Assembleia Nacional Francesa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Assembleia Nacional
Assemblée nationale
14º Parlamento da França
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara baixa
Liderança
Presidente Claude Bartolone, PS
desde 26 de junho de 2012
Estrutura
Membros 577
Eleições
Duas voltas
Última eleição: {{{house1}}} Junho de 2012
Sede
Paris Assemblee Nationale DSC00074.jpg
Palais Bourbon
Paris

A Assembleia Nacional Francesa (em francês: Assemblée Nationale) é a câmara baixa do Parlamento da França, ao lado da câmara alta, o Senado (Sénat). A Assembleia, como se apresenta atualmente, teve suas bases lançadas durante a Revolução Francesa, no século XVIII.

A Assembleia Nacional é composta por 577 membros, denominados députés (ou deputados) e eleitos através do sistema a duas voltas, sendo que cada um representa uma circunscrição eleitoral (distrito). Dentre os 577 assentos, 289 são necessários para estabelecer uma maioria da câmara. O partido com maior número de assentos elege o Presidente da Assembleia, que deverá presidir as sessões com o auxílio de uma mesa diretora. Seguindo uma tradição originária da Nacional Constituinte de 1789, os deputados aliados à ideologia esquerdista sentam-se à esquerda da tribuna, enquanto os aliados à direita mantém-se à direita da tribuna.

A sede oficial da Assembleia Nacional é o Palais Bourbon, situado às margens do rio Sena, em Paris.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Os deputados são eleitos por sufrágio universal com sistema a duas voltas para que exerçam mandato de cinco anos, sujeito à dissolução por parte do Presidente da República. Em seu sistema eleitoral, a França é dividida em distritos de 100.000 habitantes, cada um deles.

Ainda de acordo com a lei francesa, a divergência entre o número de habitantes dos distritos não deve execeder 20% da população de um departamento. O número de assentos da Assembleia é diretamente proporcional ao número de distritos, incluindo os distritos das possessões marítimas. O deputado representante de um departamento é chamado "oficial" e para elegê-lo são necessários 5% dos votos do respectivo departamento.

Os 577 deputados, subdividem-se em:

Os grupos parlamentares são divididos de acordo com a idelogia dos partidos eleitos. Na França é frequente a distinção entre partidos "com representação", ou seja, que obtiveram votos para a Assembleia Nacional, e os "partidos regionais". Dentre os grupos parlamentares há também os partidos que não firmam suas alianças, mantendo-se independentes entre si por questões ideológicas.

Sede[editar | editar código-fonte]

O Palais Bourbon foi projetado por Lorenzo Giardini a pedido de Luís XIV como presente para sua filha Luísa Francisca, Duquesa de Bourbon. A obra durou de 1722 a 1728. Após o período da Restauração Bourbon, o palácio tornou-se sede da Assembleia Nacional. De suas escadarias, têm-se uma vista das Tulherias, da Praça da Concórdia (Place de la Concorde) e da Igreja de la Madeleine, todos estes na margem oposta do rio Sena.

A Assembleia Nacional também ocupa outros prédios adjacentes para anexo de gabinetes dos deputados.

Estrutura atual[editar | editar código-fonte]

A 14ª Assembleia Nacional Francesa foi definida através das eleições legislativas de 2012, que ocorreram juntamente com as eleições presidenciais. François Hollande, do Partido Socialista, foi eleito Presidente da República e Claude Bartolone, Presidente da Assembleia. O Partido Socialista, de Hollande e Bartolone, e a UMP receberam a maior porcentagem de votos.

Grupo Líder Partido(s) Total de deputados
Grupo Socialista Bruno Le Roux PS; MRC; Esquerda independente 296
União por um Movimento Popular Christian Jacob UMP; Direita independente 196
Democratas e Independentes Jean-Louis Borloo PRV; NC; AC; Direita independente 30
Ecologistas Barbara Pompili EELV 17
Radical da Esquerda Roger-Gérard Schwarzenberg PRG; Esquerda independente 16
Esquerda Democrática André Chassaigne PCF; VEC; PG 15

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Assembleia Nacional Francesa