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Distrito Federal do Brasil (1891–1960)

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 Nota: Para o atual distrito federal do Brasil, veja Distrito Federal (Brasil).


Distrito Federal

Distrito federal do Brasil

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1891 – 1960 →
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Distrito Federal
Localização de Distrito Federal
Localização do antigo Distrito Federal
Continente América do Sul
Região Sudeste
País Brasil
Capital Rio de Janeiro
Língua oficial Português
Governo República presidencialista
Prefeitos
 • 1889-1890 Francisco Antônio Pessoa de Barros (primeiro)
 • 1958-1960 Sá Freire Alvim (último)
História
 • 1891 Fundação
 • 1960 Dissolução

O Distrito Federal foi uma divisão político-administrativa do Brasil criada pela Constituição Republicana de 1891.[1] Durante o Império do Brasil a unidade administrativa que correspondia a seu território denominava-se Município Neutro.[1] Era uma pessoa jurídica de direito público com jurisdição, até 1960, no território correspondente à atual área do município do Rio de Janeiro.[2]

Com a transferência da capital para a recém criada cidade de Brasília, o novo Distrito Federal foi criado no Planalto Central em 1960.[3][4] De 1960 a 1975 no mesmo território existiu o estado da Guanabara.[5]

Referências

  1. ↑ a b Governo do Brasil (24 de fevereiro de 1891). «Artigo 2º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891». Governo do Brasil. Consultado em 2 de novembro de 2019 
  2. ↑ Artigo 1º da Lei nº 3.752, de 14 de abril de 1960
  3. ↑ Artigo 1º da Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956
  4. ↑ Nosso Século. São Paulo: Editora Abril, 1980. 5 vol. Volumes 4 e 5.
  5. ↑ Artigo 8º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974

Ligações externas

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