Incidente diplomático da Bolívia com Espanha e México em 2019-2020

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O incidente diplomático da Bolívia com a Espanha e o México começou em 27 de dezembro de 2019, quando o governo de transição da Presidente Jeanine Áñez acusou diplomatas espanhóis de tentar remover funcionários bolivianos do governo Evo Morales que se encontram exilados na Embaixada do México em La Paz.[1][2]

Os governos da Bolívia e do México já haviam entrado em atrito devido ao asilo e apoio ao ex-presidente Evo Morales, que renunciou ao cargo devido à pressão dos protestos do final de 2019 na sequência de uma suposta fraude eleitoral nas eleições gerais de outubro do mesmo ano[3], que a OEA considerou num relatório como "manipulação deliberada".[4] O governo mexicano liderado por Andrés Manuel López Obrador também tinha dado refúgio a outros funcionários do governo de Morales, a quem o novo governo de Jeanine Áñez abriu processos de investigação por suas ações durante os protestos.[5]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Incidentes com o México[editar | editar código-fonte]

Evo Morales, que já se encontrava exilado no México desde 13 de novembro de 2019[6], argumentou que na Bolívia houve um "golpe de Estado" contra ele. O México[7], juntamente com outros países e órgãos regionais e internacionais, apoiaram essa posição.[8] Para a Bolívia, Morales estava incitando a população à violência, inclusive em 22 de novembro, o Ministério Público do país sul-americano acusou formalmente o ex-presidente de patrocinar sedição e terrorismo.[9]

Em 12 de dezembro de 2019, Morales se refugiou na Argentina com a permissão do recém-eleito presidente Alberto Fernández; tal situação interrompeu por um período os confrontos internacionais[10], pois o governo de Áñez deu mais importância aos assuntos internos, como o agendamento de novas eleições gerais para 2020.[11]

Em 26 de dezembro de 2019, o governo mexicano anunciou que processaria a Bolívia perante o Tribunal Internacional de Justiça pelo suposto assédio em sua embaixada em La Paz, o país sul-americano concordou em recorrer e considerou as reivindicações mexicanas como "infundadas".[12]

Incidentes com a Espanha[editar | editar código-fonte]

O governo da Espanha solicitou em 19 de novembro de 2019 que fosse realizada uma “investigação independente” na Bolívia antes que ocorresse uma escalada de violência na cidade de Sacaba durante os protestos, nos quais o governo de Áñez estava envolvido, este último informou que não houve escalada de violência através de sua chancelaria.[13]

Crise[editar | editar código-fonte]

Confronto na Embaixada do México em La Paz[editar | editar código-fonte]

Em 27 de dezembro de 2019, um dia após o anúncio do processo mexicano, a Bolívia acusou a diplomacia espanhola de "atropelar" sua soberania, após um grupo de diplomatas europeus tentar adentrar na Embaixada do México em La Paz com homens encapuzados para retirar os funcionários de Evo Morales e membros do Movimento para o Socialismo do referido prédio sem informar o governo boliviano.[14] O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia emitiu a seguinte declaração:

... o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia enviará uma nota ao Ministério das Relações Exteriores do Reino da Espanha denunciando essas violações e exigindo o cumprimento rigoroso da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.[14]

A chanceler boliviana Karen Longaric declarou que o governo já enviou notas do que aconteceu as instituições internacionais como União Europeia, Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, entre outras.[15]

A Bolívia também ordenou a expulsão de duas autoridades espanholas.[16] Em 31 de dezembro, o mesmo ocorreu com María Teresa Mercado, embaixadora mexicana.[17]

Em 28 de dezembro de 2019, Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia e delegado presidencial do governo de Jeanine Áñez, pediu ao presidente espanhol Pedro Sánchez que assuma sua responsabilidade no incidente e também tachou o partido político Podemos de «colonialismo da cumplicidade criminal» pelo relacionamento deste último com altos dirigentes do governo Evo Morales, declarando que tanto Sánchez como o Podemos têm medo do que possa ser descoberto.[18] Em 30 de dezembro, ele se referiu novamente aos policiais espanhóis envolvidos no incidente «com complexos de James Bond e delírios coloniais de Pizarro».[19]

Em 4 de janeiro de 2020, membros do Grupo Especial de Operaciones, que estiveram envolvidos no incidente, abandonaram o país sul-americano através do Aeroporto Internacional de El Alto sob vaias com frases como: «¡Fuera!», «¡Maleantes!», «¡Bolivia se respeta!» e «¡Bolivia libre!».[20]

Em 9 de janeiro de 2020, o procurador boliviano Juan Lanchipa Ponce pediu à Espanha que apresentasse um relatório sobre o envolvimento do Grupo Especial de Operaciones na visita de autoridades espanholas à embaixada mexicana.[21]

Resposta espanhola[editar | editar código-fonte]

O governo espanhol informou em 30 de dezembro que Cristina Borreguero, que liderava o grupo, realizou apenas uma visita "exclusivamente de cortesia" e negou que tivesse como motivo "de facilitar a saída de pessoas que se encontravam exiladas naquelas dependências".[22]

