Apostasia no Islã

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Países onde a apostasia é punida com pena de morte (vermelho) e prisão e perda da custódia dos filhos (marrom). Em amarelo estão países onde é proibido converter um muçulmano. Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos.
Países onde, em 2007, a apostasia era punida com a pena de morte de acordo com legislações nacionais (preto) ou regionais (cinza escuro). Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos.

A apostasia no Islã (em árabe: ردة riddah ou ارتداد irtidād) é comumente definida como o abandono consciente do Islã por um muçulmano, seja verbalmente ou através da escrita.[1][2] O conceito inclui o ato de conversão para outra religião por uma pessoa que nasceu em uma família muçulmana ou que tinha anteriormente aceito o Islã.[3] A definição de apostasia do Islamismo e sua punição são controversas e variam entre os estudiosos islâmicos.[4][5][6]

A apostasia no Islã inclui no seu âmbito não só a deliberada renúncia à fé Islâmica (se for de outra religião ou a irreligiosidade) ou o ato específico de se submeter a rituais de conversão para outra religião, mas também simplesmente negar ou questionar qualquer "princípio fundamental ou credo" do Islã, tais como a divindade de Deus, a missão profética de Maomé, zombar de Deus ou adorar um ou mais ídolos.[7][8] Diferentes denominações e escolas de pensamento muçulmanas também podem interpretar diferentes evidências adicionais. No entanto, os juristas muçulmanos desde o início desenvolveram instituições jurídicas para burlar a punição severa em denúncias ou acusações de apostasia. Estas instituições definiam o que era apostasia e até pelo menos antes do século XI, praticamente não houve julgamento de apostasia,[9] embora isto não tenha sido aplicado de forma consistente em todo o mundo islâmico.

O termo apóstata também tem sido usado por pessoas de religiões que traçam suas origens no Islã, tal como os Bahá'ís no Irã. A apostasia no Islã não inclui atos contra o Islã ou a conversão a outra religião que é involuntário, forçada ou feita como ocultação de medo de perseguição ou durante a guerra (Taqiyya ou Kitman).[10][11]

Até o final de 1800, a grande maioria dos estudiosos Islâmicos nas escolas de jurisprudência Madhhab e Imamah (xiita) consideravam que para os homens adultos, a apostasia era um crime bem como um pecado, um ato de traição punível com a pena de morte,[5][12] normalmente após um período de espera para permitir que o apóstata arrependa-se e volte ao Islã.[5][13][14][15] O tipo de apostasia geralmente considerada punível pelos juristas era a do tipo político, embora houvesse considerável diferença de opinião sobre este assunto no meio jurídico islâmico.[16] Wael Hallaq afirma que "em uma cultura cujo principal instrumento é a religião, os princípios religiosos e a moral religiosa, a apostasia é, de alguma forma, equivalente a alta traição no moderno Estado-nação."[17] No final dos anos 1800, a utilização de sanções penais por apostasia, caíram em desuso, apesar de sanções civis terem sido aplicadas.[5]

De acordo com Abdul Rashied Omar, a maioria dos estudiosos muçulmanos modernos continuam a manter uma visão tradicional de que a pena de morte por apostasia é necessária pelos hádices.[13][18][19] Outros argumentam que a pena de morte é uma punição inadequada,[20][21][22] inconsistentes com as injunções do Corão, visto que foi promulgada em um momento em que a primeira comunidade islâmica enfrentava inimigos internos que ameaçavam a sua unidade e segurança, sendo necessário impedir e punir o que seria equivalente a uma deserção ou traição[23] e devia ser aplicada somente se a apostasia passasse a se tornar um mecanismo de desobediência civil e de desordem (fitna).[24] Como tal, muçulmanos moderados rejeitam tal pena. De acordo com críticos, a pena de morte ou outra punição por apostasia no Islã é uma violação de direitos humanos universais e um problema de liberdade religiosa e de consciência.[20] Alguns consideram que a apostasia no Islã para ser algum tipo de crime religioso, embora outros não.[4][5][25]

