Terras quilombolas

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(Redirecionado de Terras quilombolas no Brasil)
Entrevista realizada no ano de 2013 com informações sobre acesso a políticas públicas de titulação de terras quilombolas.

No Brasil, terra quilombola ou território quilombola é uma área territorial assegurada às comunidades quilombolas desde a Constituição de 1988.

Lista[editar | editar código-fonte]

Territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação no Brasil.[1]
Terra quilombola Comunidades Famílias Dimensão (ha) Município UF Órgão expedidor Data da titulação
2º Distrito de Porto Grande[2] Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Viseu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia 400 17.220,3792 Mocajuba Pará Iterpa 2008
Abacatal - Aurá[2] Abacatal - Aurá 53 583,2838 Ananindeua Pará Iterpa, Iterpa 2008, 1999
Água Fria[2] Água Fria - 557,1355 Oriximina Pará Incra 1996
Altamira[2] Altamira 68 1220,9398 Pinheiros Pará Desconhecido 2005
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barra do Brumado Bananal e Barra do Brumado 148 1339.2768 Rio de Contas Pará Desconhecido 1999
Alto Trombetas[3] Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué 155 79.095,5912 Oriximina Pará Desconhecido 2003
Bailique[2] Bailique Beira, Bailique Centro, Poção e São Bernardo 112 7297.69 Oeiras do Pará e Baião Pará Desconhecido 2002
Barra do Brumado
Bela Aurora
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Remédio
Cabeceiras
Camiranga
Campinho da Independência
Campo Redondo
Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema e Santo Antônio (ARQUINEC)
Carananduba
Casca
Castainho
Centro Ouro
Chácara das Rosas
Chácara do Buriti
Cipó dos Cambaias
Colônia São Miguel
Conceição das Crioulas
Conceição do Macacoari
Cotovelo
Curiau
Eira dos Coqueiros
Erepecuru
Família Silva
Fazenda Nova
Furnas da Boa Sorte
Furnas do Dionísio
Galvão
Guajará Miri
Gurupá
Igarapé Preto Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha 565 17.357 Baião Pará Iterpa 2002
Ilhas de Abaetetuba
Imbiral
Invernada dos Negros[4] Invernada dos Negros 84 764,2940 Campos Novos e Abdon Batista Santa Catarina Incra 2014/2008[5]
Itaboca-Quatro Bocas e Cacoal
Itamoari
Itancuã Miri
Ivaporunduva
Jacarequara
Jacunday
Jamari dos Pretos
Jatobá
Jenipapo
Jesus
Jurussaca
Jussaral/Santa Helena
Kalunga
Lago Grande
Laranjituba/África
Macapazinho
Mangal e Barro Vermelho
Maria Ribeira
Maria Rosa
Mata Cavalo
Matias
Mel da Pedreira
Menino Jesus
Mocambo
Mocorongo
Moju-Miri
Morrinhos
Nossa Senhora da Conceição
Nossa Senhora do Livramento
Olho D'água do Raposo
Olho D'Água dos Pires
Paca e Aningal
Pacoval
Parateca e Pau D'Arco
Pedrinhas
Pedro Cubas
Porto Alegre
Porto Corís
Porto dos Pilões
Preto Forro
Queluz
Ramal do Piratuba
Ribeira do Jambu-Açu
Rio das Rãs
Rio dos Peixes
Samaúma
Santa Fé/Santo Antônio
Santa Izabel
Santa Luzia do Traquateua
Santa Maria do Mirindeua
Santa Maria do Traquateua
Santa Quitéria e Itacoãozinho
Santa Rita de Barreira
Santa Rita do Vale
Santana
Santana
Santana de Baixo
Santo Antonio dos Pretos
Santo Cristo
Santo Inácio
São José de Icatu Icatu 80 1.636,6122 Mocajuba Pará Iterpa 2002
São Manoel
São Pedro
São Sebastião de Tracuateua
São Sebastião dos Pretos
Sítio Velho
Tambaí-Açu
Tipitinga
Trombetas
Usina Velha
Volta do Campo Grande

Nota: Reserva Extrativista do Quilombo do Flexal - A Comunidade Quilombola Flexal (Maranhão) teve as terras transformadas em reserva extrativista, por meio do Decreto nº 536 de 20 de Maio de 1992. Assim, não consta na tabela de terras pois não é de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação, de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.

Referências

  1. Comissão Pró-Índio de São Paulo. Acessado em 22 de julho de 2012.
  2. a b c d e «Quilombolas | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ». iterpa.pa.gov.br. Consultado em 6 de abril de 2021 
  3. Bellinger, Carolina (30 de março de 2019). «Terra Quilombola Alto Trombetas | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021 
  4. Bellinger, Carolina (4 de julho de 2017). «Terra Quilombola Invernada dos Negros | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021 
  5. http://www.mpf.mp.br, Ministério Publico Federal-. «A pedido do MPF, Justiça Federal ordena suspensão de ação de reintegração de posse na terra quilombola Invernada dos Negros». MPF. Consultado em 6 de abril de 2021 
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