Política da Suécia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Reino da Suécia
Coat of arms of Sweden (Lesser).svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Suécia



Outros países · Atlas

A Suécia é uma monarquia constitucional parlamentarista, em que o chefe de Estado atual é o rei Carl XVI Gustaf. A princesa Vitória, primogénita do rei, é a primeira na linha de sucessão.

A governação é efetuada pelo gabinete de ministros, liderado pelo primeiro-ministro da Suécia, e regulada pelo parlamento sueco. O monarca não tem poder de veto.

O atual primeiro-ministro é Stefan Löfven, desde 3 de Outubro de 2014, eleito pelo Partido Social-Democrata.
O Governo Löfven é uma coligação do Partido Social-Democrata com o Partido Verde.

O Parlamento[editar | editar código-fonte]

O Edifício do parlamento (Riksdag)
Dentro do Riksdag.

O parlamento da Suécia (em sueco, Riksdag, ou Sveriges Riksdag) é uma assembleia com 349 membros (em sueco, riksdagsledamöter), eleitos por representação proporcional por quatro anos. O edifício do parlamento encontra-se na ilha Helgeandsholmen em Estocolmo.

O atual porta-voz do parlamento é Urban Ahlin (desde Setembro de 2014). As últimas eleições ocorreram a 14 de Setembro de 2014, tendo o governo maioritário de centro-direita liderado por Fredrik Reinfeldt sido substituído pelo governo minoritário de centro-esquerda de Stefan Löfven.

O parlamento tem autoridade para elaborar leis, efectuar emendas à Constituição e nomear o governo, como é normal numa democracia parlamentar. Normalmente, numa democracia parlamentar o chefe de Estado nomeia um político para formar um governo. Esta tarefa foi retirada ao monarca da Suécia após a aprovação de um novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) em 1974, e entregue ao porta-voz do Riksdag.

Para efectuar quaisquer alterações à Constituição, as emendas têm de ser aprovadas duas vezes pelo parlamento, em dois períodos eleitorais sucessivos separados por uma eleição geral.

Eleição do Governo[editar | editar código-fonte]

Todos os membros do parlamento são eleitos através de eleições gerais a cada quatro anos. As eleições ocorrem no terceiro domingo de Setembro. Todos cidadãos suecos maiores de 18 anos (até ao próprio dia das eleições) podem votar. Os partidos têm de obter um mínimo de 4% nas eleições para poderem ter representação parlamentar (ou 12% numa dada região eleitoral).

Após negociações com os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, o porta-voz do Riksdag nomeia um primeiro-ministro (em sueco, Statsminister). Para formar um governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista de ministros para aprovação pelo parlamento.

O parlamento pode dar um voto de não-confiança a qualquer membro do governo, forçando a sua demissão. Se o voto for contra o primeiro-ministro, significa que todo o governo é rejeitado, e o processo de nomeação de um novo governo volta ao início.

Paralelamente à eleição do governo central, é feita em simultâneo a eleição para os governos municipais (cidades e para os governos regionais dos condados). Quaisquer referendos, locais ou nacionais, também são efectuados ao mesmo tempo. Nas eleições de carácter local, podem votar cidadãos estrangeiros com residência registada na Suécia (no caso de cidadãos não pertencentes à União Europeia, com residência registada na Suécia há mais de três anos).

Partidos políticos suecos[editar | editar código-fonte]

Existem oito partidos com representação parlamentar:

Partido Ideologia
Partido Social-Democrata
Sveriges Socialdemokratiska Arbetarparti
Socialismo democrático
Partido Moderado
Moderata Samlingspartiet
Conservadorismo
Partido Popular Liberal
Folkpartiet Liberalerna
Liberalismo social
Partido Democrata-Cristão
Kristdemokraterna
Democracia cristã
Partido da Esquerda
Vänsterpartiet
Socialismo democráticoEcossocialismo
Partido do Centro
Centerpartiet
Centrismo - Agrarianismo
Partido Verde
Miljöpartiet de Gröna
Ecologismo
Partido dos Democratas Suecos
Sverigedemokraterna
Nacionalismo - Conservadorismo social

Além destes, o Partido Pirata (Pirat Partiet), terceiro maior partido do país em número de membros, obteve em 2009, 7,13% dos votos, conquistando uma cadeira no Parlamento Europeu[1] . Porém, não conseguiu atingir a votação mínima para entrar no Parlamento Sueco no ano seguinte. Os membros do parlamento apoiam normalmente os seus partidos em votação parlamentar. Normalmente, o governo pode angariar o apoio da maioria no parlamento, permitindo o controlo da agenda política pelo governo.

Nenhum partido tem conseguido atingir uma maioria absoluta (mais de 50%) no parlamento há vários anos. Assim, dois partidos com programas políticos semelhantes formam coligações. Existem dois blocos principais no parlamento, um de esquerda (Socialdemokraterna, Vänsterpartiet e Miljöpartiet) e um de direita (Moderaterna, Folkpartiet, Kristdemokraterna e Centerpartiet). Os socialistas formaram governo nas três eleições precedendo a de 2006. Nesta, o país tomou uma viragem política à direita, pois os partidos do bloco da direita obtiveram maioria no parlamento, apesar de o Partido Social Democrata ter sido o mais votado.

O socialismo sueco, tal como praticado pelo Partido Social Democrata até 2006 (actualmente o maior partido da oposição), não antagonizava o capital ou a social-democracia, mais na tradição da Segunda Internacional que na orientação pelo proletariado e ideologia de esquerda.

Organização governamental[editar | editar código-fonte]

Todos os ministros, incluindo o primeiro-ministro, renunciam aos seus assentos parlamentares enquanto desempenham funções governativas. Os ministros não têm de ser obrigatoriamente escolhidos entre os políticos efectivamente eleitos para o parlamento.Quando visitam o Riksdag, por exemplo para a sessão semanal de perguntas e respostas, os ministros têm assento separado na assembleia.

Os ministérios são relativamente pequenos, desempenhando funções de decisão política. A execução de decisões políticas está a cargo de agências governamentais. Embora constituídas sob a autoridade de ministérios, estes só podem influenciar as agências através de decisões políticas. Ao respectivo ministro é interdita a interferência no funcionamento das agências e nas decisões por estas tomadas. A excepção a esta organização é a integração das embaixadas e demais representações consulares da Suécia no estrangeiro; estas organizações e sob a autoridade directa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se encontram integradas.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Portal A Wikipédia possui o
Portal da Suécia

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bandeira da Suécia Suécia
Bandeira • Brasão • Hino • Culinária • Cultura • Demografia • Economia • Forças Armadas • Geografia • História • Ilhas • Penínsulas • Portal • Política • Rios • Subdivisões • Imagens