Parlamento da Itália

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Parlamento Italiano
Emblem of Italy.svg
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Senado da República
Câmara dos Deputados
Liderança
Pietro Grasso, Partido Democrático
desde 16 de março de 2013
Laura Boldrini, Esquerda Ecologia Liberdade
desde 16 de março de 2013
Estrutura
Membros 945 membros
(315 senadores e 630 deputados)
Sede de assembleia
Aula Montecitorio.jpg
Roma, Itália
Site
www.parlamento.it

O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: a Câmara dos Deputados e o Senado da República.

A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 630 deputados.1

O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 315 senadores,2 além dos senadores de direito e vitalícios (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.3

O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:

  • para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;4
  • para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição.5
  • para assistir ao juramento do Presidente da República;6
  • para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;7
  • para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;8
  • a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.8

As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.9

Referências

  1. Artigo 56 da Constituição.
  2. Artigo 57 da Constituição.
  3. Artigo 59 da Constituição.
  4. Artigos 83 e 85 da Constituição.
  5. Artigo 90 da Constituição;
  6. Artigo 91 da Constituição.
  7. Artigo 104 da Constituição.
  8. a b Artigo 135 da Constituição.
  9. Artigo 63 da Constituição.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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