Antigo Regime

A Bastilha, considerada um símbolo do Antigo Regime na França

O Antigo Regime ou Ancien Régime (do francês na frança) refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França, sob as dinastias de Valois e Bourbon, entre os séculos XVI e XVIII.

Durante o Antigo Regime a sociedade francesa encontrava-se dividida em três ordens, estamentos ou estados: o clero (Primeiro Estado), a nobreza (Segundo Estado) e o Terceiro Estado, que representava a burguesia e os camponeses.

Cada estado tinha direito a um voto nas decisões das assembleias (Estados Gerais). Essa divisão era considerada injusta, pois a nobreza e o clero, que nesse sistema tinham direito a um voto cada, compunham na verdade um só grupo, já que o Estado era vinculado à Igreja Católica na época.

Segundo a historiografia da época da Revolução Francesa, o Ancien Régime desenvolveu-se a partir da monarquia francesa do Medievo e foi derrubado séculos depois, em 1789, pela Revolução Francesa. O poder no Antigo Regime baseava-se em três pilares: a monarquia, o clero e a aristocracia. A sociedade era dividida em três Estados: o Primeiro Estado, o clero; o Segundo Estado, a nobreza; o Terceiro Estado, o resto da população.

Esse estilo de governo marcou a Europa na Idade Moderna. Na esfera política, era caracterizado pelo absolutismo, ou seja, uma monarquia absolutista, na qual o soberano concentrava em suas mãos os modernos poderes executivo, legislativo e judicial; na economia, vigorava o mercantilismo, marcado pelo acúmulo de capital realizado pelas nações. Outros "antigos regimes" em outros países europeus tiveram origens semelhantes, mas nem todos terminaram do mesmo modo: alguns evoluíram para monarquias constitucionais, enquanto outros foram derrubados por guerras e revoluções.

Origem

Embora a sua utilização seja contemporânea à Revolução Francesa, o maior responsável pela fixação da expressão Ancien Régime na literatura foi Alexis de Tocqueville, autor do ensaio O Antigo Regime e a Revolução. Esse texto indica precisamente que "a Revolução Francesa batizou aquilo que aboliu" (la Révolution française a baptisé ce qu'elle a aboli).

Desde o ponto de vista dos inimigos da revolução, o termo Antigo Regime carregava uma certa nostalgia, de paraíso perdido. Talleyrand chegou a dizer que "os que não conheceram o Antigo Regime nunca poderão saber o que era a doçura de viver" (ceux qui n'ont pas connu l'Ancien Régime ne pourront jamais savoir ce qu'était la douceur de vivre).

Características

O Antigo Regime tem como características básicas:

• 1º sistema econômico: transição do feudalismo ao capitalismo comercial; a propriedade da terra, principal fator de produção, estava submetida a vinculações que incluíam os morgados, no poder da nobreza, as mãos-mortas, em poder do clero, e as terras comunitárias dos ajuntamentos.
• 2º relações sociais: determinadas pela oposição entre a sociedade estamental e uma burguesia que não pode assumir o papel da classe dominante, reservado aos estamentos privilegiados;
• 3º sistema político: monarquia absolutista ou, pelo menos, autoritária. A tensão fundamental se produz entre a centralização do poder e o respeito aos privilégios de todo tipo (pessoais, estamentais e territoriais), que mantinham uma grande multiplicidade de jurisdições e "forúms".

Formação

Durante a Baixa Idade Média, com o advento do Renascimento Comercial e Urbano, surge na Europa uma tendência de enfraquecimento do poder dos nobres e fortalecimento do poder dos reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula.

Em alguns países, os soberanos contaram com o importante apoio da burguesia nascente, que tinha forte interesse na centralização política, pois a padronização de pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o desenvolvimento do comércio.

A nobreza, sem forças para se impor, acabou por aceitar a dominação real (em alguns casos, após sangrentos conflitos). Parte dela foi cooptada por meio da formação das cortes, constituídas por nobres luxuosamente sustentados pelo Estado.

Os reis puderam assim obter para si todo o controle político, econômico e militar dos países. No auge desse processo de centralização, estabeleceu-se o absolutismo.

Extensão

Ficheiro:Europe map 1648. PNG

Recriação atual das efetivas divisões políticas depois do Tratado de Westfália(1648), que encerrou a Guerra dos Trinta Anos com um novo equilíbrio europeu sobre o nascente conceito de relações internacionais em pé de igualdade.

O conceito de Antigo Regime pode aplicar-se com propriedade aos reinos da Europa Ocidental que tendiam a se tornar estados-nações desde o final da Idade Média. O primeiro exemplo foi, sem dúvida, Portugal, que tornou-se república em 1910. No final do século XV, só França, Inglaterra e a Espanha puderam se formar. A Inglaterra pode superar o conceito ao longo dos séculos XVI e XVII. Os demais, durante a Crise do Antigo Regime (1751 - 1848). Para o resto da Europa o conceito é de uso problemático.

Nas Américas, mesmo durante o período de colonização europeia, poder-se-ia considerar (forçando muito o conceito) que houvesse algo semelhante ao modelo vigente em suas metrópoles. A Independência americana coincide com o final do Antigo Regime, para o que contribuiu decisivamente. Os outros continentes foram colonizados posteriormente, já na época industrial e do Novo Regime.

A duração temporal do Antigo Regime coincide com a Idade Moderna: do século XV ao século XVIII. Isso é válido tanto para França (desde o final da Guerra dos Cem Anos até a Revolução Francesa) como para a Espanha (de 1492 a 1808). Mas, segundo alguns historiadores, como Arno J. Mayer, traços próprios do Antigo Regime ainda persistiam na Europa, entre o final do século XIX e a Primeira Guerra Mundial.

Na Suíça também é chamado de Antigo Regime o período que vai de 1648 até a invasão da Suíça pela França em 1798.

Em Portugal

Na Idade Contemporânea, em Portugal, a expressão "Antigo Regime" é usada alguma vezes com referência ao Estado Novo.

Crise do Antigo Regime

Durante o século XVII o Antigo Regime entrará em declínio devido, principalmente, ao iluminismo. Essa corrente de pensamento defendia ideais do liberalismo, como a instituição de um gestor subordinado a uma carta magna (constituição); fim do intervencionismo, tanto político quanto econômico; voto universal e a democracia; valores completamente antagônicos ao absolutismo.

Além disso, com a Revolução Industrial a burguesia assumiu uma posição social extremamente elevada e desejava ter um representante de seus interesses à frente do governo, o que enfraqueceu ainda mais o sistema absolutista.

Aos poucos, os monarcas foram caindo, com destaque para a Inglaterra, que foi pioneira graças aos avanços político-sociais gerados pela primeira revolução industrial.

Ver também

• Reino da França
• Dinastia de Valois
• Dinastia de Bourbon
• Revolução Francesa