Parlamento da França
| Parlamento da França | |
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| Tipo | |
| Tipo | Bicameral |
| Câmaras | Senado Assembleia Nacional |
| Liderança | |
| Jean-Pierre Bel, (PS) desde 1 de outubro de 2011 |
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| Presidente da Assembleia | Bernard Accoyer, (UMP) desde 26 de junho de 2007 |
| Estrutura | |
| Membros | 920 membros 577 deputados 343 senadores |
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| Sede de assembleia | |
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| Versailles | |
| Site | |
O Parlamento da França é o órgão legislativo da França composto pela Câmara alta, o Senado da França e pela Câmara baixa a Assembleia Nacional Francesa.
Estrutura e Poder [editar]
Cada câmara realiza suas sessões em locais diferentes com suas próprias regulamentações. O Palácio do Luxemburgo é ocupado pelo Senado e o Palais Bourbon pela Assembleia Nacional. No entanto, ambas podem se reunir no mesmo lugar e nestas ocasiões são denominadas Congresso da França. O local de reunião do Congresso francês é o famoso Palácio de Versalhes.
O Parlamento se reúne durante 9 meses ao ano. Somente em circunstâncias especiais, o presidente pode reunir o Parlamento fora deste período. Contudo o poder do parlamento diminuíram com relação aos antigos poderes concedidos aos parlamentars durante as repúblicas anteriores. A Assembleia Nacional ainda pode depor um governate por meio de votação e o primeiro-ministro e os ministros devem ser do mesmo partido político e apoiados pela Assembleia. Quando o Presidente da França não pertence ao mesmo partido usa-se o termo coabitação.
O gabinete tem uma forte influência na agenda parlamentar e os membros disfrutam de imuninadade parlamentar. Ambos as casas têm comites que escrevem relatórios sobre variados tópicos. S necessário eles podem abrir comissões parlamentares de inquérito com amplo poder investigaativo.
O Parlamento francês, como um órgão legislativo, não deve ser confundido com os parlamentos do Antigo Regime da França que eram os tribunais de justiças com funções determinadas pelo chefe de estado.
O Parlamento, no sentido moderno do termo, surgiu durante a Revolução Francesa. A sua forma - unicameral, bicameral, ou multicameral - e suas funções tomaram formas diferentes ao longo dos diferentes regimes políticos e de acordo com as diferentes constituições.
Referências
- Este artigo foi elaborado a partir de tradução do artigo Parlamento francês, da Wikipédia em francês, que se encontrava nesta versão.
