Programa de Expansão da Educação Profissional

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O Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP foi uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTb, que buscou desenvolver ações integradoras da educação e do trabalho, a ciência e a tecnologia, objetivando a implantação de um novo modelo de educação profissional, que proporcionasse a ampliação de vagas, a diversidade de oferta e a definição de cursos adequados às demandas do mundo do trabalho e às exigências da moderna tecnologia.

Teve seu marco inicial em 24 de novembro de 1997 quando foi assinado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso o "Acordo de Empréstimo e o Contrato nº 1052" – OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de 250 milhões de dólares, acrescidos de 125 milhões originários do orçamento do MEC e 125 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, perfazendo um total de 500 milhões de dólares.

O PROEP visou à implantação da Reforma da Educação Profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação, abrangendo aspectos técnico-pedagógicos tais como a flexibilização curricular e a adequação à demanda, formação e avaliação por competências, aspectos de gestão que contemplem a autonomia, a flexibilidade, a captação de recursos próprios e a questão das parcerias bem como a expansão da Rede de Educação Profissional mediante iniciativas do segmento comunitário.[1]

Foi desativado pelo governo Lula, logo nos primeiros meses de 2003. Por essa atitude pagou juros pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID, devolvendo a ele, em 2004, US$ 94 milhões não utilizados.[2]

Mesmo assim o Governo Lula transferiu para FNDE a finalização de alguns convenios permitindo e´até 2008 a finalização de algumas obras (Escolas) aconteceram, o que na pratica significou a finalização das construções.

Os convenios buscavam atender o Segmento Estadual, Federal, e Comunitário (Privado) . Este último representou um fracasso parcial já que um significativo grupo de Fundações que foram criadas, ou já existiam para obtenção do recurso não possuiam experiencia com o segmento escolar ou mesmo com a educação professional.

No seguimento comunitario dos 110 projetos planejados somente 70 foram efectivamente terminados. Sendo que 50 % foram , federalizados, ou entregues ao sistema SENAI, já que as mantenedoras originais não possuiam condições tecnicas e financeiras para finalização das obras ou mesmo manutenção das escolas já construidas.

Em 2008 foi feito uma grande supervisão nacional para verificação dos convenios , no que resultou numa sobrevida do programa.

Entre 2013 e 2014 o MEC decidiu iniciar um processo de entregar definitivamente as escolas e equipamentos para as escolas que estavam em funcionamento, por meio de verificação das vagas de contra partidas ofertadas pelas espectivas escolas..

Lamentavelmente até hoje existem escolas, prédios e equipamentos , que em alguns casos estão a serviços de faculdades privadas sem ao menos o MEC intervir nos casos onde o abuso de quebra contractual foi flagrante..

O programa colaborou para a empregabilidade de um segmento muito pequeno da população e entre as varias falhas podemos citar a implementação de um numero maior de escolas em estados já efetivamente industrializados, (São Paulo), bem como a construção de escolas em locais sem a existência de demandas especificas para o perfil do equipamento escolar disponibilizado.

O PSDB, ironicamente durante as eleições de 2014 foi acusado de jamais ter construindo alguma Escola Técnica entre 1998/2002. mas apesar de ter entregues mais de 50 escolas praticamente prontas ou quase prontas, jamais assumiu tal investimento./realização .

As escolas do segmento comunitario que sobreviveram e efetivamente deram certo foram as que estavam ligadas a gestão de instituições com tradição na Educação.

Objetivos Gerais do PROEP[editar | editar código-fonte]

O Programa visou proporcionar a capacitação de docentes e técnico-administrativos da educação profissional, mediante cursos e atividades de duração variável, para o emprego de estratégias de ensino, processos de avaliação educacional, didáticos, bem como o aprofundamento e a atualização de conhecimentos pedagógicos, tecnológicos e administrativos.

Como objetivos específicos, visava-se a realização desses cursos e atividades, aliando a teoria à prática, nas áreas técnico-pedagógicas, de gestão escolar e de integração empresa-escola.

Na área técnico-pedagógica, mais diretamente, objetivou-se dar ênfase à construção de currículos por competência e habilidades, à modularização, e à avaliação. Mais particularmente, no aprofundamento e atualização de conhecimentos pedagógicos e administrativos, objetivou-se abranger todas as 20 (vinte) áreas discriminadas nas diretrizes curriculares estabelecidas na Resolução CNE/CEB n.º 04/99.

Na área de gestão escolar, objetivou-se dar ênfase à análise e tratamento de dados, à avaliação institucional, à gestão curricular, à captação de recursos, à negociação de parcerias, enfim a aspectos peculiares de uma gestão moderna, forte e atuante na comunidade interna e externa.

Na área de integração escola-empresa, dar ênfase a estratégias de adequação ao mercado.

Referências

  1. Governo do Rio de Janeiro. PROEP Rio. Visitado em 10 de fevereiro de 2010.
  2. Raul Christiano. Plataforma técnica para o emprego. Visitado em 10 de fevereiro de 2010.