Política da Dinamarca

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Dinamarca
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Política e governo da
Dinamarca



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Plenário do Folketinget, o parlamento da Dinamarca.

Em 1849, a Dinamarca passou a ser uma monarquia constitucional com a adopção de uma nova constituição. O monarca é formalmente o chefe de estado, mas esse papel é em grande medida cerimonial.

O poder executivo é exercido pelos ministros, sendo o primeiro-ministro um "primeiro entre iguais" (primus inter pares). O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros.

Os tribunais da Dinamarca são funcional e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo.

As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas.

Monarquia[editar | editar código-fonte]

De acordo com a constituição dinamarquesa o monarca é teoricamente a fonte de todo poder executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, desde a introdução da soberania parlamentar em 1901 há de fato uma separação dos poderes.

O monarca retem a habilidade de nomear e demitir o primeiro-ministro, embora não costume fazer isso nos tempos modernos, pois sua ação poderia causar uma crise constitucional, sendo o rei Christian X o último monarca a exercer o poder de demitir um primeiro-ministro em 1920. Todos os poderes reais chamados de prerrogativa real, como o de apontar e demitir os ministros e a habilidade de declarar guerra e fazer a paz são exercidas pelo primeiro-ministro e pelo gabinete com o consentimento formal do monarca.

Hoje o soberano é restiro a um papel essencialmente cerimonial no exercício do poder, agindo de acordo com as convenções e a opinião pública. Entretanto o monarca continua tendo outros três importantes poderes: o direito de ser consultado, o direito de incentivar e o direito de alertar. Em consequência disso o primeiro-ministro e seu gabinete tem encontros regulares com o conselho do brasil.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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