Monarquia hereditária: diferenças entre revisões
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A '''monarquia hereditária''' é uma [[forma de governo]] e sucessão de poder em que o [[trono]] passa de um membro de uma família governante para outro membro da mesma família. Uma série de governantes da mesma família constituiria uma [[dinastia]]. |
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É historicamente o tipo mais comum de [[monarquia]] e continua a ser a forma dominante nas monarquias existentes. Tem as vantagens de continuidade da concentração de poder e riqueza e previsibilidade de quem se pode esperar para controlar os meios de [[governança]] e [[clientelismo]]. Desde que um [[monarca]] seja competente, não [[Opressão|opressivo]] e mantenha uma dignidade apropriada, também pode oferecer os fatores estabilizadores da [[Afetividade|afeição]] popular e lealdade à família governante.<ref name="Sharma">{{citar livro|último1=Sharma|primeiro1=Urmila Sharma & S. K.|título=Principles and Theory of Political Science|data=2000|publicado=Atlantic Publishers & Dist|isbn=9788171569380|página=412|url=https://books.google.com/books?id=qdZ3VRRLDrgC&pg=PA412|acessodata=18 de fevereiro de 2018}}</ref> A [[adjudicação]] do que constitui opressivo, digno e popular tende a ficar na alçada do monarca.<ref name="Sharma" /> Uma grande desvantagem da monarquia hereditária surge quando o herdeiro aparente pode ser física ou temperamentalmente incapaz de governar.<ref>{{citar livro|último1=Flesch|primeiro1=Carl F.|título=Who's Not Who and Other Matters|data=2006|publicado=Pegasus Elliot Mackenzie Pu|isbn=9781843862444|página=69|url=https://books.google.com/books?id=SOSM8-KymQEC&pg=PA69}}</ref> Outras desvantagens incluem a incapacidade de um povo escolher seu [[chefe de Estado]], a distribuição ossificada de riqueza e poder em um amplo espectro da sociedade e a continuação de estruturas [[Religião|religiosas]] e socioeconômicas obsoletas principalmente para o benefício dos monarcas, suas famílias, e apoiadores.<ref>{{citar jornal|último1=Robertson|primeiro1=Geoffrey|título=A hereditary head of state and a system based on sexism and religious discrimination have no place in the 21st century|url=https://www.theguardian.com/commentisfree/2008/sep/25/monarchy.constitution|acessodata=18 de fevereiro de 2018|obra=[[The Guardian]]|data=25 de setembro de 2008}}</ref> |
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Sob uma monarquia hereditária, todos os monarcas vêm da mesma família e a [[Coroa (monarquia)|coroa]] é passada de um membro para outro da família. O sistema hereditário tem a vantagem da estabilidade, da continuidade e da previsibilidade, como também os fatores estabilizadores internos do afeto familiar e lealdade. |
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Na maioria das monarquias hereditárias existentes, a ordem típica de sucessão usa alguma espécie de [[primogenitura]], mas existem outros métodos, como antiguidade e [[tanistry]] (em que um herdeiro aparente é nomeado entre os candidatos qualificados). |
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Por exemplo, quando o [[monarca|rei]] ou a [[monarca|rainha]] de uma monarquia hereditária morre ou abdica, a coroa geralmente é passada à próxima geração, ou seja, para seu filho ou filha, observando alguma ordem de antiguidade. Quando aquele filho ou filha morre, a coroa volta a ser passada para seu filho ou filha, ou, caso não exista, uma irmã, irmão, sobrinha, sobrinho, primos, ou um outro parente. Nas monarquias hereditárias é comum se estabelecer a ordem de sucessão definitiva através de uma legislação de maneira que fica-se sabendo com bastante antecedência quem será o próximo monarca. Hoje em dia, a típica ordem de sucessão nas monarquias hereditárias é baseada em alguma forma de [[primogenitura]], mas também existem outros métodos como a "sucessão agnatícia" ou "patrilinear" (estabelece a sucessão localizando o descendente exclusivamente do sexo masculino), "tanistria" (o vice assume o lugar deixado pelo titular) e a "rotatividade", que foram muito mais comuns no passado. |
