Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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| Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
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Observadores associados |
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.
O actual Secretário Executivo da CPLP é Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau.
Índice |
[editar] Formação e Países-Membros
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.
Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.
[editar] Países-membros
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[editar] Observadores associados
Os observadores associados são a República da Guiné Equatorial e a República de Maurícia. Ambos os países foram admitidos como observadores no decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em Julho de 2006. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de Julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão da República do Senegal como observador associado.
[editar] Países e regiões oficialmente interessados
| País/Região | Estatuto de Interesse | Língua oficial | Continente | População | Referência | Possível data de discussão |
 Andorra |
Observador associado | Catalão | Europa | 71.822 | [2] | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Marrocos |
Observador associado | Árabe | África | 33.757.175 | [3] | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Filipinas |
Observador associado | Filipino e inglês | Ásia | 90.500.000 | [4] | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Galiza |
Observador associado | Galego e castelhano | Europa | 2.762.198 | [5] | Dependente da aprovação do governo Espanhol |
 Macau |
Membro efectivo | Português e chinês (cantonês) | Ásia | 520.400 | [6] | Dependente da aprovação do governo Chinês |
 Malaca |
Observador associado | Malaio | Ásia | 733.000 | [7] | Dependente da aprovação do governo Malaio |
 Goa |
Membro efectivo | Concani | Ásia | 1.625.438 | [8] | Dependente da aprovação do governo Indiano |
 Croácia |
Observador associado | Croata | Europa | 4.453.500 | [9] | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Romênia |
Observador associado | Romeno | Europa | 22.246.862 | [10] | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Ucrânia |
Observador associado | Ucraniano | Europa | 46.372.700 | [11] | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Indonésia |
Observador associado | Indonésio | Ásia | 234.693.997 | [12] | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Venezuela |
Observador associado | castelhano | América do Sul | 28,199,822 | [13] | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
[editar] Observadores consultivos
- Comissão Interpaíses Brasil-Portugal e demais Países de Língua Oficial Portuguesa
- Conselho Empresarial da CPLP
- Fórum da Juventude da CPLP
- Fundação Calouste Gulbenkian
- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
- Associação dos Comités Olímpicos de Língua Portuguesa
- Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação
- Fundação Bial
- AMI – Assistência Médica Internacional
- Saúde em Português
- Círculo de Reflexão Lusófona
- Fundação Luso-Brasileira
- Médicos do Mundo
- Associação das Misericórdias de Portugal
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
- Associação das Universidades de Língua Portuguesa
- Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa
[editar] Importância da CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1.950 trilhão. A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países. Na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado e, em São Tomé e Príncipe, por exemplo, uma reforma económica foi proposta. Na Guiné-Bissau, foi possível a reforma política.
[editar] Organização da Comunidade
A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.
A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente
A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.
[editar] Secretário Executivo/Comissários
| Nome | Início | Término | País |
| Marcolino Moco | 17 de Julho de 1996 | Julho de 2000 | Angola |
| Dulce Maria Pereira | Julho de 2000 | 1 de Agosto de 2002 | Brasil |
| João Augusto de Médicis | 1 de Agosto 2002 | Abril de 2004 | Brasil |
| Zeferino Martins (Interino) | Abril de 2004 | Julho de 2004 | Moçambique |
| Luís de Matos Monteiro da Fonseca | Julho de 2004 | Julho de 2008 | Cabo Verde |
| Domingos Simões Pereira | Julho de 2008 | Presente | Guiné-Bissau |
[editar] Outros territórios
[editar] Uruguai
Devido ao passado do Uruguai (que já foi território Brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série [1].
[editar] Galiza
O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge[2] após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que separa ortograficamente a língua do sistema ortográfico internacional, apanhando os rasgos mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma criada na década de 80[3] continua a ser promulgada pelo Governo Regional da Galiza e reprime[4] a todos os cidadãos que utilizarem a normal internacional do português.
O sindicato maioritário[5] galego, a Confederação Intersindical Galega faz parte da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa com o estatuto de observador.
Em declarações recentes[6], a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza Junta da Galiza, tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.
Embora haja muitas tentativas[7], personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua, assim como, em Portugal e nos demais países onde este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono [8].
[editar] Guiné Equatorial e Maurícia
Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e ,na VII Conferência, em Lisboa em Outubro de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.
A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.
[editar] Macau
Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006 a CPLP fez um convite no sentido de a RAEM tornar-se membro observador.
[editar] Críticas à Instituição
Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo.
Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas como as cheias de Moçambique. [9]
[editar] Acordo ortográfico
- Acordo Ortográfico de 1990]
- Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Acordos ortográficos
- Decreto legislativo no. 54, de 18.04.1995 - Aprovação pelo Congresso Nacional do Brasil, da adesão ao acordo ortográfico
Referências
- ↑ [1]
- ↑ História do Reintegracionsimo in Portal Galego da Língua (1ª Época)
- ↑ Fontenla, J.L. A Língua Portuguesa na Galiza in Civerdúvidas da Língua Portuguesa
- ↑ Marisol López diz que o Novas da Galiza «escreve mal» in Portal Galego da Língua (1ª Época)
- ↑ Que é a CIG?
- ↑ Entrevista a Ângela Bugalho no Xornal de Galicia
- ↑ Galiza com estatuto de observador associado só com «sim» de Madrid in Agência Lusa
- ↑ Movimento Internacional Lusófono
- ↑ CPLP frustrou as suas expectativas
[editar] Ver também
- Lista de países onde o Português é língua oficial
- Língua Portuguesa
- Lusofonia
- Cinema Lusófono
- Império Português
- PALOP
- Estatísticas dos membros da CPLP
[editar] Ligações externas
- Página oficial da CPLP
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Página no Ministério das Relações Exteriores do Brasil
- CAE/CPLP - Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- IILP/CPLP - Instituto Internacional da Língua Portuguesa - Cabo Verde
- Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
- União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa- UCCLA
- IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Informações sobre a CPLP - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Notícias dos Países de Língua Portuguesa - Jornal Mundo Lusíada.
- Conexão CPLP - Notícias, serviços e cultura no âmbito da Lusofonia.
- [14]- Agência Lusa
- A Guiné Equatorial torna-se, desde 13/07/2007, o nono país de língua portuguesa. El país
