presidente do Comitê Central existiram em 1922–1923 e 1928–1931, respectivamente.[1]

História

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Contexto

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Após o estabelecimento do PCC, seu líder inaugural, Chen Duxiu, ocupou vários cargos, incluindo secretário do Bureau Central, presidente do Comitê Executivo Central (em chinês: 中央执行委员会委员长) e secretário-geral do Comitê Central.[2] De 11 a 22 de janeiro de 1925, o 4.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China aprovou 11 resoluções, incluindo modificações na constituição do PCC, a fim de sintetizar de forma concisa as experiências revolucionárias adquiridas durante a Primeira Frente Unida. O cargo de presidente do Comitê Executivo Central foi restabelecido como secretário-geral, e Chen Duxiu foi eleito secretário-geral do Comitê Central e diretor do Departamento Central de Organização.[3]

Em junho de 1935, durante a Grande Marcha do Exército Vermelho, surgiu um debate sobre a rota posterior da marcha do exército depois que o Primeiro Exército de Frente Vermelha e o Quarto Exército de Frente Vermelha se reuniram em Maogong. Mao Tsé-Tung dirigiu uma parte do Primeiro Exército de Frente Vermelha para o norte, em direção a Xianxim, enquanto Zhang Guotao comandou o Quarto Exército de Frente Vermelha para o sul, em direção a Sujuão.[4] Em 5 de outubro de 1935, Zhang Guotao estabeleceu um distinto “Comitê Central do Partido Comunista Chinês” — historicamente referido como o “Segundo Comitê Central” — em Zhuomudiao, condado de Barkam, Sujuão. Zhang Guotao foi designado como “presidente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês”, marcando a primeira aparição do título “presidente do Comitê Central” dentro do PCC.[5] Contudo, sob a influência da Internacional Comunista (Comintern) e do próprio Comitê Central do PCC, Zhang Guotao foi forçado a dissolver seu “Segundo Comitê Central”.[6] Em 6 de junho de 1936, Zhang Guotao declarou oficialmente a dissolução do “Segundo Comitê Central” e sua renúncia ao posto de “presidente do Partido”, cargo que não foi formalmente reconhecido pelo PCC.[7] Mao Tsé-Tung foi o primeiro presidente do Comitê Central reconhecido pelo Partido Comunista Chinês.[8]

Estabelecimento

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Para evitar uma nova divisão dentro do PCC, o Politburo reuniu-se em 20 de março de 1943 e decidiu que o Secretariado seria composto por Mao Tsé-Tung, Liu Shaoqi e Ren Bishi, com Mao Tsé-Tung servindo como presidente tanto do Politburo quanto do Secretariado, além de liderar a Escola Central do Partido.[9] Como resultado, Mao Tsé-Tung, que já era o líder de facto do partido desde a Longa Marcha, foi nomeado presidente do Politburo do Comitê Central do PCC (em chinês: 中国共产党中央政治局主席). O 7.º Congresso Nacional do PCC introduziu o cargo de presidente do Comitê Central na constituição do partido e, em 1956, o cargo de secretário-geral passou a ser responsável pela gestão cotidiana do Secretariado.[10]

O presidente era eleito pelo Comitê Central em sessão plenária e possuía plenos poderes sobre o Comitê Central, o Politburo e seu Comitê Permanente. A constituição partidária de 1956 introduziu o cargo de vice-presidente em plural; desde 1945, a função de vice-presidência já era exercida, na prática, pelos membros do Secretariado. Liu Shaoqi foi o vice-presidente de mais alta hierarquia entre 1956 e 1966.[11]

A constituição do PCC de 1969, adotada pelo 9.º Congresso, introduziu o cargo de vice-presidente único, com o objetivo de conferir mais autoridade a Lin Biao como sucessor de Mao. A constituição de 1973, adotada pelo 10.º Congresso, restabeleceu a vice-presidência coletiva. Em 1976, Hua Guofeng foi nomeado o primeiro vice-presidente do Comitê Central, cargo que anteriormente havia sido exercido de forma não oficial por Liu Shaoqi entre 1956 e 1966, por Zhou Enlai entre 1973 e 1975, e por Deng Xiaoping em 1975, na condição de “vice-presidente encarregado do trabalho cotidiano do Comitê Central”.[12]

A constituição de 1975 reforçou a influência do partido sobre o Estado. O Conselho Nacional de Defesa foi abolido. O artigo 15 estabelecia que o presidente era o comandante em chefe do Exército de Libertação Popular (“o presidente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês dirige todas as forças armadas do país”).[13]

Abolição

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Embora Hua Guofeng tenha sucedido Mao Tsé-Tung como presidente do partido, em 1978 ele já havia perdido poder para o vice-presidente Deng Xiaoping, que naquele momento havia se tornado o líder de facto. Na década de 1980, a liderança do PCC desejava impedir que um único dirigente se elevasse acima do partido, como Mao havia feito.[14]

Em 1.º de setembro de 1982, o PCC realizou seu 12.º Congresso, durante o qual decidiu alterar a Constituição do PCC para eliminar o cargo de presidente do Comitê Central, mantendo apenas a função de secretário-geral do Comitê Central.[14] Também foi estabelecido que as responsabilidades do secretário-geral incluiriam convocar as reuniões do Politburo do Comitê Central e do Comitê Permanente do Politburo, bem como presidir as operações do Secretariado do Comitê Central.[15] O último presidente do partido, Hu Yaobang, foi transferido para o cargo de secretário-geral.[16]

Lista de presidentes

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Presidente do Politburo Central

