Eleição
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Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.
No Brasil, apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Em termos de eleições, o Brasil está à frente, pois utiliza o moderno sistema informatizado da urna eletrônica, tendo tal projeto pioneiro e bem sucedido sido requerido pelos Estados Unidos.
Na verdade, a urna eletrônica consiste num microcomputador onde são gravados os votos dos eleitores sem que haja a sua identificação. A urna está ligada a um microterminal onde os convocados pela Justiça Eleitoral anotam o número dos títulos eleitorais dos eleitores regulares, liberando-os para os votos, ficando registrado no sistema do microterminal a sua presença às eleições. Além disso, através do microterminal, é feita a inclusão das justificativas dos eleitores que não se encontram em seu domicílio eleitoral para votar.
Tal sistema facilita o trabalho dos servidores e dos convocados a trabalhar no pleito, pois ao final, os disquetes das urnas eletrônicas são enviados para apuração. Esta não demora muito, pois a leitura dos disquetes é bem mais ágil e mais segura do que a apuração das cédulas feita anteriormente. Porém a urna eletrônica possibilita uma fraude eletrônica que fica completamente invisível para o eleitor. Os fiscais dos partidos tornaram-se meras figuras decorativas e não há nenhuma garantia de que o voto que o eleitor deu foi computado para o candidato escolhido. Não há a impressão do voto nem possibilidade de recontagem. Na maioria das pesquisas de boca de urna são feitas logo que o eleitor sai de seu local de votação. Facilita na hora que o eleitor fica sabendo qual dos candidatos está na frente, na apuração dos votos. A boca de urna é divulgada pelas principais redes de Televisão aberta.
Quem pode ser candidato?
De uma maneira geral, no Brasil, todo cidadão maior de idade, registrado como eleitor e gozando de seus direitos políticos. Mas é preciso uma idade mínima para concorrer aos cargos:
- Presidente e Vice-Presidente: 35 anos completos até a data da posse;
- Governador e Vice-Governador: 30 anos completos até a data da posse;
- Senador e Suplente de Senador: 35 anos completos até a data da posse;
- Deputado Federal, Distrital e Estadual: 21 anos completos até a data da posse;
- Prefeito e Vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse;
- Vereador: 18 anos completos até a data da posse.
