Centro administrativo
Um centro administrativo é a sede da administração regional ou do governo local ou o local onde a administração central de uma comuna está localizada.
Em países que têm o francês como língua administrativa (como a Bélgica, o Luxemburgo, Suíça e muitos países africanos), um chef-lieu (pronúncia em francês: [ʃɛfljø], forma plural chefs-lieux (literalmente "lugar principal"), é uma vila ou cidade que é importante do ponto de vista administrativo.
Argélia[editar | editar código-fonte]
A capital de uma província da Argélia é chamada de chef-lieu. A capital de um distrito, a próxima maior divisão, também é chamada de chef-lieu. Enquanto a capital da divisão mais baixa, comunas, é chamada de aglomeração de chef-lieu (chef-lieu aglomeração) e é abreviada como A.C.L.
Bélgica[editar | editar código-fonte]
O 'chef-lieu' na Bélgica é o centro administrativo de cada uma das dez Províncias da Bélgica. Três dessas cidades também dão seu nome à sua província (Antuérpia, Liège e Namur).
Luxemburgo[editar | editar código-fonte]
O Luxemburgo divide-se em dois distritos judiciais arrondissements (Cidade do Luxemburgo, Diekirch), três distritos administrativos (Cidade do Luxemburgo, Diekirch, Grevenmacher), quatro circunscrições eleitorais (círculos eleitorais), doze cantões e cento e cinco comunas (municípios; luxemburguês: Gemengen).
Arrondissements, distritos e cantões têm cada um chef-lieu e são nomeados após ele. O mesmo vale para cada comuna que é composta por mais de uma vila ou aldeia. Normalmente (com algumas exceções), a comuna tem o nome do chef-lieu comunal.
França[editar | editar código-fonte]
O chef-lieu de um departamento é conhecido como uma prefeitura. Esta é a vila ou cidade onde o prefeito do departamento (e todos os serviços sob seu controle) está situado, em um prédio conhecido como prefeitura. Em cada região francesa, um dos departamentos tem preeminência sobre os outros, e o prefeito carrega o título de "Prefeito da região X ..., Prefeito do Departamento Z… e a cidade onde o prefeito regional é encontrado é conhecido como chef-lieu da região ou, mais comumente, Prefeitura regional . Os serviços são, no entanto, controlados pela prefeitura do departamento.
O chef-lieu de um arrondissement, comumente conhecido como sub-prefeitura é a cidade ou vila onde o sub-prefeito do arrondissement (e os serviços diretamente sob sua/seu controle) está situado, em um prédio chamado de sub-prefeitura. O arrondissement, onde fica a prefeitura do departamento, normalmente não tem um subprefeito ou subprefeitura, sendo a administração normalmente devolvida ao "Secretário-Geral da prefeitura departamental", que funciona como subprefeito do arrondissement.
O chef-lieu de um cantão é geralmente a maior cidade ou vila dentro do cantão, mas tem apenas um papel nominal. Nenhum serviço específico é controlado por ele. Nas décadas passadas, sempre houve uma Gendarmaria, uma tesoureira e um juiz da paz
O chef-lieu de uma comuna é a área principal da vila ou cidade que dá à comuna seu nome, sendo as outras áreas da cidade chamadas de hamlets. Os tipógrafos franceses usarão uma capital para o "Le" ou "La" que precede o nome dos lugares que tenham status de "chef-lieu da vila" e "minúsculo" ‘le’ ou ‘la’ para as aldeias hamlets.
Jordânia[editar | editar código-fonte]
No Reino Hachemita da Jordânia, os centros administrativos são conhecidos como "cidades principais" ou nahias.[1] Nahias pode ser responsável por um subdistrito ( qda ), um distrito ( liwa ), ou governorate ( muhafazah ).
Nova Caledônia[editar | editar código-fonte]
O chef-lieu indica a principal cidade das províncias da Nova Caledônia. Então [Nouméa] é o chef-lieu da Província do Sul. Mas o chef-lieu também pode significar a área principal dentro de uma cidade. Então Wé faz parte da cidade de Lifou, mas é o chef-lieu de Lifou. Nas ilhas Loyalty e nas outras ilhas, o nome do chef-lieu difere daquele do nome da cidade. Para as cidades do continente, o chef-lieu tem o mesmo nome da cidade. Nouméa é uma cidade composta apenas por Nouméa.
