Política da Turquia

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A Turquia é uma república democrática, multi-partidária e secular, com um sistema de governo parlamentarista. O governo é chefiado por um primeiro-ministro e composto pelo conselho de ministros. O poder Legislativo compete ao governo e à Grande Assembléia Nacional. O poder Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo.

As forças armadas da Turquia exercem um papel informal na política do país, autodefinindo-se como as guardiãs da natureza secular e unitária da república. Os partidos políticos considerados anti-seculares ou separatistas pelo Judiciário podem ser proibidos.

A Turquia é membro das Nações Unidas e do Conselho da Europa, bem como de OTAN, OCDE, OSCE e OCI. Atualmente, prosseguem as negociações para a acessão do país à União Européia.

Poder Executivo[editar | editar código-fonte]

Chefia de Estado[editar | editar código-fonte]

Seguindo o modelo parlamentarista, o presidente da República, eleito pela Grande Assembléia Nacional para um único mandato de sete anos, é o chefe de Estado, competindo-lhe as funções de representar a República da Turquia e velar pela sua unidade. O presidente pode dissolver o Legislativo e convocar novas eleições. Ademais, exerce o comando supremo das forças armadas em nome da Grande Assembléia Nacional.

O atual presidente é Abdullah Gül.

Governo[editar | editar código-fonte]

Afora as prerrogativas de chefe de Estado, o poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro e pelo conselho de ministros. Os ministros devem ser deputados; o primeiro-ministro está dispensado dessa exigência.

O primeiro-ministro é selecionado por meio de um voto de confiança no seu governo, realizado na Grande Assembléia Nacional.

O atual ocupante do cargo de primeiro-ministro é Recep Tayyip Erdoğan, cujo partido conservador islâmico AKP ganhou a maioria dos assentos legislativos nas eleições gerais de 2002.

Poder Legislativo[editar | editar código-fonte]

O poder Legislativo é exercido pela Grande Assembléia Nacional da Turquia (Türkiye Büyük Millet Meclisi), com 550 assentos e que representa as 81 províncias. Os deputados são eleitos para mandatos de cinco anos, por intermédio de eleições proporcionais com uma cláusula de barreira de 10% (cada partido deve receber 10% dos votos nacionais para que lhe seja permitido enviar deputados para o Legislativo). O sistema eleitoral turco é multi-partidário, com partidos fortes.

Poder Judiciário[editar | editar código-fonte]

A independência dos órgãos do poder Judiciário e a obrigatoriedade das decisões judiciais são determinadas pela constituição da Turquia.

Não há tribunais do juri na Turquia; os juízes devem motivar suas decisões e baseá-las nos fatos e nas provas. Os pequenos casos cíveis e criminais são julgados por juízos singulares (apenas um juiz decide). Os casos mais complexos são julgados perante tribunais com três juízes cada em primeira instância e podem ser levados a tribunais de apelação.

Política externa[editar | editar código-fonte]

A Turquia é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) desde 18 de fevereiro de 1952, abrigando uma base militar americana em İncirlik.

Após as primeiras vitórias do exército armênio sbre as forças azeris, o presidente turco Süleyman Demirel decretou em 1993 um embargo contra a Armênia, que ainda se encontra em vigor.

A Turquia é um dos raros Estados de maioria muçulmana a gozar de boas relações com Israel, havendo sido o primeiro dentre aqueles países a reconhecer o Estado israelense, em 1949. Além de fornecer água doce, a Turquia se beneficia de um processo de cooperação militar com Israel que se desenvolve desde 1996.

O governo turco não reconhece a República de Chipre, mas é o único país a reconhecer a República Turca de Chipre do Norte, criada em 1974 após intervenção militar turca.

As históricas tensões com a Grécia vêm à tona, esporadicamente, por conta do Mar Egeu.

A Turquia é candidata a adesão à União Européia: as negociações começaram em outubro de 2005. Os requisitos para adesão que costumam ser mencionados com mais freqüência incluem a independência do poder civil frente ao exército, o reconhecimento da República de Chipre, o reconhecimento do genocídio armênio em 1915 cometido pelo Império Otomano, e a aplicação de normas sobre proteção de minorias, em particular a curda e a alevitas.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]