Jorge Luiz Souto Maior

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Jorge Luiz Souto Maior (Belo Horizonte, 1964) é um jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001. É juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1998, palestrante e conferecista.

Formado na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, especializou-se em direito em 1987 pela mesma faculdade, e pela USP, em 1990. Mestre em Direito pela USP com a dissertação "Requisitos da petição inicial nos dissídios individuais trabalhistas" em 1995 e Doutor em Direito pela mesma Universidade de São Paulo com a tese "Procedimento oral, um pressuposto da efetividade do processo trabalhista" em 1997 e pela Universite de Paris II, UP II, França com a tese "Modes de Règlement des Conflits Individuels du Travail", em 2001. Além disso, é livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) com a tese "O direito do trabalho como instrumento de justiça social", de 1999.

Tanto como professor quanto como magistrado, Jorge Luiz Souto Maior tem buscado enfatizar o caráter humanista do direito do trabalho. É um adversário ferrenho da tendência flexibilizadora da legislação trabalhista, bem como da terceirização da mão de obra assalariada.

A atuação de Souto Maior foi objeto de uma reportagem da Revista Exame, na qual foi apresentado como "Juiz Robin Hood".[1] A reportagem sustenta que sua polêmica atuação enquanto magistrado beneficiaria alguns trabalhadores em detrimento de milhões de outros.[1] A abordagem nestes termos efetuada, gerou uma refutação conjunta da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da AMATRA XV (Associação de Magistrados do Trabalho da 15ª Região). No centro da discussão, está a atualidade, ou não, do direito do trabalho e das instituições que lhe são correlatas, dentre as quais a própria Justiça do Trabalho.

Desde 2013, é colunista mensal do Blog da Boitempo.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • "Lei Geral da Copa: explicitação do Estado de exceção permanente". In: Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas (2014)  ISBN 978-85-7559-384-4
  • "A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais". In: Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (2013) ISBN 9788575593417
  • "Relação de emprego & Direito do Trabalho" - (2007 - ISBN 9788536109329)
  • "Temas de processo do trabalho" - (2000 - ISBN 857322875X)
  • "Direito do trabalho como instrumento de justiça social" - (2000 - ISBN 857322780X)
  • "Direito processual do trabalho" - (1998 - 390 pág. - ISBN 857322389)

Referências

  1. a b PAVAN, Roberta. O juiz Robin Hood Revista Exame, Edição de 29 de agosto de 2007. Página visitada em 1 dez 2012.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.