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Pesquisas mostram que regimes hereditários, em particular primogenitura, são mais estáveis do que formas de [[Autoritarismo|governo autoritário]] com arranjos sucessórios alternativos.<ref>{{citar periódico|último=Kurrild-Klitgaard|primeiro=Peter|data=2000|título=The constitutional economics of autocratic succession|periódico=Public Choice|volume=103|número=1/2|páginas=63–84|doi=10.1023/A:1005078532251|s2cid=154097838|issn=0048-5829}}</ref><ref>{{citar periódico|último=Kurrild-Klitgaard|primeiro=Peter|data=2004|título=Autocratic succession|periódico=Encyclopedia of Public Choice|volume=103|páginas=358–362|doi=10.1007/978-0-306-47828-4_39|isbn=978-0-306-47828-4}}</ref><ref>{{citar periódico|último1=Kokkonen|primeiro1=Andrej|último2=Sundell|primeiro2=Anders|data=maio de 2014|título=Delivering Stability—Primogeniture and Autocratic Survival in European Monarchies 1000–1800|periódico=American Political Science Review|volume=108|número=2|páginas=438–453|doi=10.1017/S000305541400015X|issn=0003-0554|hdl=2077/38982|s2cid=53132563|hdl-access=free}}</ref><ref>{{citar periódico|último1=Acharya|primeiro1=Avidit|último2=Lee|primeiro2=Alexander|s2cid=29515121|data=2019-11-01|título=Path Dependence in European Development: Medieval Politics, Conflict, and State Building|periódico=Comparative Political Studies|volume=52|número=13–14|páginas=2171–2206|doi=10.1177/0010414019830716|issn=0010-4140}}</ref><ref>{{citar periódico|último1=Kokkonen|primeiro1=Andrej|último2=Sundell|primeiro2=Anders|data=2019-06-11|título=Leader Succession and Civil War|periódico=Comparative Political Studies|volume=53|número=3–4|páginas=434–468|doi=10.1177/0010414019852712|s2cid=197804359|issn=0010-4140}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.journalofdemocracy.org/articles/tracking-the-arab-spring-why-the-modest-harvest/|título=Tracking the "Arab Spring": Why the Modest Harvest?|website=Journal of Democracy|acessodata=2019-10-27}}</ref> |
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Historicamente, houve diferenças no sistema de [[Direito das sucessões|sucessões]], principalmente no que diz respeito se a sucessão estaria limitada apenas aos homens, ou se as mulheres também teriam este direito. A sucessão agnatícia refere-se a sistemas onde não era permitido às mulheres suceder ou transmitir direitos aos seus descendentes do sexo masculino (veja [[Lei sálica]]). Um ''agnado'' é um parente com quem a pessoa tem um antepassado comum através da descendência na linha masculina direta. A [[primogenitura|sucessão cognata]] previamente atribuída a qualquer sucessão ao trono ou outra herança que permitem aos dois sexos serem os herdeiros, embora em uso moderno se refere especificamente para igualar a sucessão por antiguidade. |
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{{Referências}} |
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A [[monarquia eletiva]] pode funcionar praticamente como uma monarquia hereditária, por exemplo, no caso de elegibilidade ser limitada a membros de uma mesma família (ou até mesmo mais adiante, se permitido pelas regras de precedência na eleição). Isto aconteceu historicamente, de maneira gradual, em muitas monarquias eletivas do passado. Um método era para o monarca encarregado ter o seu herdeiro escolhido (filho, filha, irmão, irmã, ou outro parente) eleito durante a vida do titular, enquanto ele ainda fosse capaz de através de sua influência direcionar a eleição para o resultado desejado. |
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Muitos países da [[Europa]] durante a [[baixa Idade Média]] eram monarquias oficialmente eletivas, mas a mesma família já vinha mantendo o mesmo trono há séculos e aquela situação híbrida podia ser descrita como pseudo-eletiva, virtualmente monarquias hereditárias, o sistema de sucessão se encontrava em transição lenta. Muitas daquelas monarquias híbridas tornaram-se oficialmente hereditárias no início da [[Idade Moderna]]. |
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Edição atual tal como às 17h52min de 5 de agosto de 2022
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A monarquia hereditária é uma forma de governo e sucessão de poder em que o trono passa de um membro de uma família governante para outro membro da mesma família. Uma série de governantes da mesma família constituiria uma dinastia.
