Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Flag CPLP.png
CPLP map-fr.svg
Flag of Angola.svg Angola
Brasil Brasil
Flag of Cape Verde.svg Cabo Verde
Flag of Guinea-Bissau.svg Guiné-Bissau
Flag of Mozambique.svg Moçambique
Portugal Portugal
São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe
Flag of East Timor.svg Timor-Leste

Observadores associados

Flag of Equatorial Guinea.svg Guiné Equatorial
Flag of Mauritius.svg Maurícia
Flag of Senegal.svg Senegal

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.

O actual Secretário Executivo da CPLP é Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau.

Índice

[editar] Formação e Países-Membros

IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de Agosto de 2002.

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

Países da CPLP.

[editar] Países-membros

[editar] Observadores associados

Os observadores associados são a República da Guiné Equatorial e a República de Maurícia. Ambos os países foram admitidos como observadores no decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em Julho de 2006. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de Julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão da República do Senegal como observador associado.

[editar] Países e regiões oficialmente interessados

País/Região Estatuto de Interesse Língua oficial Continente População Referência Possível data de discussão
Flag of Andorra.svg Andorra Membro associado Catalão Europa 71.822 [2] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Flag of Morocco.svg Marrocos Membro associado Árabe África 33.757.175 [3] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Flag of the Philippines.svg Filipinas Membro associado Filipino e inglês Ásia 90.500.000 [4] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Flag of Galicia.svg Galiza Membro Associado Galego e castelhano Europa 2.762.198 [5] Dependente da aprovação do governo Espanhol
Flag of Macau.svg Macau Membro Português e chinês (cantonês) Ásia 520.400 [6] Dependente da aprovação do governo Chinês
Flag of Malacca.svg Malaca Membro associado Malaio Ásia 733.000 [7] Dependente da aprovação do governo Malaio
Flag of India.svg Goa Membro associado Concani Ásia 1.625.438 [8] Dependente da aprovação do governo Indiano
Bandeira da Croácia Croácia Membro associado Croata Europa 4.453.500 [9] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Flag of Romania.svg Romênia Membro associado Romeno Europa 22.246.862 [10] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Flag of Ukraine.svg Ucrânia Membro associado Ucraniano Europa 46.372.700 [11] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Flag of Indonesia.svg Indonésia Membro associado Indonésio Ásia 234.693.997 [12] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Flag of Venezuela.svg Venezuela Membro associado castelhano América do Sul 28,199,822 [13] 2012 - IX Cimeira da CPLP

[editar] Observadores consultivos

[editar] Importância da CPLP

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1.950 trilhão. A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países. Na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado e, em São Tomé e Príncipe, por exemplo, uma reforma económica foi proposta. Na Guiné-Bissau, foi possível a reforma política.

[editar] Organização da Comunidade

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

[editar] Secretário Executivo/Comissários

Nome Início Término País
Marcolino Moco 17 de Julho de 1996 Julho de 2000 Angola
Dulce Maria Pereira Julho de 2000 1 de Agosto de 2002 Brasil
João Augusto de Médicis 1 de Agosto 2002 Abril de 2004 Brasil
Zeferino Martins (Interino) Abril de 2004 Julho de 2004 Moçambique
Luís de Matos Monteiro da Fonseca Julho de 2004 Julho de 2008 Cabo Verde
Domingos Simões Pereira Julho de 2008 Presente Guiné-Bissau

[editar] Outros territórios

[editar] Uruguai

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território Brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série [1].

[editar] Galiza

O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge[2] após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que separa ortograficamente a língua do sistema ortográfico internacional, apanhando os rasgos mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma criada na década de 80[3] continua a ser promulgada pelo Governo Regional da Galiza e reprime[4] a todos os cidadãos que utilizarem a normal internacional do português.

O sindicato maioritário[5] galego, a Confederação Intersindical Galega faz parte da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa com o estatuto de observador.

Em declarações recentes[6], a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza Junta da Galiza, tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.

Embora haja muitas tentativas[7], personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua, assim como, em Portugal e nos demais países onde este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono [8].

[editar] Guiné Equatorial e Maurícia

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e ,na VII Conferência, em Lisboa em Outubro de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.

[editar] Macau

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006 a CPLP fez um convite no sentido de a RAEM tornar-se membro observador.

[editar] Críticas à Instituição

Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo.

Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas como as cheias de Moçambique. [9]

[editar] Acordo ortográfico

Referências

[editar] Ver também

[editar] Ligações externas