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Retrato Nome
(nasceu–morreu)		 Mandato Ref.
Assumiu o cargo Deixou o cargo Tempo no cargo
Mao Tsé-Tung
(1893–1976)		 20 de março de 1943 19 de junho de 1945 2 anos, 91 dias [17]

Presidente do Comitê Central

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Retrato Nome
(nasceu–morreu)		 Mandato Ref.
Assumiu o cargo Deixou o cargo Tempo no cargo
Mao Tsé-Tung
(1893–1976)		 19 de junho de 1945 9 de setembro de 1976 † 31 anos, 82 dias [18]
Hua Guofeng
(1921–2008)		 7 de outubro de 1976 28 de junho de 1981 4 anos, 264 dias [19][20]
Hu Yaobang
(1915–1989)		 29 de junho de 1981 11 de setembro de 1982 1 ano, 74 dias [21]

Referências

  1. ↑ 第一代中央领导集体的形成 (em chinês). [S.l.]: 群众出版社. 2001. p. 596. ISBN 978-7-5014-2494-8. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  2. ↑ 中国共产党. Col: 报刊资料选汇, nos. 1-6 (em chinês). [S.l.]: 中国人民大学书报资料社. 2008. p. 139. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  3. ↑ 中国共产党建设大辞典 [The Great Dictionary of the Construction of the Chinese Communist Party] (em chinês). [S.l.]: 四川人民出版社. 1991. p. 617. ISBN 978-7-220-01279-2. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  4. ↑ 長征, 長征: 从闽西北到陕北 [Long March, Long March: From Northwest Fujian to Northern Shaanxi] (em chinês). [S.l.]: Fujian Education Press. 2006. p. 308. ISBN 978-7-5334-3221-8. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  5. ↑ 聚焦主席台: 问鼎天下 (1921-1949) [Focus on the Podium: Achieving World Domination (1921-1949)] (em chinês). [S.l.]: 湖南人民出版社. 2004. p. 283. ISBN 978-7-5438-3720-1. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  6. ↑ 大运筹: 共和国元帅重大决策 [Grand Operations: Major Decisions of the Marshal of the Republic] (em chinês). [S.l.]: 中共中央党校出版社. 1999. p. 262. ISBN 978-7-5035-1905-5. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  7. ↑ 马背上的共和国 [The Republic on Horseback] (em chinês). [S.l.]: 解放军出版社. 2005. p. 380. ISBN 978-7-5065-4758-1. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  8. ↑ 马克思主义中国化研究文稿 [Research Papers on the Sinicization of Marxism]. Col: 中国社会科学院马克思主义中国化优势学科成果系列 (em chinês). [S.l.]: Social Sciences Academic Press. 2018. p. 1-PT557. ISBN 978-7-5201-1611-4. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  9. ↑ 民主革命时期中共历届中央领导集体述评 [A Review of the CCP Central Leadership Groups during the Democratic Revolution] (em chinês). [S.l.]: Chinese Communist Party History Press. 2007. p. 37. ISBN 978-7-80199-529-2. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  10. ↑ 中共党史文摘年刊/1990年 [Chinese Communist Party History Digest Yearbook 1990] (em chinês). [S.l.]: Chinese Communist Party History Press. 1994. p. 76. ISBN 978-7-80023-755-3. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  11. ↑ 毛泽东的民主新路及现代性困境 [Mao Zedong's New Path to Democracy and the Dilemma of Modernity] (em chinês). [S.l.]: Global Publishing. 2009. p. 61. ISBN 978-981-320-557-4. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  12. ↑ 中華人民共和國國務院公報 [Gazette of the State Council of the People's Republic of China] (em chinês). [S.l.]: General Office of the State Council. 1997. p. 178. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  13. ↑ 中华人民共和国国家机构通览 [Overview of National Institutions of the People's Republic of China] (em chinês). [S.l.]: 中国民主法制出版社. 1998. p. 21. ISBN 978-7-80078-356-2. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  14. 1 2 中华人民共和国政治制度 [Political system of the People's Republic of China] (em chinês). [S.l.]: Shanghai People's Press. 2005. p. 548. ISBN 978-7-208-05566-7. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  15. ↑ 中国共产党组织工作辞典 [Dictionary of Organizational Work of the Chinese Communist Party] (em chinês). [S.l.]: 党建读物出版社. 2001. p. 92. ISBN 978-7-80098-415-0. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  16. ↑ 中国共产党历次全国代表大会: 从一大到十七大 [The National Congresses of the Chinese Communist Party: From the First to the Seventeenth] (em chinês). [S.l.]: Chinese Communist Party History Press. 2008. p. 54. ISBN 978-7-80199-854-5. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  17. ↑ 战时国际关系 [International Relations during War] (em chinês). [S.l.]: Social Sciences Academic Press. 2011. p. 434. ISBN 978-7-5097-2216-9. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  18. ↑ 光輝的七十年 [Seventy Glorious Years] (em chinês). [S.l.]: 中国人民大学出版社. 1991. p. 1248. ISBN 978-7-300-01075-5. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  19. ↑ 中共十一屆三中全會以來中央首要講話及文件選編 [A Selection of Important Speeches and Documents of the Central Committee since the Third Plenary Session of the 11th CCP Central Committee]. Col: 中共十一屆三中全會以來中央首要講話及文件 選編 (em chinês). [S.l.]: 中共硏究雜誌社. 1983. p. 848. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  20. ↑ 中国共产党六十年 [Sixty Years of the Chinese Communist Party] (em chinês). [S.l.]: 解放军出版社. 1984. p. 720. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  21. ↑ 中国政治制度史 [History of China's Political System] (em chinês). [S.l.]: 浙江古籍出版社. 1986. p. 536. ISBN 978-7-80518-000-7. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
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