Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
| Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) | |
|---|---|
 Bandeira Oficial |
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| Fundação | 17 de julho de 1996 (16 anos) |
| Tipo | Organização internacional |
| Sede | Lisboa Portugal |
| Membros |
3 observadores
|
| Línguas oficiais | Português |
| Secretário Executivo |  Murade Isaac Murargy1 |
| Sítio oficial | www.cplp.org |
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, que busca o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".2 A sua sede fica em Lisboa, Portugal, e seu actual Secretário Executivo é Murade Isaac Murargy, de Moçambique.1 A organização promove a data de 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, celebrado em todo o espaço lusófono, e os Jogos da CPLP, eventos esportivo que reúne todos os membros da organização.
Índice |
História [editar]
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.
Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização recente que busca pôr em prática os objectivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.
No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em julho de 2006, foram admitidos como dois observadores associados: a Guiné Equatorial e as Maurícias. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.
Membros [editar]
Ver página anexa: Estatísticas dos membros da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaA CPLP é formada por oito Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.
Além dos membros plenos e efetivos, há três observadores associados que são a República da Guiné Equatorial, a República de Maurícia e a República do Senegal. Todos os três localizam-se no continente africano, mas apenas um tem o português como língua oficial, a Guiné Equatorial.3
Quando a CPLP foi formada, a Guiné Equatorial pediu o estatuto de observador da organização. A Guiné Equatorial foi uma colônia portuguesa entre os séculos XV e XVIII, tem alguns territórios onde as línguas crioulas baseadas no português são faladas, além de conexões culturais e históricas com São Tomé e Príncipe e Portugal. Além disso, o país recentemente cooperou com os países africanos de língua portuguesa e o Brasil projetos educacionais. Na cúpula da CPLP de julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, os Estados-membros concordaram em alterar o estatuto da comunidade para aceitar países como observadores associados. A entrada plena da Guiné Equatorial está em discussão.4 Em junho de 2010, a Guiné Equatorial pediu para ser admitida como membro pleno. Na sua oitava cúpula em Luanda, Angola, em julho de 2010, a CPLP decidiu abrir negociações formais com a Guiné Equatorial sobre a sua adesão plena à organização.5
Maurícia, que era desconhecida dos europeus até a chegada dos portugueses e tem fortes ligações com Moçambique, obteve o estatuto de observador associado em 2006. Em 2008, o Senegal, com ligações históricas pela colonização portuguesa em Casamança, também foi admitido como observador associado.6
Candidatos [editar]
| País/Região | Estatuto de interesse' | Língua oficial | Continente | População | Referência | Possível data de discussão |
|---|---|---|---|---|---|---|
 Andorra |
Observador associado | Catalão | Europa | 71.822 | 7 | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Marrocos |
Observador associado | Árabe | África | 33.757.175 | 7 8 | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Filipinas |
Observador associado | Filipino e inglês | Ásia | 90.500.000 | 7 | 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda |
 Galiza |
Observador associado | Galego e castelhano | Europa | 2.762.198 | 9 | Dependente da aprovação do governo espanhol |
 Macau |
Membro | Português e chinês (cantonês) | Ásia | 520.400 | 7 | Dependente da aprovação do governo chinês |
 Malaca |
Observador associado | Malaio | Ásia | 733.000 | 9 | Dependente da aprovação do governo malaio |
 Goa |
Membro | Concani e Português | Ásia | 1.625.438 | 9 | Dependente da aprovação do governo indiano |
 Croácia |
Observador associado | Croata | Europa | 4.453.500 | 10 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Roménia |
Observador associado | Romeno | Europa | 22.246.862 | 10 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Ucrânia |
Observador associado | Ucraniano | Europa | 46.372.700 | 10 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Indonésia |
Observador associado | Indonésio | Ásia | 234.693.997 | 8 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Venezuela |
Observador associado | Espanhol | América do Sul | 28,199,822 | 10 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
 Uruguai |
Observador associado | Espanhol | América do Sul | 3,286,314 | 2012 - IX Cimeira da CPLP |
Uruguai [editar]
Ver artigo principal: Uruguai#IdiomaDevido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série.11
Galiza [editar]
Ver artigo principal: ReintegracionismoAmparado na tradicional corrente científica dos grandes filólogos e romanistas que afirmam serem o galego e o português dois dialectos do mesmo idioma ou um diassistema linguístico, o movimento reintegracionista galego12 defende o ingresso da Galiza na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, objectivando a reinserção do galego no espaço lusófono. Neste contexto, é de notar que a Academia Galega da Língua Portuguesa tem já a sua autoridade reconhecida pela CPLP, com o estatuto de Observador Consultivo.13 .
Em Fevereiro de 2006, Anxela Bugallo, então responsável pela pasta da cultura no governo autónomo da Galiza, reiterou o interesse do governo galego numa adesão oficial da Galiza como membro-pleno da CPLP.14
Embora haja tentativas9 de personalidades e colectivos que defendam a integração oficial plena da Galiza na CPLP, só há quatro entidades a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL o Movimento Defesa da Língua e o BNG, assim como, em Portugal e nos demais países nos que este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono.15
Guiné Equatorial e Maurícia [editar]
Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e, na VII Conferência, em Lisboa em Julho de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.
