Grande Assembleia Nacional da Turquia

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Grande Assembleia Nacional da Turquia
Türkiye Büyük Millet Meclisi
Seal of the Turkish Parliament (Türkiye Büyük Millet Meclisi).svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Estrutura
Membros 550
TBMM Seating.svg
Sede
GNAT speakers.jpg
Ancara, Turquia
Site
www.tbmm.gov.tr
Primeiro parlamento do Império Otomano

A Grande Assembleia Nacional da Turquia (Türkiye Büyük Millet Meclisi, TBMM), também chamada simplesmente de Meclis ("o Parlamento") é o parlamento unicameral da Turquia, único órgão a receber o poder legislativo de acordo com a constituição turca. Foi fundada em Ancara, no dia 23 de abril de 1920, no meio da Guerra de Independência Turca. A assembleia foi fundamental nos esforços de Kemal Atatürk em fundar um novo Estado a partir dos restos do Império Otomano, na seqüência da Primeira Guerra Mundial.

A assembleia possui 550 membros, eleitos para um mandato de cinco anos pelo método de Hondt, um sistema de representação proporcional através de listas de partidos, a partir de 81 províncias administrativas (Istambul se divide em três distritos eleitorais, enquanto Ancara e Esmirna são divididas em dois cada uma, devido às grandes populações destas cidades). Para evitar um parlamento sem maioria e uma excessiva fragmentação política, apenas partidos que vençam pelo menos 10% dos votos nas eleições parlamentares nacionais podem ganhar o direito a obter representação no parlamento. Como resultado desta medida, apenas dois partidos conquistaram este direito durante as eleições de 2002, e três em 2007.[1] Candidatos independentes podem concorrer, porém devem também conquistar 10% dos votos em seus distritos eleitorais, para serem eleitos.[2] Esta margem extremamente alta foi criticada internacionalmente, porém uma reclamação oficial da Corte Europeia para os Direitos Humanos foi recusada.

Desde a eleição geral de 2002, uma maioria absoluta dos assentos pertence aos membros do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que lidera um governo unipartidário.[3] O Partido Republicano do Povo (CHP) foi o único partido que conseguiu conquistar representantes, juntamente com o AKP, nas eleições daquele ano. Nas eleições gerais de 2007 três partido conseguiram ultrapassar a marca de 10% - o AKP, o CHP e o Partido do Movimento Nacionalista (MHP). Além disso, políticos curdos do Partido da Sociedade Democrática (DTP) conseguiram evitar este pré-requisito após contestar as eleições na qualidade de independentes; 24 conseguiram se eleger, permitindo que constituam sua própria facção na assembleia.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Roger Hardy. "Turkey leaps into the unknown", British Broadcasting Corporation, 2002-11-04. Página visitada em 2006-12-14.
  2. Turkish Directorate General of Press and Information (24 de agosto de 2004). Political Structure of Turkey Turkish Prime Minister's Office. Visitado em 14-12-2006.
  3. "Turkey's old guard routed in elections", British Broadcasting Corporation, 4 de novembro de 2002. Página visitada em 14-12-2006.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Kinross, Patrick. The Ottoman Centuries: The Rise and Fall of the Turkish Empire. [S.l.]: Morrow, 1977. ISBN 0-6880-3093-9
  • Jay Shaw, Stanford; Kural Shaw, Ezel. History of the Ottoman Empire and Modern Turkey. [S.l.]: Cambridge University Press, 1977. ISBN 0-5212-9163-1

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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