Recurso comum

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Recursos comuns são recursos possuídos e compartilhados por uma comunidade de indivíduos denominados commoners. É um termo da área da economia, sem tradução para o português, tradicionalmente utilizado para designar recursos naturais - como florestas, rios, e atmosfera. Porém, desde a década de 1990,[1] o conceito tem sido revisitado e ampliado para abranger recursos informacionais ou digitais - como softwares e a própria Internet. Seu estudo volta-se para os aspectos de governança e sustentabilidade dos recursos compartilhados por uma comunidade.

A questão da governança dos recursos comuns foi tratada por Elinor Ostrom, Nobel de Economia 2009 (com Oliver Williamson).[2]

Pesquisa e resultados[editar | editar código-fonte]

O trabalho de Ostrom diz respeito principalmente à governança dos recursos compartilhados por uma comunidade. Potenciais problemas no uso, gestão e sustentabilidade de tais recursos podem ser causados pelo comportamento humano, que leva a dilemas sociais relacionados com competição, aproveitamento e exploração excessiva. A análise desses problemas fatalmente recai na avaliação de questões tais como equidade (apropriação e contribuição equânime), eficiência (otimização) e sustentabilidade (resultados a longo prazo).

O estudo clássico de Ostrom apresenta oito princípios para a governança dos recursos comuns:[3][4]

  1. definir limites claros para os grupos.
  2. adequação das regras que regem o uso dos bens comuns às necessidades e condições locais;
  3. assegurar que as pessoas afetadas pelas normas possam participar na modificação das regras;
  4. assegurar que a criação de regras sobre direitos de membros da comunidade sejam respeitados pelas autoridades externas;
  5. desenvolver um sistema operado por membros da comunidade, para monitorar o comportamento dos membros;
  6. aplicar sanções graduais aos infratores de regras;
  7. fornecer meios acessíveis e de baixo custo para resolução de disputas;
  8. construir a responsabilidade de governar o recurso comum em camadas aninhadas a partir do nível mais baixo até interligar todo o sistema.

Referências

  1. Hess, Charlotte; Ostrom, Elinor (2007), «Introduction: And Overview of the Knowledge Commons» (PDF), Understanding Knowledge as a Commons, ISBN 978-0-262-08357-7, London: The MIT Press 
  2. The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 2009, 2009, consultado em 19 de agosto de 2012 
  3. Ostrom, Elinor (1990), «Analyzing long-enduring, self-organized, and self-governed CPRs», Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action, ISBN 978-0-521-40599-7, New York: Cambridge University Press, pp. 90-102 
  4. Elinor Ostrom's 8 Principles for Managing A Commmons. Por Jay Walljasper.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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