Secretário-Geral do Partido Comunista da China

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Secretário-Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China
中国共产党中央委员会总书记
Bandeira do Partido Comunista da China
Xi Jinping 2016.jpg
No cargo
Xi Jinping

desde 15 de novembro de 2012
Residência Zhongnanhai
Nomeado por Congresso Nacional do Partido Comunista da China
Designado por Presidente da República Popular da China
Duração Renovável a cada cinco anos, sem limite de mandato
Precursor Chen Duxiu
Criado em 1 de julho de 1921
Primeiro titular Chen Duxiu (1925)
Hu Yaobang (1982) após reestabelecimento
Abolido em 20 de março de 1943

Restabelecido no 12º Comitê Central em 1982

Secretário-Geral do Partido Comunista da China
Chinês tradicional: 中國共產黨中央委員會總書記
Chinês simplificado: 中国共产党中央委员会总书记

O Secretário-Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (chinês: 中国共产党中央委员会总书记) é o líder do Partido Comunista da China e o oficial de mais alta patente dentro da República Popular da China.[1] O secretário-geral é um membro permanente do Politburo e líder do Secretariado. O titular do cargo é geralmente considerado o Líder Político da China.[2]

Desde seu estabelecimento em 1921, o cargo passou por diversas reformulações, sendo renomeado diversas vezes. O titular do cargo já foi intitulado: secretário do Bureau Central (1921–1922), presidente (1922–1925, 1928–1931, e 1943–1982), e secretário-geral (1925–1928, 1931–1943, 1982 em diante).

Desde 1982, o Congresso Nacional do Partido Comunista tem sido o principal ambiente institucional no qual o líder do partido é eleito. No período de 1928 a 1945, o líder do partido era eleito por conferência, reuniões do Comitê Central do Partido Comunista da China ou por decisões do Politburo.[3] A última exceção à essa regra foi Jiang Zemin, que foi eleito na 4ª Sessão Plenária do 13º Comitê Central como consequência do Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989. Atualmente, para ser nomeado ao cargo de secretário-geral, é necessário ser um membro do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China.

Apesar de violar a constituição do partido, vários indivíduos foram líderes do partido de facto sem assumir posições formais de poder. Wang Ming esteve brevemente no cargo em 1931 após Xiang Zhongfa ser preso por forças do Kuomintang, enquanto Li Lisan é geralmente considerado como a verdadeira liderança na maior parte do mandato de Xiang. Deng Xiaoping foi o último oficial que atuou nessas circunstâncias, ao passo em que nunca assumiu o posto de presidente ou secretário-geral do Partido (seu maior posto foi presidente da Comissão Militar Central[4]).

De acordo com a Constituição, o secretário-geral é considerado ex-membro do Comitê Permanente do Politburo. Desde 1989, o titular do cargo tem sido também, exceto em períodos de transição, o presidente da Comissão Militar Central, tornando-o o Comando Militar Supremo do Exército Popular de Libertação.

Poderes[editar | editar código-fonte]

Desde a abolição do posto de presidente do Partido Comunista no 12º Comitê Central em 1982, o secretário-geral tem sido a patente mais elevada dentro do Partido Comunista, Secretariado Geral, Bureau Político e do Comitê Permanente.

Após ressurgir em 1982, o posto do secretário-geral tem sido a posição de liderança de jure no governo, o cargo mais importante da República Popular da China, embora tenha se tornado o cargo mais importante de facto somente após a aposentadoria de Deng Xiaoping em 1990.

A dominância do Partido Comunista é tal que a China é efetivamente um estado de partido único, assim apenas o Partido Comunista Chinês detém o poder eficaz a nível nacional (ainda que hajam outros partidos no país). Nesse sentido, o secretário-geral é quem detém o poder e a autoridade máxima sobre o estado e o governo. De todo modo, os titulares do cargo foram gradativamente perdendo seu poder a partir da morte de Mao Zedong. Desde o meio dos anos 90, o cargo tradicionalmente leva seu portador ao posto de Presidente da China.

A partir da ascensão de Xi Jinping ao cargo, dois novos órgãos do Partido Comunista, a Comissão de Segurança Nacional e o Grupo de Condução Central para Aprofundamento das Reformas, foram estabelecidos, aumentando assim o poder do "líder político" num patamar que não se via desde Deng Xiaoping.[5] Esses departamentos foram encarregados de estabelecer a direção de políticas gerais para segurança nacional assim como um programa para reforma econômica. Ambos grupos são liderados pelo secretário-geral, de forma que seu poder torna-se ainda mais concentrado.[6]

Lista de secretários-gerais[editar | editar código-fonte]

De cima para baixo, da esquerda para a direta: Xi Jinping, Hu Jintao, Jiang Zemin, Zhao Ziyang, Hu Yaobang, Hua Guofeng, Mao Zedong, Zhan Wentian, Bo Gu, Xiang Zhongfa e Chen Duxiu

11º Xi Jinping 习近平 (2012 a atualidade)

10º Hu Jintao 胡锦涛 (2002 a 2012)

Jiang Zemin 江泽民 (1989 a 2002)

Zhao Ziyang 赵紫阳 (1987 a 1989)

Hu Yaobang 胡耀邦 (1981 a 1987)

Hua Guofeng 华国锋 (1976 a 1981)

Mao Zedong 毛泽东 (1943 a 1976)

Zhan Wentian 张闻天 (1900–1976)

Bo Gu 博古 (1935 a 1943)

Wang Ming 王明 (1931) (não considerado)

Xiang Zhongfa 向忠发 (1928 a 1931)

Chen Duxiu 陈独秀 (1921 a 1927)

Referências


Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]