Parlamento da Suécia
| Parlamento da Suécia Sveriges riksdag |
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| Tipo | |
| Tipo | Unicameral |
| Liderança | |
| Estrutura | |
| Membros | 349 |
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| Sede de assembleia | |
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| Estocolmo, Suécia | |
| Site | |
| www.riksdagen.se | |
O Parlamento da Suécia (em sueco, Sveriges Riksdag) é a assembleia legislativa nacional da Suécia. É unicameral, com 349 deputados (em sueco riksdagsledamöter) são eleitos em base proporcional, com mandato de quatro anos. O edifício do Riksdag está localizado na Helgeandsholmen, uma pequena ilha ao centro de Estocolmo.
Índice |
Nome [editar]
Riksdag é etimologicamente a mesma palavra que Reichstag, do alemão. É utilizada por falantes de sueco para se referir aos parlamentos da Finlândia (é o termo oficial da minoria sueca que lá vive) e da Estônia, bem como para o velho Reichstag da Alemanha.
Constituição [editar]
O Riksdag executa as funções normais de um parlamento em democracia parlamentar. Pode decretar leis, retificar a constituição e prescrever um governo. Como na maioria das democracias parlamentares, o chefe de estado delega a um político a missão de formar um governo. Sob o novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição) instituído em 1974, essa atribuição foi retirada do monarca e dada ao Presidente do Riksdag. Sob o novo Instrumento de Governo, para fazer mudanças na Constituição as emendas devem ser aprovadas duas vezes pelo Parlamento, em dois períodos eleitorais consecutivos, entremeados por uma eleição geral.
Governo [editar]
Depois de manter conversações com líderes de vários partidos, o Presidente do Riksdag nomeia um primeiro-ministro. Para formar um governo, o primeiro-ministro recém-designado deve apresentar uma lista com os membros do Conselho de Ministros para ser avaliada e aprovada pelo Parlamento.
O Parlamento pode depositar um voto de desconfiança contra qualquer membro do governo, provocando consequentemente a sua resignação. O voto de desconfiança ao primeiro-ministro (Statsminister) significa que todo o governo é rejeitado, e eleições gerais devem ser convocadas dentro de uma semana ou um novo primeiro-ministro deve ser nomeado.
Política [editar]
Partidos políticos são fortes na Suécia, com membros do Riksdag normalmente sustentando seus partidos em votos parlamentares. Na maioria dos casos, governos podem comandar o suporte da maioria no Riksdag, permitindo o governo controlar a agenda parlamentar.
Por muitos anos, nenhum partido político na Suécia manejou mais do que 50% dos votos, então partidos políticos com agendas similares cooperam com várias saídas, formando junções de governos. Em geral, há dois grandes e importantes blocos dentro do parlamento, o da esquerda e o da direita, ou seja, socialistas e não-socialistas (conservadores/liberais). Os socialistas formam o governo há pelo menos três períodos eleitorais e ganharam as eleições de 2002. O socialismo sueco, praticado pelo governante Partido Social Democrata, respeita o capitais/grandes negócios, sendo portanto liberal. Seu líder é Göran Persson.
História [editar]
As raízes do Riksdag podem ser encontradas no ano de 1435, quando um grupo de nobres se reuniu na cidade de Arboga, no condado de Västmanland. Essa organização informal foi modificada em 1527 pelo rei Gustav I Vasa para incluir representantes de todos os estamentos ou ordens: a nobreza, o clero, a burguesia e o campesinato. Essa forma de representação corporativa durou até 1865, quando a representação por estamento foi abolida, estabelecendo-se o moderno parlamento bicameral. Mas o Riksdag não se tornou efetivamente um parlamento no sentido moderno do termo até que foram estabelecidos os princípios parlamentares no sistema político do país, no fim de 1917. Em 1970, através de uma emenda à Constituição da Suécia, o Parlamento tornou-se unicameral, com 350 cadeiras (175 para membros do governo e 175 para a oposição) e, em 1976, com 349 assentos, para evitar empate nas votações.
