Câmara Municipal de Salvador
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Câmara Municipal de Salvador
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| Brasão de armas ou logo | |
| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
| Assentos | 43 17ª legislatura |
| Local de reunião | |
| Salvador, Bahia | |
| Website | |
| www.cms.ba.gov.br | |
A Câmara Municipal de Salvador é o órgão legislativo unicameral do município de Salvador. Foi construída em 1549, no mesmo período de fundação da cidade, a primeira existente em uma capital brasileira[2] em que já abrigou uma cadeia pública, e atualmente ainda funciona como Paço Municipal.[2]
Apesar do número de vereadores já ter excedido a sua capacidade, alguns vereadores têm seus gabinetes num outro prédio na Rua Ruy Barbosa no centro da cidade, Edifício Bahia Center, Anexo Vereador Emmerson José. O prédio da Câmara Municipal sofreu modificações no início do século XX, e ganhou uma fachada em estilo eclético, muito em voga na época.
História
A edificação foi construída logo após a fundação da cidade. Em 13 de junho de 1549, era criada a Casa de Câmara e Cadeia da Cidade de Salvador, a qual reunia os poderes executivo, judiciário e legislativo.[2]
A cadeia funcionava no térreo e no subterrâneo. O primeiro era dividido em alas norte e sul, respectivamente, destinadas às mulheres e homens. Já no segundo estavam localizadas as celas solitárias, parte conhecida como enxovias. A convivência perdurou até a primeira metade do século XIX ao ser foi transferida ao Forte do Barbalho, mesmo período em que a sede do judiciário também dali se retirou.[2] No período colonial, um açougue público chegou a funcionar nas dependências da Câmara. Seus membros eram responsáveis pela fiscalização e zelo do abastecimento municipal, o que incluía o combate aos preços abusivos. Os restos produzidos no açougue eram levados à atual região da Baixa dos Sapateiros, onde corria um afluente do Camarajipe que passou a ser chamado Rio das Tripas.[2]
Na década de 1970 passou por reforma a fim de resgatar o seu estilo de origem: o colonial do século XVII, remontando à antiga Casa de Câmara e Cadeia.[3]
Comissões
A Câmara possui dez comissões permanentes para suas atividades legislativas, listadas abaixo.[4]
| Comissão permanente | Presidente | Site |
|---|---|---|
| Constituição, Justiça e Redação Final | Kiki Bispo (PTN) | Link |
| Finanças, Orçamento e Fiscalização | Cláudio Tinoco (DEM) | Link |
| Transporte, Trânsito e Serviços Municipais | Euvaldo Jorge (PP) | Link |
| Direitos do Cidadão | Marcell Moraes (PV) | Link |
| Planejamento Urbano e Meio Ambiente | Suíca (PT) | Link |
| Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Sílvio Humberto (PSB) | Link |
| Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social | J. Carlos Filho (PT) | Link |
| Desenvolvimento Econômico e Turismo | Tiago Correia (PTN) | Link |
| Defesa dos Direitos da Mulher | Tia Eron (PRB) | Link |
| Reparação | Vânia Galvão (PT) | Link |
Memorial
Criado em 1997 pelo Decreto Legislativo n° 855 de 10 de outubro, o Memorial da Câmara Municipal de Salvador somente foi aberto ao público em 2001, logo sendo reinaugurado em 2010 após revitalização.[5] O acervo conta a história municipal e da Câmara por meio de painéis, pinturas, fotografias, maquetes, objetos e mobiliário. As três maquetes existentes ilustram três diferentes fases arquitetônicas vividas pelo Paço Municipal. Dentre as obras de artes visuais, são retratados personagens históricos e eventos, com destaque para o quadro Entrada do Exército Pacificador de Presciliano Silva sobre a Independência da Bahia.[2] Foi a partir dessas obras, integrantes da coleção Pinacoteca do Paço Municipal, que foi constituído o Memorial.[5]
Ver também
- Cosme de Farias - ex-vereador que dá nome ao plenário da Casa.
- Palácio Thomé de Souza
Referências
- ↑ Câmara Municipal de Salvador. Presidência
- ↑ a b c d e f Portal A TARDE. Museu revela criação da Câmara Municipal
- ↑ Aspectos arquitetônicos do Paço Municipal
- ↑ Câmara Municipal de Salvador. «Comissões Permanentes». Consultado em 30 de março de 2014
- ↑ a b Câmara Municipal de Salvador. «Apresentação». Consultado em 30 de março de 2014
