Alessandro Siciliano

Conde Alessandro Siciliano (1860-1923)

Alessandro Vincenzo Siciliano (San Nicola Arcella, 17 de maio de 1860 — Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1923) foi um industrial ítalo-brasileiro. Em 5 de agosto de 1916, foi agraciado com o título de conde pelo Papa Bento XV, título que foi transmitido a seu filho Alexandre (Alessandro) Siciliano, em 25 de junho de 1924, com confirmação do Papa Pio XI .

Biografia

Foi industrial, um dos donos da Companhia Mecânica e Importadora, e banqueiro. Propôs, em 1903, um consórcio de exportadores de café que levantariam fundos com banqueiros europeus para financiar a retenção de estoques, conter a queda nos preços e promover a valorização do produto. Adotada pelo governo de São Paulo, essa proposta se materializaria no chamado Convênio de Taubaté, em 1906, um acordo entre os governos de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, os três maiores produtores.

Alessandro Siciliano casou-se com Laura de Mello Coelho, mais tarde "Condessa Siciliano", membro de importante família da aristocracia paulista. O casal teve 04 filhos: Anna Theresa Siciliano (avó-materna Marta Suplicy), Violeta Siciliano, Alexandre Siciliano e Paulo Siciliano.

Conde Alexandre Siciliano

Alexandre Siciliano Júnior nasceu em Piracicaba (SP) no dia 20 de novembro de 1886, filho de Alessandro e de Laura de Melo Coelho Siciliano. Descendente de Fernão Dias Pais Leme, sua mãe era filha de ricos fazendeiros paulistas. Seu pai, italiano radicado no Brasil desde os nove anos de idade, destacou-se como industrial, tendo participado da fundação e da direção da Companhia Mecânica e Importadora de São Paulo, à época a maior empresa paulista do ramo, e adquirido o controle acionário de diversas companhias manufatureiras. Identificado com os interesses dos fazendeiros, Alexandre Siciliano pai foi, em 1903, um dos formuladores do plano de valorização do café depois adotado no Convênio de Taubaté (1906), tendo ainda, em 1916, recebido do papa Benedito XV o título de conde. Siciliano Júnior estudou no Ginásio Paulista até 1898, quando seguiu para a Europa, onde estudou durante 14 anos em alguns dos mais influentes estabelecimentos de ensino da época, como o Instituto Hasselsches, de Frankfurt am Main, em Hesse, na Alemanha; o Instituto Wiget, de Rorschach, às margens do lago de Constança, na Suíça; a Escola Cantonal de Saint Gallen e a Escola Politécnica de Zurique, também na Suíça; a Technische Hochschule, de Dresden, e a Escola Politécnica de Karlsruhe, em Baden, na Alemanha, pela qual se diplomou em engenharia civil em fevereiro de 1912. Regressando ao país neste último ano, ingressou no quadro administrativo da Companhia Mecânica e Importadora de São Paulo, firma pioneira do Brasil na fabricação de máquinas agrícolas, na realização de obras em cimento armado e na produção de aço, assim como na exportação de carnes congeladas. Em 1919, como vice-presidente da empresa, voltou à Europa, fixando-se em Londres, onde passou a dirigir os negócios da filial da firma na capital inglesa. Com a morte do pai, em 1923, passou a usar, na qualidade de primogênito, o título de conde, que seria confirmado pelo papa Pio XI em junho do ano seguinte. Ainda em 1923 voltou ao Brasil, passando desde então a exercer de fato a presidência da companhia, pela qual já respondia nominalmente desde o ano anterior. Colaborador de jornais e revistas — nos quais assinou artigos sobre economia, finanças e legislação social —, publicou em São Paulo, no ano de 1931, o livro Agricultura, comércio e indústria no Brasil em face do regime aduaneiro, em que tentava convencer os fazendeiros da necessidade de uma tarifa protecionista: a maior taxação sobre os produtos industrializados importados similares aos nacionais, além de favorecer a indústria nacional, aumentaria a arrecadação, podendo então ocorrer uma redução nas tarifas sobre importações não competitivas do interesse dos agricultores. Por outro lado, a base das permutas seria a reciprocidade, e os estrangeiros teriam de admitir o ingresso de produtos agrícolas brasileiros em condições mais vantajosas. Salientando em seu livro os benefícios que a agricultura poderia auferir com o desenvolvimento da industrialização, Siciliano Júnior afirmava ainda que a renda das massas seria aumentada, pois “os operários da indústria, em média, são 11 vezes mais produtivos do que os trabalhadores rurais”. Com a elevação da renda da população, aumentaria o consumo dos produtos agrícolas. Recordou