Política da Hungria

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Palácio Sándor, sede do executivo.

Na Hungria, o Presidente da República, eleito pelo parlamento de quatro em quatro anos, tem um papel sobretudo cerimonial, mas os seus poderes incluem a nomeação do primeiro-ministro.

O primeiro-ministro escolhe os membros do governo e tem o direito exclusivo de os dispensar. Cada um dos nomeados para o governo deve apresentar-se perante um ou mais comités parlamentares e tem de ser formalmente aprovado pelo presidente.

A Assembleia Nacional, unicameral e com 386 membros (o Országgyűlés), é o mais alto órgão de autoridade do estado e propõe e aprova legislação com o aval do primeiro-ministro. Um partido tem de conquistar pelo menos 5% dos votos para poder formar um grupo parlamentar. As eleições parlamentares nacionais acontecem de quatro em quatro anos (a última teve lugar em Abril de 2006).

Um Tribunal Constitucional de 12 membros tem o poder de contestar legislação com base em inconstitucionalidades.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]



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