Duumvir

Na Roma antiga, duumvir (em latim "um dos dois homens"; no plural originalmente duoviri, "os dois homens") era o estilo oficial de dois magistrados juntos. Tais pares de magistrados foram apontados em vários períodos da história romana tanto em Roma própria quanto nas colônias e municipia.

Duumviri iuri (iure) dicundo eram os mais altos magistrados judiciais nas cidades da Itália e suas províncias. Suas funções principais concerniam à administração de justiça. As atividades desses indivíduos são descritas nos estatutos locais como Lex Malacitana, Lex Rubria, Lex Iulia Municipalis, Lex Coloniae e Genetivae Iuliae. O posto era determinado por eleição e durava um ano. Combinado com os duumviri aediles, eles formavam o quattuorviri, uma banca de quatro oficiais. Frequentemente ocorria que o imperador era eleito como um duumvir e a outra posição era deixada a cargo do imperador para a nomeação de um praefectus.

Duumviri quinquenales eram também oficiais municipais, a não ser confundidos com os supracitados, que eram eleitos a cada quinto ano por um ano para exercer a função de censura, função que ficava suspensa pelos quatro anos intermédios.

Duumviri sacrorum, que foram criados por Tarquínio, eram oficiais para a efetuação de sacrifício, e a manutenção dos Livros Sibilinos. Eles eram escolhidos entre a nobreza, ou patricii, e ocupavam seu posto por toda a vida. Eles eram isentos de serviço em guerra, e dos postos impostos aos outros cidadãos. Sem eles os oráculos dos Sybils não podiam ser consultados. A comissão manteve-se até o ano 388, quando, por requisição de C. Licinius e L. Sexius, tribunos do povo, eles foram aumentados para dez (decemviri sacris faciundis). Isto é, ao invés de duas pessoas, a confiança era depositada em dez -- metade patrícios, metade plebeus. Sulla adicionou cinco ao seu número, para um total de quinze (quindecemviri sacris faciundis). Posteriormente, seu corpo foi grandemente aumentado, e a certa altura montava a sessenta; ainda assim reteve a denominação de quindecemviri. Eles foram totalmente abolidos sob emperador Teodósio I.

Duumviri aedi dedicandae eram magistrados que por meio de um decreto do senado, efetuavam a dedicação de uma área planejada para a construção de um templo, ou um templo já construído, a uma divindade. Um tal indivíduo poderia ser apontado para dedicar um templo que já havia sido construído ao custo de outro magistrado que não mais estava em posto.

Duumviri aedi lacandae eram originalmente oficiais especialmente apontados para supervisionar a ereção de um templo, se um magistrado mais alto como um cônsul, praetor ou censor não estivesse gerenciando-o. Esses eram por vezes os mesmos que os duumviri aedi dedicandae.

Duumviri aediles eram dois oficiais com funções similares aos edis; eles eram encarregados de impôr multas.

Duumviri novales, oficiais extraordinários apontados ad hoc para a equipagem de uma frota. Originalmente escolhidos por cônsules ou ditadores, eles eram elegidos pelo povo depois de 311 AEC (Lívio, AUC ix. 30; xl. 18; xli. I).

Os duumvirs capitais, duumviri perduellionis, não eram magistrados ordinários, mas eram criados em certas ocorrências. Eles eram a primeira corte criminal para julgar casos de perduellio (alta traição). Eles continuaram a ser apontados sob a República, com a última menção em 63 AEC; contudo, desde o médio terceiro século AEC, sabe-se que tribunais plebeus encarregaram-se de tais casos. Os primeiros duumvirs desse tipo foram aqueles apontados para julgar o Horatius sobrevivente, por matar sua irmã depois de conquistar os Curiatii.

Duumviri viis extra urbem purgandis eram oficiais subordinados sob os edis, cuja função era cuidar das ruas de Roma situadas fora das paredes da cidade. Eles eram membros do grupo de vigintisexviri. Aparentemente em 20 AEC, certamente por 12 AEC, suas funções foram transferidas para os curatores viarum. Desde pelo menos tão cedo quanto 45 AEC (cf. a Lex Julia Municipalis) as ruas da cidade eram superentendidas por quattuorviri viis in urbe purgandis, depois chamados quattuorviri viarum purgandarum.

Bibliografia

• (inglês) Bauman, Richard Alexander (1969). The Duumviri in the Roman Criminal Law and in the Horatius Legend. F. Steiner. 35 pp.

Referências

• (inglês) "Duumvir". Oxford English Dictionary. Oxford University Press. 2nd ed. 1989.
• (inglês) Berger, Adolf (2002). Encyclopedic Dictionary of Roman Law. The Lawbook Exchange, Ltd. ISBN 1584771429. p 446.
• (inglês) Esse artigo incorpora texto da Encyclopædia Britannica, Eleventh Edition, uma publicação atualmente no domínio público.
• (inglês) Esse artigo incorpora texto da Cyclopaedia de 1728, uma publicação atualmente no domínio público.
• (inglês) Esse artigo incorpora texto do Dictionary of Greek and Roman Antiquities por William Smith (1870), uma publicação atualmente no domínio público.
• Este artigo foi inicialmente traduzido do artigo da Wikipédia em inglês, cujo título é «Duumviri», especificamente desta versão.