Distrito Federal do Brasil (1891–1960)

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Distrito Federal

Distrito federal do Brasil

Bandeira Senado da Câmara do Rio de Janeiro 1831.png
1891 – 1960 Bandeira Guanabara.jpg

Bandeira de Distrito Federal

Bandeira

Localização de Distrito Federal
Localização do antigo Distrito Federal.
Continente América do Sul
Região Sudeste
País Brasil
Capital Rio de Janeiro
Língua oficial Português
Governo República presidencialista
Prefeitos
 • 1889-1890 Francisco Antônio Pessoa de Barros (primeiro)
 • 1958-1960 José Joaquim de Sá Freire Alvim (último)
História
 • 1891 Fundação
 • 1960 Dissolução

O Distrito Federal foi criado pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. É uma pessoa jurídica de direito público com jurisdição, até 1960, no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro. Desde sua criação é a personificação jurídica da capital do Brasil. De 1891 até 1960, sediou o Rio de Janeiro. O Distrito Federal foi transferido para o Planalto Central do Brasil, em 21 de abril de 1960, depois da inauguração da nova capital do país, Brasília, cidade-sede do Distrito Federal, conforme Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956.

O Distrito Federal, assim como os Estados e os Municípios, é uma unidade federativa, uma entidade jurídica, cuja materialização se dá pela divisão urbanística denominada cidade. No passado, a cidade do Rio de Janeiro e, na atualidade, as cidades de Brasília e mais 30, organizadas como regiões administrativas. As Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 prescreviam que "O Distrito Federal é a Capital" do Brasil. Somente a Constituição de 1988 denominou sua cidade-sede, Brasília, como Capital.

Referências