Lagman

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Um lagman - em português homem de leis, em sueco, lagman; em sueco antigo, laghmaþer ou laghman; em norueguês, lagmann; em islandês, lög(sögu)maður; em inglês, lawspeaker; no plural: lagmän - é um ofício legal particular da Escandinávia e da Islândia.[1]

Na Suécia, inicialmente, antes de existirem as leis provinciais escritas, o lagman tinha a função de memorizar e recitar as leis na tings (assembleias de homens livres), assim como explicar como deviam ser aplicada essas mesmas leis quando havia conflitos de carácter jurídico.
Mais tarde, com a unificação das províncias históricas sob a autoridade de um rei, cada uma dessas províncias tinha um lagman próprio nomeado pelo dito rei, sob proposta de uma comissão provincial.[2] [3]
Atualmente o termo lagman é usado na Suécia para designar o chefe de um tribunal de 1.ª instância (em sueco Tingsrätt).[4]

Esta função tem sua base em uma antiga tradição germânica comum, na qual se pedia a homens sábios que recitassem as leis (daí o nome em inglês lawspeaker), mas foi apenas na Escandinávia que a função evoluiu até um ofício.
Dois dos maiores lagmän foram Snorri Sturluson e Þorgnýr, o lagman.

Referências

  1. Lagman (em sueco) Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Visitado em 24 de junho de 2014.
  2. Lagman (em sueco) Enciclopédia Nacional Sueca. Visitado em 24 de junho de 2014.
  3. Lagman (em sueco) Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Visitado em 24 de junho de 2014.
  4. 24 de junho de 2014. Tingsrätt (em sueco) Sveriges Domstolar. Visitado em xxx.


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