Radiodifusão clandestina

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Antena de uma rádio pirata derrubada em São Paulo.

Uma rádio pirata(quando é transmitida de alto mar ou de lagos por navios ou barcos ou rádio clandestina que é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Em um artigo de autoria de David Weinberger, publicado no site do próprio Ministério da Cultura,[1] são afastadas as hipóteses de que 1) o espectro de rádio é limitado e por isso deve ser controlado seguramente pelo Estado[2] e 2) que são as rádios causa da interferência generalizada, informação muito divulgada pela grande mídia principalmente no que diz respeito à aeronaves enfretando dificuldades de comunicação,[3] [4] e não, ao contrário, os receptores a verdadeira causa[5]

Em artigo publicado no Observatório de Imprensa,[6] denuncia-se a política de concessões caracterizando-a como "coronelismo eletrônico", ou seja, a partir de um levantamento de dados do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), mostra que a política de concessões está, estatisticamente falhando, muito ligada a campanhas eleitorais, representantes de partidos políticos e candidatos. Chama a atenção também para a determinância do que foi chamado de "padrinho político" na obtenção de concessão/autorização.[7]

Rádios comunitárias e livres[editar | editar código-fonte]

Existem no Brasil diversas rádios comunitárias[8] que funcionam sem reconhecer legitimidade no processo de concessão da ANATEL,[9] vendo a prática de manutenção destas rádios como fundamental num processo de democratização da informação e do país.[10] Essas rádios tem inspiração em movimentos de mídia independente, de criação dos próprios meios de comunicação e saída da dependência de mídias ligadas a grandes empresas. Atualmente, montar uma rádio é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor FM Homologado, um notebook ou desktop, uma mesa e um microfone. O funcionamento destas rádios é, entretanto, muitas vezes ilegal.

Referências

  1. [1]
  2. Citando o engenheiro elétrico e cientista da computação David P. Reed, "Não há nenhuma escassez de espectro mais que há uma escassez da cor verde." [2]
  3. [3]
  4. [4]
  5. "O problema não são as ondas de rádio. São os receptores"
  6. [5]
  7. "Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação." [6]
  8. Ver, por exemplo, o rizoma de rádios Rádio Livre.
  9. [7]
  10. "As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil."[8]

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