Parlamento da Suécia

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Parlamento da Suécia
Sveriges riksdag
Coat of arms of the Swedish Parliament.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Urban Ahlin, Partido Social-Democrata
desde 29 de setembro de 2014
Estrutura
Membros 349
2014 Riksdag Structure.svg
Sede
Riksdagen June 2011.jpg
Estocolmo, Suécia
Site
www.riksdagen.se

O Parlamento da Suécia - em sueco Sveriges Riksdag, e diariamente designado de Riksdagen - é a assembleia legislativa nacional da Suécia.[1]
É unicameral desde 1971, com 349 deputados (em sueco riksdagsledamöter) eleitos em base proporcional, com mandatos de quatro anos.[2]
O edifício do Riksdag está localizado na Helgeandsholmen, uma pequena ilha ao centro de Estocolmo.[3] [4]

Nome[editar | editar código-fonte]

O Riksdag à noite.

Riksdag é etimologicamente a mesma palavra que Reichstag, do alemão.
É também utilizada por falantes de sueco para se referirem aos parlamentos da Finlândia (é o termo oficial da minoria sueca que lá vive) e da Estônia, bem como para o velho Reichstag da Alemanha.[5]

Constituição[editar | editar código-fonte]

O Riksdag executa as funções normais de um parlamento em democracia parlamentar. Pode decretar leis, retificar a constituição e prescrever um governo. Como na maioria das democracias parlamentares, o chefe de estado delega a um político a missão de formar um governo. Sob o novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) instituído em 1974, essa atribuição foi retirada do monarca e dada ao Presidente do Riksdag. Sob o novo Instrumento de Governo, para fazer mudanças na Constituição as emendas devem ser aprovadas duas vezes pelo Parlamento, em dois períodos eleitorais consecutivos, entremeados por uma eleição geral.

Governo[editar | editar código-fonte]

Depois de manter conversações com líderes de vários partidos, o Presidente do Riksdag nomeia um primeiro-ministro. Para formar um governo, o primeiro-ministro recém-designado deve apresentar uma lista com os membros do Conselho de Ministros para ser avaliada e aprovada pelo Parlamento.
O Parlamento pode depositar um voto de desconfiança contra qualquer membro do governo, provocando consequentemente a sua resignação. O voto de desconfiança ao primeiro-ministro (Statsminister) significa que todo o governo é rejeitado, e eleições gerais devem ser convocadas dentro de uma semana ou um novo primeiro-ministro deve ser nomeado.

Política[editar | editar código-fonte]

Câmara do parlamento.

Partidos políticos são fortes na Suécia, com membros do Riksdag normalmente sustentando seus partidos em votos parlamentares. Na maioria dos casos, governos podem comandar o suporte da maioria no Riksdag, permitindo o governo controlar a agenda parlamentar.
Por muitos anos, nenhum partido político na Suécia manejou mais do que 50% dos votos, então partidos políticos com agendas similares cooperam com várias saídas, formando junções de governos. Em geral, há dois grandes e importantes blocos dentro do parlamento, o da esquerda e o da direita, ou seja, socialistas e não-socialistas (conservadores/liberais). Os socialistas formam o governo há pelo menos três períodos eleitorais e ganharam as eleições de 2002. O socialismo sueco, praticado pelo governante Partido Social Democrata, respeita o capitais/grandes negócios, sendo portanto liberal. Seu líder é Göran Persson.

Comissões parlamentares[editar | editar código-fonte]

O Parlamento da Suécia está organizado em 15 Comissões parlamentares.
Cada comissão tem 17 deputados, refletindo a composição política do parlamento.
As moções aprovadas no Parlamento e as propostas apresentadas pelo Governo são remetidas para a respetiva Comissão parlamentar.
As comissões analisam e discutem o assunto, produzindo propostas finais, que são levadas ao parlamento para votação.[6]

História[editar | editar código-fonte]

Riksdagshuset, antiga sede do parlamento.

As raízes do Riksdag podem ser encontradas no ano de 1435, quando um grupo de nobres se reuniu na cidade de Arboga, no condado de Västmanland. Essa organização informal foi modificada em 1527 pelo rei Gustav I Vasa para incluir representantes de todos os estamentos ou ordens: a nobreza, o clero, a burguesia e o campesinato.
Essa forma de representação corporativa durou até 1865, quando a representação por estamento foi abolida, estabelecendo-se o moderno parlamento bicameral, composto por uma Primeira Câmara (Första kammaren) e uma Segunda Câmara (Andra kammaren).
As duas câmaras tinha exatamente o mesmo poder, podendo bloquear as decisões através de veto. Por outro lado, as Comissões parlamentares eram comuns às duas câmaras.
Mas o Riksdag só se tornou efetivamente um parlamento no sentido moderno do termo quando foram estabelecidos os princípios parlamentares no sistema político do país, no fim de 1917. Em 1970, através de uma emenda à Constituição da Suécia, o Parlamento tornou-se unicameral, com 350 cadeiras (175 para membros do governo e 175 para a oposição) e, em 1976, com 349 assentos, para evitar empate nas votações.

Referências

  1. Riksdagen (em sueco) Enciclopédia Nacional Sueca. Visitado em 26 de agosto de 2013.
  2. Bonniers Compact Lexikon (em sueco). Estocolmo: Bonnier lexikon, 1995-1996. Capítulo Riksdag. 912 pp. ISBN 91-632-0067-8.
  3. Bonniers Compact Lexikon (em sueco). Estocolmo: Bonnier lexikon, 1995-1996. Capítulo Riksdagshuset. 912 pp. ISBN 91-632-0067-8.
  4. Riksdagshuset (em sueco) Enciclopédia Nacional Sueca. Visitado em 26 de agosto de 2013.
  5. Riksdag (em sueco) Enciclopédia Nacional Sueca. Visitado em 26 de agosto de 2013.
  6. Så arbetar utskotten (em sueco) Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Visitado em 16 de janeiro de 2015.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]