É historicamente o tipo mais comum de monarquia e continua a ser a forma dominante nas monarquias existentes. Tem as vantagens de continuidade da concentração de poder e riqueza e previsibilidade de quem se pode esperar para controlar os meios de governança e clientelismo. Desde que um monarca seja competente, não opressivo e mantenha uma dignidade apropriada, também pode oferecer os fatores estabilizadores da afeição popular e lealdade à família governante.[1] A adjudicação do que constitui opressivo, digno e popular tende a ficar na alçada do monarca.[1] Uma grande desvantagem da monarquia hereditária surge quando o herdeiro aparente pode ser física ou temperamentalmente incapaz de governar.[2] Outras desvantagens incluem a incapacidade de um povo escolher seu chefe de Estado, a distribuição ossificada de riqueza e poder em um amplo espectro da sociedade e a continuação de estruturas religiosas e socioeconômicas obsoletas principalmente para o benefício dos monarcas, suas famílias, e apoiadores.[3]
Na maioria das monarquias hereditárias existentes, a ordem típica de sucessão usa alguma espécie de primogenitura, mas existem outros métodos, como antiguidade e tanistry (em que um herdeiro aparente é nomeado entre os candidatos qualificados).
Pesquisas mostram que regimes hereditários, em particular primogenitura, são mais estáveis do que formas de governo autoritário com arranjos sucessórios alternativos.[4][5][6][7][8][9]
Referências
- ↑ a b Sharma, Urmila Sharma & S. K. (2000). Principles and Theory of Political Science. [S.l.]: Atlantic Publishers & Dist. p. 412. ISBN 9788171569380. Consultado em 18 de fevereiro de 2018
- ↑ Flesch, Carl F. (2006). Who's Not Who and Other Matters. [S.l.]: Pegasus Elliot Mackenzie Pu. p. 69. ISBN 9781843862444
- ↑ Robertson, Geoffrey (25 de setembro de 2008). «A hereditary head of state and a system based on sexism and religious discrimination have no place in the 21st century». The Guardian. Consultado em 18 de fevereiro de 2018
- ↑ Kurrild-Klitgaard, Peter (2000). «The constitutional economics of autocratic succession». Public Choice. 103 (1/2): 63–84. ISSN 0048-5829. doi:10.1023/A:1005078532251
- ↑ Kurrild-Klitgaard, Peter (2004). «Autocratic succession». Encyclopedia of Public Choice. 103: 358–362. ISBN 978-0-306-47828-4. doi:10.1007/978-0-306-47828-4_39
- ↑ Kokkonen, Andrej; Sundell, Anders (maio de 2014). «Delivering Stability—Primogeniture and Autocratic Survival in European Monarchies 1000–1800». American Political Science Review. 108 (2): 438–453. ISSN 0003-0554. doi:10.1017/S000305541400015X. hdl:2077/38982
- ↑ Acharya, Avidit; Lee, Alexander (1 de novembro de 2019). «Path Dependence in European Development: Medieval Politics, Conflict, and State Building». Comparative Political Studies. 52 (13–14): 2171–2206. ISSN 0010-4140. doi:10.1177/0010414019830716
- ↑ Kokkonen, Andrej; Sundell, Anders (11 de junho de 2019). «Leader Succession and Civil War». Comparative Political Studies. 53 (3–4): 434–468. ISSN 0010-4140. doi:10.1177/0010414019852712
- ↑ «Tracking the "Arab Spring": Why the Modest Harvest?». Journal of Democracy. Consultado em 27 de outubro de 2019
