Senado da França

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Senado da França
Sénat
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Presidente Jean-Pierre Bel, PS
desde 1 de outubro de 2011
Estrutura
Membros 348 senadores
French Senate 2012.svg
Grupos políticos: {{{house1}}}
  Socialistas (141)
  UMP (132)
  União Centrista (31)
  RDSE (16)
Eleições
Voto majoritário
Última eleição: {{{house1}}} 25 de setembro de 2011
Sede
L'hémicycle du Sénat français en septembre 2009.jpg
Palácio do Luxemburgo, Paris
Site
www.senat.fr
Notas de rodapé
Política da França
Parlamento da França

O Senado da França (em francês: Sénat) é a câmara alta do Parlamento da França, sendo a outra a Assembleia Nacional. O Senado é composto por 348 membros cuja função é representar os interesses da Coletividade territorial, bem como dos cidadãos franceses residentes no exterior.

O Senado possui menos membros em relação a Assembleia Nacional, estando sujeito a menor impacto político do que a mesma. Contudo, ambas as câmaras exercem a mesma influência política quando reunidas em Parlamento. O atual presidente do Senado francês é Jean-Pierre Bel, membro do Partido Socialista.

História[editar | editar código-fonte]

A primeira câmara alta a se organizar na França foi durante o Diretório, sendo denominada Conselho dos Anciões. Desde então o Senado sobreviveu ao Primeiro e Segundo Império. Era o Senado Conservador, sendo superficialmente modificado aos moldes do Senado romano.

Após a Restauração Bourbon e o estabelecimento do pariato francês, os cargos do Senado passaram a ser hereditários, constituindo um órgão semelhante a Câmara dos Lordes do Reino Unido.

A França adotou o modelo unicameralista durante a Segunda República, mas, com a ascensão do Segundo Império, o Senado voltou a ser a câmara alta do parlamento.

Após várias mudanças profundas ou superficiais, o Senado voltou a ser a câmara alta da França e é assegurado pela constituição de 1958.

Sede[editar | editar código-fonte]

Os membros do Senado se reúnem no Palácio do Luxemburgo, no 6º arrondissement de Paris. O Palácio pertence ao Governo francês e, portanto, ao Senado, mas grande parte da área do prédio e o Jardin du Luxembourg são abertos ao público.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Os senadores são eleitos indiretamente por cerca de 150.000 oficiais, incluindo prefeitos e conselheiros locais.

Membros[editar | editar código-fonte]

Senador vitalício[editar | editar código-fonte]

Na França, a condição de senador vitalício (sénateur inamovible) foi estabelecida em 1875 e abolida em 1884, sendo mantida somente para os ocupantes ainda vivos à época. O último senador vitalício foi Émile Deshayes de Marcère, que faleceu em 1918. Ao contrário de muitos países, na França o ex-presidente não é um senador vitalício. Entre vários senadores vitalícios da história da França, se destacaram:

Presidentes[editar | editar código-fonte]

O Senado elege um presidente a cada 3 anos, podendo um senador ser reeleito inúmeras vezes. O Presidente do Senado é o primeiro na linha de sucessão presidencial em caso de morte, renúncia ou afastamento do Presidente da República; tornando-se, então, presidente interino até que ocorram novas eleições presidenciais. O ex-presidente do Senado, Alain Poher, já assumiu o governo francês em duas ocasiões: em 1969 (quando da renúncia de Charles de Gaulle) e em 1974 (morte de Georges Pompidou).

Quinta República[editar | editar código-fonte]