África Ocidental francófona[editar | editar código-fonte]
Muitos dos estados da África Ocidental que se tornaram independentes da França em meados do século XX também herdaram a estrutura administrativa francesa dos Departamentos e Comunas, chefiada por um "Chefe-Lieu". Os Estados que ainda usam o Chief-Lieu para identificar as sedes administrativas de uma subdivisão do governo incluem o Senegal, Burkina Faso, Benin, Mali e Níger.[2]
Tomando Níger e Mali como exemplos, as subdivisões administrativas até o nível de comuna têm um lugar formal de sede administrativa, intitulado chef-lieu. A maior parte da terminologia da divisão administrativa é herdada do domínio colonial como parte da África Ocidental Francesa, e sobreviveu e foi de alguma forma modificada ao longo do tempo. Em ambas as nações, houve histórias notavelmente paralelas.[3] Com o processo de descentralização iniciado em ambas as nações na década de 1990, o chef-lieu fez a transição da localização do governador, comandante ou prefeito e seu pessoal, para o local da Comuna, Cercles do Mali/Departamentos do Níger, e Conselhos Regionais e uma variedade de órgãos descentralizados.[4][5] Os "chefs-lieux" de uma região, Cercle ou departamento, geralmente também é um chef-lieu comunal. Ambas as nações coletam esses conselhos em um "Alto Conselho de Coletivistas", localizado na capital do país. Sub-divisões menores nas comunas do Mali (Aldeias, Conselhos Tribais, Quarters) são administrados ou identificados como Place/Site (Site em francês), então o chef-lieu é literalmente o "Chefe de Lugar" Chief-Place mesmo no nível mais baixo.[6][7]
Rússia[editar | editar código-fonte]
Na Rússia, o termo é aplicado às localidades habitadas, que servem como sede do governo de entidades de vários níveis. A única exceção a essa regra é as repúblicas, para o qual o termo "capital" é usado para se referir à sede do governo. A capital da Rússia também é uma entidade à qual o termo "centro administrativo" não se aplica. Um acordo semelhante existe na Ucrânia.
Suíça[editar | editar código-fonte]
O termo chef-lieu é aplicado à capital de cada cantão suíço. Em 16 dos 26 cantões, o território é subdividido em distritos. Cada distrito também tem uma cidade nomeada como chef-lieu e cada uma tem um prefeito.
Tunísia[editar | editar código-fonte]
O termo chef-lieu é usado para designar a capital de cada gouvernorat (departamento). Cada um dos 24 gouvernorats é subdividido em delegations (distritos) que cada um tem uma vila central como chef-lieu da delegation.
Reino Unido[editar | editar código-fonte]
No Reino Unido é o centro de uma autoridade local, que é distinta de um condado histórico com uma vila do condado.
Cultura popular[editar | editar código-fonte]
- The Fiancée of the pirate (1969) é um filme de Nelly Kaplan, onde a ação acontece em uma aldeia onde todos passam seu tempo se preocupando com o que todo mundo pensa sobre o chef-lieu da cidade.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Governo local
- Sede de governo local
- Chef-lieu, centros administrativos na Argélia, Bélgica, Luxemburgo, França, Suíça e Tunísia
- Sede do condado, centros administrativos nos EUA
- Cidade de condado, centros administrativos na Irlanda e no Reino Unido
Referências
- ↑ «Annex B: Analysis of the municipal sector» (PDF). Third Tourism Development Project, Secondary Cities Revitalization Study. Ministry of Antiquities and Tourism, Hashemite Kingdom of Jordan. 24 de maio de 2005. p. 4. Cópia arquivada (PDF) em 19 de abril de 2016
- ↑ Bierschenk T., Olivier de Sardan, J.‑P. (eds), 1998, "Les arènes locales face à la décentralisation et démocratisation. Analyses comparatives en milieu rural béninois", in Bierschenk T. & Olivier de Sardan J.-P. (eds), Les pouvoirs au village. Le Bénin rural entre démocratisation et décentralisation, Paris, Karthala : 11‑51.
- ↑ Claude Fay [La décentralisation dans un Cercle (Tenenkou, Mali). Autrepart: Logiques identitaires, logiques territoriales, 2000, IRD http://horizon.documentation.ird.fr/exl-doc/pleins_textes/pleins_textes_7/autrepart/010021949.pdf#page=122].
- ↑ Bréhima Béridogo, [« Processus de Décentralisation au Mali et Couches Sociales Marginalisées », Bulletin de l'APAD, 14, 1997 http://apad.revues.org/581]
- ↑ for Mali, see Bréhima Kassibo, [« La Décentralisation au Mali : État des Lieux », Bulletin de l'APAD, 14, 1997 http://apad.revues.org/579]
- ↑ REPUBLIQUE DU NIGER Loi n° 2002-017 du 11 JUIN 2002 déterminant le régime financier des Régions, des Départements et des Communes[ligação inativa].
- ↑ Loi n° 2002-014 du 11 JUIN 2002 portant création des communes et fixant le nom de leurs chefs-lieux[ligação inativa]. Inclui lista de 213 comunas rurais e assentos, 52 comunas urbanas e assentos.