ele aos fazendeiros que apenas nove produtos agrícolas representavam mais de 90% das exportações brasileiras, enquanto o restante precisava ser vendido no mercado interno. “Os países agrícolas são as colônias dos países industrializados”, escreveu, lembrando o exemplo da União Soviética, que fora obrigada a se industrializar “em cinco anos” em virtude das ameaças externas. Segundo Warren Dean, “a despeito do manifesto nacionalismo de Siciliano, ele acalentava a esperança de que das tarifas protecionistas e de outros favores concedidos à indústria viesse um aumento do fluxo de capital europeu para o Brasil”. A partir de 1931, as associações profissionais civis de nível estadual começaram a ser transformadas em federações. Em São Paulo, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) converteu-se na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e foram os próprios industriais, como Alexandre Siciliano Júnior e Otávio Pupo Nogueira, entre outros, que se encarregaram de proceder a essa transformação. A primeira diretoria da FIESP teve como presidente Luís Alves Pereira, como vice-presidente Roberto Simonsen e como segundo-secretário Horácio Láfer. Simonsen era ainda presidente do conselho consultivo, que tinha Siciliano Júnior como secretário. Ainda em 1931, a FIESP, ao lado de outras entidades, atuou na comissão nomeada pelo governo para estudar a reforma da Lei de Férias, que fora promulgada em 1923 e vinha sendo combatida pelos empresários. Representando a FIESP, Siciliano Júnior manteve-se firme, como a grande maioria dos industriais, na rejeição daquela lei, sugerindo sua substituição por medidas de seguro social. Propôs também a constituição de um fundo destinado à construção de vilas operárias com aluguéis nunca superiores a 1/4 ou 1/3 dos salários, abrangendo creches, armazéns e cooperativas de saúde. Com relação aos recursos, além dos procedentes do governo federal, acrescentar-se-ia a contribuição dos estados e municípios. Por outro lado, a sindicalização operária oficialmente decretada a partir de 1931 — primeiro passo para a instituição de convenções coletivas de trabalho — foi em parte reconhecida pelos industriais, Siciliano Júnior e Otávio Pupo, que chegaram mesmo a declarar que a organização sindical era necessária como fruto da luta de classes. Entretanto, a resistência patronal à atuação legal dos sindicatos nas questões trabalhistas — decorrente do temor de uma “ditadura dos sindicatos” — levou a FIESP a adotar posição contrária às convenções coletivas, propondo em troca a lei do salário mínimo que, segundo a entidade, bastaria para evitar a exploração do operário. Em 1932, Siciliano Júnior e outros industriais paulistas, entre os quais Roberto Simonsen, apoiaram a Revolução Constitucionalista. Em 11 de julho, dois dias após o início do movimento, as classes conservadoras do estado se reuniram na Associação Comercial de São Paulo e elaboraram um manifesto de apoio aos revolucionários. Assinaram o documento os diretores da Associação Comercial, da FIESP, da Sociedade Rural Brasileira, da Associação Comercial de Varejistas, do Centro dos Comerciantes Atacadistas, da Liga de Defesa da Indústria, do Centro de Comércio e Indústria de Madeiras, do Sindicato Patronal de Indústrias Têxteis e, mais tarde, da Associação dos Industriais Metalúrgicos, além de várias outras associações de classe. Segundo Menotti del Picchia em A revolução paulista, a mobilização industrial foi uma surpresa para os próprios habitantes do estado: “Todas as fábricas trabalham para a guerra.” Em 1933, Alexandre Siciliano Júnior, na qualidade de membro da FIESP, foi um dos fundadores da Confederação Industrial do Brasil (CIB), estando presente à sua sessão de abertura, realizada em 25 de janeiro. No ano seguinte, seria eleito primeiro-secretário da diretoria da entidade. Ainda em 1933, Siciliano Júnior e Francisco de Oliveira Passos, representando os proprietários de usinas siderúrgicas, foram nomeados membros da Comissão dos 11, criada pelo governo para reestudar o contrato da Itabira Iron Ore Company em vista das conclusões contraditórias das duas comissões anteriormente constituídas para esse fim: a Comissão Nacional de Siderurgia, de agosto de 1931, e a comissão revisora do contrato, de setembro do mesmo ano. Em julho de 1933, Siciliano Júnior participou como delegado da FIESP da Convenção dos Sindicatos do Brasil, reunida no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, tendo sido eleito deputado classista à Assembléia