«Em reciprocidade com o gesto hostil do governo interino da Bolívia» de expulsar três diplomatas espanhóis do país, o governo da Espanha respondeu com a notificação da expulsão de três membros da equipe diplomática boliviana na Espanha.[23] Também retirou seis de seus funcionários da Bolívia.[24]

Resposta mexicana[editar | editar código-fonte]

Em 30 de dezembro de 2019, o México anunciou que não expulsará nenhum diplomata boliviano, nem romperá relações com o país sul-americano.[25]

O governo mexicano defendeu sua política de asilo em 2 de janeiro de 2020 em favor do funcionários bolivianos do ex-presidente Morales[26] Em 3 de janeiro, o México anunciou que enviará um encarregado de negócios 'ad interim' para representação à Bolívia.[27]

Referências

  1. Bolivia acusa a España de "atropellar" su soberanía tras un incidente en la embajada de México. Publicado em 28 de dezembro de 2019.
  2. «La embajada de la discordia: España se suma al conflicto entre Bolivia y México por asilados en sede». biobiochile.cl 
  3. Evo Morales renuncia a la presidencia de Bolivia: 5 claves que explican por qué tuvo que dimitir el mandatario indígena. Publicado em 11 de novembro de 2019.
  4. OEA (1 de agosto de 2009). «OEA - Organización de los Estados Americanos: Democracia para la paz, la seguridad y el desarrollo». www.oas.org (em espanhol) 
  5. México ofrece asilo a Evo Morales y aloja a políticos cercanos al exmandatario. Publicado em 11 de novembro de 2019.
  6. Evo Morales llega a México. Publicado el 12 de novembro de 2019.
  7. Asilo a Evo Morales en México: las consecuencias para AMLO del paso del expresidente boliviano. Publicado em 14 de dezembro de 2019.
  8. ¿Quién apoya a Evo Morales? Estos son los gobiernos que lo respaldan (y los que no). Publicado em 11 de novembro de 2019.
  9. El Gobierno de Áñez acusa formalmente a Evo Morales de terrorismo y sedición. Publicado em 22 de novembro de 2019.
  10. Evo Morales llega a Argentina en calidad de refugiado y anuncia que "seguirá luchando". Publicado em 12 de dezembro de 2019.
  11. Bolivia: Gobierno envía al Parlamento un proyecto para convocar a elecciones. Publicado em 20 de novembro de 2019.
  12. México denuncia a Bolivia ante la justicia internacional por el asedio a su embajada en La Paz. Publicado em 26 de dezembro de 2019.
  13. Gobierno interino de Bolivia retira al embajador en España Jorge Ramiro Tapia. Publicado el 19 de novembro de 2019.
  14. a b Robles dará explicaciones en el Congreso por el incidente diplomático en Bolivia tras finalizar la investigación. Publicado em 28 de dezembro de 2019.
  15. España investigará incidente de embajada de México que enfureció a Bolivia. Publicado em 28 de dezembro de 2019.
  16. Bolivia ordena la expulsión de la embajadora de México y dos diplomáticos españoles. Publicado el 30 de dezembro de 2019.
  17. María Teresa Mercado, embajadora mexicana en Bolivia, salió del país tras expulsión. Publicado em 31 de dezembro de 2019.
  18. Tuto Quiroga, expresidente de Bolivia: «Sánchez y Podemos deben estar muertos de miedo». Publicado em 28 de dezembro de 2019.
  19. Jorge 'Tuto' Quiroga: "La gobernabilidad de España no puede hacerse a costa de Bolivia". Publicado em 30 de dezembro de 2019.
  20. Entre gritos y abucheos, se fueron de Bolivia los funcionarios españoles implicados en el incidente en la embajada mexicana en La Paz. Publicado em 4 de janeiro de 2020.
  21. La Justicia de Bolivia le pidió a España un informe sobre la presencia de los GEO tras el incidente en la Embajada de México en La Paz. Publicado em 9 de janeiro de 2020.
  22. Conflicto entre Bolivia, México y España: Áñez ordena la expulsión del país de la embajadora de México y de diplomáticos españoles. Publicado em 30 de dezembro de 2019.
  23. «España responde al Gobierno de La Paz con la expulsión de tres diplomáticos bolivianos». El País. 30 de dezembro de 2019 
  24. España retira de Bolivia a 6 funcionarios de su embajada en La Paz. Publicado em 29 de dezembro de 2019.
  25. México no expulsará a ningún funcionario ni romperá relaciones diplomáticas con Bolivia. Publicado em 30 de dezembro de 2019.
  26. México defiende política de asilo en medio de crisis diplomática con Bolivia. Publicado el 2 de janeiro de 2020.
  27. Bolivia.- México envía un nuevo encargado de negocios a La Paz tras la crisis diplomática con Bolivia. Publicado el 3 de janeiro de 2020.