Lagman

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Um lagman - em português homem de leis, em sueco, lagman; em sueco antigo, laghmaþer ou laghman; em norueguês, lagmann; em islandês, lög(sögu)maður; em inglês, lawspeaker; no plural: lagmän - é um ofício legal particular da Escandinávia e da Islândia.[1]

Na Suécia, inicialmente, antes de existirem as leis provinciais escritas, o lagman tinha a função de memorizar e recitar as leis na tings (assembleias de homens livres), assim como explicar como deviam ser aplicada essas mesmas leis quando havia conflitos de carácter jurídico.
Mais tarde, com a unificação das províncias históricas sob a autoridade de um rei, cada uma dessas províncias tinha um lagman próprio nomeado pelo dito rei, sob proposta de uma comissão provincial.[2] [3]
Atualmente o termo lagman é usado na Suécia para designar o chefe de um tribunal de 1.ª instância (em sueco Tingsrätt).[4]

Esta função tem sua base em uma antiga tradição germânica comum, na qual se pedia a homens sábios que recitassem as leis (daí o nome em inglês lawspeaker), mas foi apenas na Escandinávia que a função evoluiu até um ofício.
Dois dos maiores lagmän foram Snorri Sturluson e Þorgnýr, o lagman.

Referências

  1. Lagman (em sueco) Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Página visitada em 24 de junho de 2014.
  2. Lagman (em sueco) Enciclopédia Nacional Sueca. Página visitada em 24 de junho de 2014.
  3. Lagman (em sueco) Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Página visitada em 24 de junho de 2014.
  4. 24 de junho de 2014. Tingsrätt (em sueco) Sveriges Domstolar. Página visitada em xxx.


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