Processo de Kimberley

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Processo de Kimberley (Kimberley Process Certification Scheme ou KPCS) é um processo de certificação de origem de diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, procedentes de áreas de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos.[1]

Foi criado em 2003 com o objetivo de evitar o financiamento de armas em países africanos em guerra civil. Em 2000, diversos países aceitaram o Processo Kimberley, comprometendo-se a só adquirir diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas de conflito. Foi uma importante tentativa de romper o vínculo entre o estímulo às guerras civis e a comercialização de recursos naturais valiosos.


História[editar | editar código-fonte]

O KPCS foi criado a partir de uma reunião de países africanos produtores de diamantes. O encontro realizou-se em Kimberley, na África do Sul, em maio de 2000. Em dezembro de 2000 Organização das Nações Unidas elaborou uma resolução para a criação de um sistema de certificação que garantisse que os diamantes disponíveis no mercado não tivessem sido vendidos para financiar guerras civis. Em novembro de 2002, o KPCS foi pactuado por países produtores e compradores de diamantes e também pelas companhias que se dedicavam ao beneficiamento de diamantes brutos, como a De Beers e as empresas representadas pelo World Diamond Council. Angola assumiu a presidência pro tempore em 2014.

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

Para que um país possa participar, deve garantir:

  1. Que qualquer diamante originário do país não financie um grupo rebelde ouu otra entidade que tenha como objetivo a destituição de um gobierno reconhecido pelas Nações Unidas.
  2. Que cada diamante que se exporte seja acompanhado de um certificado que garanta que cumpre o Processo de Kimberley
  3. Que não haja diamantes importados ou exportados para um país que não faça parte do KPCS.

Em 2004, a República Democrática do Congo foi expulsa do sistema de certificação por ter sido incapaz de provar a origem de seus diamantes.

Críticas[editar | editar código-fonte]

O objetivo do processo foi desvirtuado pela definição excessivamente restrita de 'diamante de sangue' adotada pelos diferentes protagonistas. Tal definição incluiu somente os "diamantes brutos utilizados por moviments rebeldes ou seus aliados para financiar um conflito visando derrubar governos legítimos". Assim, o lucrativo comércio dos diamantes polidos e lapidados ficou livre das restrições.[2] .

Sobre o KPCS, a Anistia Internacional declarou:

Damos as boas-vindas ao processo de Kimberley como um grande passo na gestão do problema dos diamantes de sangue. Porém, até que o comércio do diamente esteja sujeito a um controle obrigatório e imparcial, não haverá garantias efetivas de que todos os diamantes sejam identificados e retirados do mercado.

Apesar das críticas, o Processo de Kimberley contribuiu para uma significativa redução na venda de diamantes de sangue e ajudou a terminar vários conflitos, inclusive a Guerra Civil Angolana.

Países participantes[editar | editar código-fonte]

Os países participantes do KPCS representam a quase totalidade do mercado mundial de diamantes.

  1. Angola
  2. Armênia
  3. Austrália
  4. Bielorrússia
  5. Botsuana
  6. Brasil
  7. Canadá
  8. Chile
  9. República Centro-Africana
  10. Costa do Marfim
  11. Os 28 países membros da União Europeia
  12. Estados Unidos
  13. Gana
  14. Guiné
  15. Guiana
  16. Índia
  17. Israel
  18. Japão
  19. Coreia do Sul
  20. Laos
  21. Líbano
  22. Lesoto
  23. Malásia
  24. Maurício
  25. México
  26. Namíbia
  27. Noruega
  28. Panamá
  29. Rússia
  30. Singapura
  31. Serra Leoa
  32. África do Sul
  33. Sri Lanka
  34. Suiça
  35. Tanzânia
  36. Tailândia
  37. Togo
  38. Ucrânia
  39. Emirados Árabes Unidos
  40. Venezuela
  41. Vietnam
  42. Zimbabue

Referências

  1. The Kimberley Process World Diamond Council Website - Diamondfacts.org
  2. Fahy Pascaline. «L’industrie du diamant, pilier de l’économie d’Israël». www.europe-solidaire.org. Consultado em 17 décembre 2014. 


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