Garcia Pereira

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Garcia Pereira
Político de  Portugal
Vida
Nascimento 14 de Novembro de 1952 (61 anos)
Dados pessoais
Partido PCTP/MRPP
Profissão Advogado

António Pestana Garcia Pereira (Lisboa, 14 de Novembro de 1952) é um advogado, professor universitário e político português.

António Garcia Pereira é licenciado, mestre e doutor em Direito.[1] Iniciou a sua carreira como assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1974, exercendo essa função até 1986. Em 1977 foi admitido na Ordem dos Advogados. Em 1986 passou a leccionar no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Entre 1991 e 1992 foi professor convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Desde 2002 é professor auxiliar nesse instituto, onde rege as disciplinas de Relações Industriais e Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Cidadania e Direito do Trabalho. Advogado especialista em Direito do Trabalho, a sua tese de doutoramento intitulou-se A viragem do século. Ocaso ou renascimento do Direito do Trabalho. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, entre 1998 e 2000. Actualmente, preside à Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos.

Tem sido conferencista nas diversas edições anuais do “Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, bem como em inúmeros convénios, congressos e seminários, da área do Direito em geral, da Justiça e do Direito Social e Económico, e muito em particular da área dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Tem também participado em diversos encontros internacionais da JUTRAAssociação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, designadamente no último que decorreu em Brasília, em Abril de 2009. É presidente da Direcção da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos e presidente honorário do Comité Sindical de Energia da CPLP.

Garcia Pereira teve uma participação activa no movimento de contestação estudantil à ditadura; aderiu Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, a juventude do MRPP, em 1972. Também nesse ano assistiu ao assassinato de José Ribeiro dos Santos pela PIDE, num anfiteatro do ISCEF. Integrou o movimento associativo Ousar Lutar, Ousar Vencer, tendo sido suspenso e alvo de um processo disciplinar na Faculdade de Direito de Lisboa, em Dezembro de 1973. Militante do MRPP desde 1974, chegou ao Comité Central do PCTP/MRPP em 1982. Tem encabeçado diversas candidaturas deste partido, para as eleições legislativas, para as autárquicas em Lisboa, bem como a Presidente da República.[2]

Contexto Familiar[editar | editar código-fonte]

Garcia Pereira, casado, pai de 4 filhos, seguiu as pisadas do avô materno.

O seu pai, Aníbal Garcia Pereira, licenciado em Filologia Germânica, foi professor do Liceu Pedro Nunes. A sua mãe, Maria Emília Rego dos Santos Pestana de Garcia Pereira, dona de casa, era filha do ministro das Finanças da primeira República, Manuel Gregório Pestana Júnior.

O bisavô materno, João Alexandrino Fernandes dos Santos, médico em Lisboa, foi padrinho de registo de António Garcia Pereira.

A família paterna é alentejana. O seu avô, António Pereira Queimado, natural de Nisa, estabeleceu-se em Avis, onde casou e nasceu o pai de Garcia Pereira. A sua avó paterna, Leopoldina Maria Leão, é de Aldeia Velha, em Avis.

A mãe, filha de pais madeirenses, nasce no Porto Santo. A avó materna, Maria Ângela Rego dos Santos Pestana, era do Funchal, e o avô materno, Manuel Gregório Pestana Júnior, nasce em Porto Santo em 1886, onde o seu pai era proprietário.

Pestana Júnior foi um brilhante aluno do Colégio de Campolide em Lisboa e da Universidade de Coimbra. Destacou-se na greve académica de 1907 promovida pelos estudantes republicanos, tendo por isso sido processado, julgado e absolvido. Formou-se em direito em 1910, tendo voltado nesse ano para a Madeira onde prosseguiu a actividade política. Foi o primeiro administrador do concelho do Funchal, designado pela República em 1911, e eleito deputado às Constituintes pelo Funchal, tendo sido Juiz nessa cidade.

De 1922 a 1926 foi eleito deputado por Lisboa e foi membro do Directório do Partido Republicano Português.

Em 1924 foi nomeado ministro das Finanças no governo de José Domingues dos Santos, a quem Pestana Júnior acompanhou na dissidência que este teve do Partido Republicano Português e na fundação do Partido Republicano da Esquerda Democrática. Fez ainda parte da Câmara Municipal de Lisboa, representando Lisboa no lugar de honra das Festas da Cidade de Ceuta. Com o advento do Estado Novo, Manuel Gregório Pestana Júnior regressou à Madeira onde se estabeleceu como advogado e onde foi presidente da delegação da Ordem dos Advogados do Funchal.

A par da sua agitada carreira política, o avô de Garcia Pereira teve notória actividade na imprensa: foi director e proprietário do diário republicano O Radical e, entre outros, colaborou no Diário de Notícias da Madeira, no Diário da Madeira e na Revista de Direito. Também foi colaborador do Diário de Notícias, em Lisboa, de O Mundo e de A Luta. Publicou vários trabalhos de índole jurídica e um estudo histórico sobre a nacionalidade de Cristóvão Colombo, intitulado Symão Palha, tendo sido um dos primeiros a defender a tese da nacionalidade portuguesa de Cristóvão Colombo, como um agente secreto ao serviço de D. João II.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Livro branco do recenseamento eleitoral (coord.) (1979)
  • O poder disciplinar da entidade patronal - seu fundamento, Edições Danúbio, Lisboa, 1983
  • Lei da Nacionalidade - anotada, Ed. Danúbio, Lisboa – 1984
  • Código de Processo do Trabalho - anotado, Ed. Danúbio, Lisboa – 1984
  • Temas Laborais, Ed. Vega, Lisboa – 1988
  • As relações entre a Advocacia e as magistraturas, Ed. Vega, Lisboa – 1990
  • Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar, Ed. Vega - Lisboa – 1991
  • Temas Laborais (II), Ed. Vega - Lisboa – 1992
  • O Projecto do Código do Trabalho – (insistência em) uma estratégia de derrota, uma técnica deficiente, uma oportunidade perdida!” – Separata da Revista da Ordem dos Advogados, Ano 62, III, Lisboa, Dezembro de 2002
  • As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho – Revista “Questões Laborais” – Ano X, nº 22, 2003
  • A grande e urgente tarefa da dogmática jus-laboral: a constitucionalização das relações laborais – Separata da obra “V Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, Ed. Almedina, 2003
  • As lições do grande Mestre Alonso Olea – A actualidade do conceito de alienidade no Século XXI – Separata da obra “Estudos de Direito do Trabalho em homenagem do Professor Alonso Olea”, Ed. Almedina, Março de 2004
  • A praga do assédio no trabalho – uma questão de cidadania in Revista de Administração Local, nº 201 – 2004, pp. 315 a 322, Ed. Cedrel.
  • Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer!, Ed. AçorPlus, Fevereiro de 2005, uma colectânea de textos de cidadania e onde conta algumas experiências pessoais, como o momento marcante em que a sua mãe o leva à Prisão do Aljube a ver o tio (Capitão Francisco Pestana), após o mesmo ter sido sujeito à tortura do sono, na sequência da respectiva prisão por ter participado na chamada Revolta do Quartel de Beja.
  • Crónicas – Um País sob escuta, Papiro Editora, 2009, Recolhidas entre 2006 e 2008, as crónicas que aqui se apresentam lançam um outro olhar sobre os muitos casos mediáticos que cobrem o panorama social português.

Referências

  1. ISEG Instituto Superior de Economia e Gestão.
  2. Garcia Pereira Sic. Página visitada em 4 de janeiro de 2011.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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