A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.16 17 18 19 20 21
Macau [editar]
Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM se tornar Observador Associado da Organização.
Observadores consultivos [editar]
A CPLP possui também observadores consultivos, que são as entidades e organizações civis listadas abaixo.22
| País/Região | Observadores consultivos |
|---|---|
 Angola |
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 Brasil |
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 Cabo Verde |
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| Macau |
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| Portugal |
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 São Tomé e Príncipe |
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 CPLP |
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Estrutura [editar]
A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.
A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente
A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.
Secretários executivos [editar]
| Nome | Início | Término | Nacionalidade |
|---|---|---|---|
| Marcolino Moco | 17 de julho de 1996 | julho de 2000 | Angolano |
| Dulce Maria Pereira | julho de 2000 | 1 de agosto de 2002 | Brasileira |
| João Augusto de Médicis | 1 de agosto 2002 | Abril de 2004 | Brasileiro |
| Zeferino Martins (interino) | abril de 2004 | julho de 2004 | Moçambicano |
| Luís de Matos Monteiro da Fonseca | julho de 2004 | julho de 2008 | Cabo-verdiano |
| Domingos Simões Pereira | julho de 2008 | setembro de 2012 | Guineense |
| Murade Issac Murargy | setembro de 2012 | presente | moçambicano |
Cultura e desporto [editar]
Ver artigo principal: Jogos da CPLPA CPLP é responsável pela organização dos Jogos da CPLP, evento desportivo dirigido aos jovens lusófonos com idade igual ou inferior a 16 anos. A próxima edição dos Jogos da CPLP será em São Tomé e Príncipe, em 2014.
Em 2013, realizou-se a primeira edição do concurso Miss CPLP, em Lisboa. A vencedora foi Andreia Lima, de São Tomé e Príncipe.
Críticas [editar]
Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos, com exceção de Portugal. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo. Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas como as cheias de Moçambique.23
Ver também [editar]
- Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
- Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)
- União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)
- União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos
- Aliança das Agências de Informação de Língua Portuguesa (ALP)
- Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990
- Império Colonial Português
- Cinema lusófono
- TV CPLP
- Comunidade Britânica
Referências
- ↑ a b Secretário Executivo. cplp.org. Página visitada em 11 Agosto de 2011.
- ↑ CPLP:Objetivos. Página visitada em 22 de abril de 2013.
- ↑ Agência Lusa (2 de julho de 2007 às 19h 11min 49s). Guiné Equatorial vai adotar língua portuguesa como oficial (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ http://english.people.com.cn/90001/90777/90853/6459784.html
- ↑ Nota informativa: Missão da CPLP à Guiné Equatorial. CPLP (3 de maio de 2011). Página visitada em 27 de março de 2012.
- ↑ http://www.cplp.org/id-50.aspx
- ↑ a b c d Ministério dos Negócios Estrangeiros (23 de novembro de 2005). O papel estratégico da CPLP (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ a b Agência Lusa (19 de novembro de 2008 às 13h 40min). CPLP: Indonésia pretende estatuto de observador - embaixador Lopes da Cruz (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ a b c d Agência Lusa (10 de julho de 2008 às 20h 50min). CPLP: Galiza com estatuto de observador associado só com «sim» de Madrid (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ a b c d FIEL, Jorge (16 de julho de 2008). Venezuela, Ucrânia e Croácia querem ser da CPLP (em português). Diário de Notícias. Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ Agência Lusa (5 de novembro de 2007 às 9h 41min). Governo uruguaio torna obrigatório ensino do português (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ Portal Galego da Língua. História do Reintegracionismo (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP, XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 22 de Julho de 2011
- ↑ Xornal de Galicia (22 de fevereiro de 2006 às 11h 36min). Ánxela Bugallo, a Xornal: "O concepto nación non é algo excluínte" (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ Movimento Internacional Lusófono
- ↑ Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- ↑ Guiné Equatorial dá mais um passo para se tornar membro de pleno de direito da CPLP
- ↑ Guiné Equatorial oficializa português
- ↑ Guiné-Equatorial anuncia o português como língua oficial do país
- ↑ Guiné Equatorial decreta português como terceira língua oficial
- ↑ Português entre as línguas oficiais de Guiné Equatorial
- ↑ Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lista completa dos Observadores Consultivos (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
- ↑ Agência Lusa (9 de janeiro de 2009 às 20h 39min). CPLP: Organização frustrou expectativas que levaram à sua criação em 1996 - Boaventura Sousa Santos (em português). Página visitada em 20 de fevereiro de 2010.
Ligações externas [editar]
- Página oficial da CPLP (em português)
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português) no Ministério das Relações Exteriores do Brasil
- Ministros da Defesa da CPLP se reúnem em Brasília (no Wikinotícias)
- Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português)
- Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CAE/CPLP (em português)
- Instituto Internacional da Língua Portuguesa (em português) - Cabo Verde.
- Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (em português)
- União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (em português)
- IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português)
- Informações sobre a CPLP (em português) no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Jornal Mundo Lusíada (em português)
- Conexão CPLP (em português)
