Reserva de desenvolvimento sustentável

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Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma das categorias de unidades de conservação (UC) da natureza definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) do Brasil.[1][2] As RDS pertencem ao grupo de UC de uso sustentável, e equivalem às áreas de manejo protegidas da categoria VI (Área Protegida de Manejo de Recursos) da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).[3] Em janeiro de 2012 havia 27 RDS registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC).[4]

As RDS são territórios naturais habitados por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo das gerações e adaptados às condições locais. Essas populações desempenham um papel fundamental na proteção da natureza, bem como na manutenção da diversidade biológica. O uso destas reservas, assim como é o caso com reservas extrativistas, é regido por contrato de concessão de direito real de uso, uma vez que os territórios das RDS são de domínio público.

A primeira RDS implantada no Brasil foi a de Mamirauá, no Amazonas, em 1996.[5]

Referências

  1. «LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000». Presidência da República - Casa Civil- Subchefia para Assuntos Jurídicos. 18 de julho de 2000. Consultado em 1 de janeiro de 2012 
  2. «Categorias de unidades de conservação». Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Consultado em 4 de janeiro de 2012 
  3. Medeiros, R. (Janeiro–Junho de 2006). «Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil». Ambiente & sociedade volume 9 número 1 
  4. «Formulário de Consultas ao CNUC». Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. 10 de janeiro de 2012. Consultado em 10 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 14 de junho de 2016 
  5. QUEIROZ, Helder L. A reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá. Estudos Avançados, 19(54), 183-203

Ligações externas[editar | editar código-fonte]