Programa de Expansão da Educação Profissional

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O Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP foi uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTb, que buscou desenvolver ações integradoras da educação e do trabalho, a ciência e a tecnologia, objetivando a implantação de um novo modelo de educação profissional, que proporcionasse a ampliação de vagas, a diversidade de oferta e a definição de cursos adequados às demandas do mundo do trabalho e às exigências da moderna tecnologia.

Teve seu marco inicial em 24 de novembro de 1997 quando foi assinado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso o "Acordo de Empréstimo e o Contrato nº 1052" – OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de 250 milhões de dólares, acrescidos de 125 milhões originários do orçamento do MEC e 125 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, perfazendo um total de 500 milhões de dólares.

O PROEP visou à implantação da Reforma da Educação Profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação, abrangendo aspectos técnico-pedagógicos tais como a flexibilização curricular e a adequação à demanda, formação e avaliação por competências, aspectos de gestão que contemplem a autonomia, a flexibilidade, a captação de recursos próprios e a questão das parcerias bem como a expansão da Rede de Educação Profissional mediante iniciativas do segmento comunitário.[1]

Foi desativado pelo governo Lula, logo nos primeiros meses de 2003. Por essa atitude pagou juros pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID, devolvendo a ele, em 2004, US$ 94 milhões não utilizados.[2]

Objetivos Gerais do PROEP[editar | editar código-fonte]

O Programa visou proporcionar a capacitação de docentes e técnico-administrativos da educação profissional, mediante cursos e atividades de duração variável, para o emprego de estratégias de ensino, processos de avaliação educacional, didáticos, bem como o aprofundamento e a atualização de conhecimentos pedagógicos, tecnológicos e administrativos.

Como objetivos específicos, visava-se a realização desses cursos e atividades, aliando a teoria à prática, nas áreas técnico-pedagógicas, de gestão escolar e de integração empresa-escola.

Na área técnico-pedagógica, mais diretamente, objetivou-se dar ênfase à construção de currículos por competência e habilidades, à modularização, e à avaliação. Mais particularmente, no aprofundamento e atualização de conhecimentos pedagógicos e administrativos, objetivou-se abranger todas as 20 (vinte) áreas discriminadas nas diretrizes curriculares estabelecidas na Resolução CNE/CEB n.º 04/99.

Na área de gestão escolar, objetivou-se dar ênfase à análise e tratamento de dados, à avaliação institucional, à gestão curricular, à captação de recursos, à negociação de parcerias, enfim a aspectos peculiares de uma gestão moderna, forte e atuante na comunidade interna e externa.

Na área de integração escola-empresa, dar ênfase a estratégias de adequação ao mercado.

Referências

  1. Governo do Rio de Janeiro. PROEP Rio. Visitado em 10 de fevereiro de 2010.
  2. Raul Christiano. Plataforma técnica para o emprego. Visitado em 10 de fevereiro de 2010.