Nacional Constituinte. Na ocasião, pronunciou dois discursos: um, sobre minas, recursos hidráulicos e serviços públicos, e outro, sobre os monopólios estatais. Em novembro de 1933, ao ser instalada a Assembléia, Siciliano assumiu sua cadeira de constituinte. Nesse mesmo mês, a Comissão dos 11 entregou seu relatório final, incluindo uma nova minuta de contrato da Itabira, cujos princípios coincidiam em grande parte com os da comissão revisora. A despeito da oposição de Siciliano Júnior, entre outros, a comissão orientou-se no sentido de “reduzir o contrato da Itabira ao da concessão de uma estrada de ferro que [permitisse] a exportação do minério e, por conseqüência, [facilitasse] a criação e o desenvolvimento entre nós da grande siderurgia”. Apresentando volumoso parecer em separado, Siciliano declarou: “Só posso considerar como justificativa, para o contrato da Itabira Iron Co., a presumível conveniência de outorgar-se a estrangeiros uma importante concessão ferroviária para a exploração de uma linha de penetração do mar para o interior... Essa linha... constituirá certamente, no futuro, uma sensível concorrência para as atuais linhas ferroviárias de acesso ao hinterland, pertencentes à União... Por isso, o governo não deve, em hipótese alguma, outorgar concessões de serviços de interesse público, como sejam estradas de ferro, empresas portuárias ou de navegação, a companhias nacionais ou estrangeiras.” Com relação ao problema siderúrgico, Siciliano advertiu o governo de que não o resolvesse “por nenhuma modalidade que não nos garanta absoluta independência no assunto e exclua, de modo terminante, quaisquer influências externas”. O Governo Provisório de Getúlio Vargas não deu andamento ao contrato em revisão após o pronunciamento da Comissão dos 11, preferindo aguardar a volta do país ao regime constitucional e, assim, entregar a solução do problema ao Poder Legislativo. A Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934, Vargas foi eleito presidente constitucional no dia seguinte e os constituintes tiveram os mandatos prorrogados até maio de 1935, mas o contrato da Itabira só seria definitivamente renegociado durante o Estado Novo, com a transferência de todo o patrimônio da empresa para a União. Em dezembro de 1934, Siciliano Júnior dirigiu um memorial ao presidente da República expondo seu ponto de vista quanto à situação econômica brasileira: “Julgo que a base de qualquer plano de reconstrução econômica só pode ter como núcleo a solução do problema siderúrgico. Problemas complexos como o da siderurgia só se resolverão quando houver uma excepcional coordenação pessoal... pelo presidente.” Werner Baer vê em Siciliano Júnior um fazendeiro paulista com grandes interesses em usinas metalúrgicas que usavam sucata. Aponta-o também como líder do movimento de oposição à indústria siderúrgica existente, que se mostrava “temerosa de que a implantação de uma usina siderúrgica de grande porte implicasse sua ruína”. Considerando de fato que a instalação de uma grande usina privada à base de coque não apenas arruinaria a indústria existente, mas também colocaria em risco as exigências militares de auto-suficiência econômica devido à dependência em que se achava o país no tocante ao carvão importado para a fabricação do coque, Siciliano Júnior sugeriu o estabelecimento de uma indústria siderúrgica nacional organizada pelo governo. Segundo Otávio Ianni, entretanto, industriais como Siciliano Júnior e Henrique Laje revelaram uma atitude favorável à intervenção do Estado na economia, mas negaram a participação direta do governo nas empresas porque desconfiavam “de sua capacidade de funcionar como empresário produtivo”. Em janeiro de 1935, segundo relatório da CIB, realizaram-se as eleições dos representantes industriais à Câmara dos Deputados, sendo eleitos, conforme fora assegurado à indústria pela nova Constituição, sete deputados classistas, seis dos quais ligados à CIB. Além desses, foram eleitos quatro suplentes, entre os quais se incluía Siciliano Júnior. Membro da Associação Comercial de São Paulo, Siciliano integrou também, em 1936, o conselho deliberativo dessa entidade. Faleceu no dia 8 de julho de 1963.

Referências

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. Primeira; CONF. INDUSTRIAL DO BRASIL. Relatório; CONF. NAC. IND.; DEAN, W. Industrialização; DEL PICCHIA, M. Revolução; FED. INDUSTRIAL DO RJ. Relatório; GODINHO, V. Constituintes; LEME, L. Genealogia; LEME, M. Ideologia; MELO, L. Dic.; MOYA, S. Anuário.