Sob as leis atuais em países islâmicos, a punição prescrita para o apóstata (oumurtadd مرتد) varia de execução, prisão ou nenhuma punição.[26][27] Tribunais da Charia em alguns países, usam o código civil para anular o casamento de um muçulmano apóstata e negam os direitos de guarda de seus filhos, bem como seus direitos de herança.[28] Entre 1985 e 2006, quatro pessoas foram executadas por governos islâmicos por apostasia: "no Sudão, em 1985; dois no Irã, em 1989 e 1998; e Arábia saudita, em 1992." Em 2013, 23 países de maioria muçulmana tinham a apostasia em suas leis penais.[29]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Frank Griffel, Apostasy, in (Editor: Gerhard Bowering et al.
  2. Hebatallah Ghali (2006), Rights of Muslim Converts to Christianity Ph.D. Thesis, Department of Law, School of Humanities and Social Sciences, The American University in Cairo, Egypt, page 2; “Whereas apostate (murtad) is the person who commits apostasy (’rtidad), that is the conscious abandonment of allegiance, and renunciation of a religious faith or abandonment of a previous loyalty.”
  3. Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, p. 3, quote - "By the murtadd or apostate is understood as the Moslem by birth or by conversion, who renounces his religion, irrespective of whether or not he subsequently embraces another faith".
  4. a b Abdelhadi, Magdi (27 de março de 2006). «What Islam says on religious freedom». BBC News. Consultado em 14 de outubro de 2009 
  5. a b c d e Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, pp 16
  6. Friedmann, Yohanan (2003). «Chapter 4: Apostasy». Tolerance and Coercion in Islam: Interfaith Relations in the Muslim Tradition. [S.l.]: Cambridge University Press. pp. 121–159 
  7. Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, pp. 3-4
  8. Nuh Ha Mim Keller (1997), Umdat as-Salik by Ahmad ibn Naqib al-Misri, Reliance of the Traveller: A Classic Manual of Islamic Sacred Law, ISBN 978-0915957729, pp. 596-598, Section O-8.7
  9. Mirza, editor, Gerhard Bowering  ; associate editors, Patricia Crone ... [et al.] ; assistant editor, Mahan (2013). The Princeton encyclopedia of Islamic political thought. Princeton, N.J.: Princeton University Press. p. 40. ISBN 0691134847 
  10. R. Ibrahim (2009, editors: J. Gallagher and E. Patterson), Debating the War of Ideas, Palgrave Macmillan, ISBN 978-0-23061-9364, p. 68-72, quote - "Muslims who were forced to choose between recanting Islam or suffering persecution were, and still are, permitted to lie by feigning apostasy" (p. 68).
  11. J.T. Munroe (2004), Hispano-Arabic Poetry, Gorgias Press, ISBN 978-1-59333-1153, p. 69.
  12. Lewis, Bernard (1995). The Middle East, a Brief History of the Last 2000 Years. [S.l.]: Touchstone Books. p. 229. ISBN 0684807122. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  13. a b Omar, Abdul Rashied (16 de fevereiro de 2009). «The Right to religious conversion: Between apostasy and proselytization». In: Mohammed Abu-Nimer; David Augsburger. Peace-Building by, between, and beyond Muslims and Evangelical Christians. [S.l.]: Lexington Books. pp. 179–194. ISBN 978-0-7391-3523-5 
  14. Kecia Ali and Oliver Leaman (2008). Islam: the key concepts. [S.l.]: Routledge. p. 10. Consultado em 29 de novembro de 2013 
  15. John L. Esposito (2004). The Oxford dictionary of Islam. [S.l.]: Oxford University Press. p. 22. Consultado em 28 de novembro de 2013 
  16. Asma Afsaruddin (2013), Striving in the Path of God: Jihad and Martyrdom in Islamic Thought, p.242.
  17. Wael, B. Hallaq (2009). Sharī'a: Theory, Practice and Transformations. [S.l.]: Cambridge University Press. 319 páginas. ISBN 978-0-521-86147-2 
  18. «Sahih al-Bukhari Livro 83 Hadith 17». Muflihun.com. Consultado em 13 de Outubro de 2017 
  19. «Sahih al-Bukhari Livro 84 Hadith 57». Muflihun.com. Consultado em 13 de Outubro de 2017 
  20. a b Hassan Ibrahim in Editor: Ibrahim M. Abu-Rabi (2006), The Blackwell Companion to Contemporary Islamic Thought, Blackwell Publishing, ISBN 978-1-4051-2174-3, pages 167-169
  21. Forte, D. F. (1994), Apostasy and Blasphemy in Pakistan, Conn.
  22. Kazemi F. (2000), Gender, Islam, and politics, Social Research, Vol. 67, No. 2, pages 453-474
  23. John Esposito (2011), What Everyone Needs to Know About Islam, p.74.
  24. Ahmet Albayrak writes in The Qur'an: An Encyclopedia that regarding apostasy as a wrongdoing is not a sign of intolerance of other religions, and is not aimed at one’s freedom to choose a religion or to leave Islam and embrace another faith, but that on the contrary, it is more correct to say that the punishment is enforced as a safety precaution when warranted if apostasy becomes a mechanism of public disobedience and disorder (fitna).
  25. Sudan woman faces death for apostasy BBC News (May 15, 2014); Quote "There is a long-running debate in Islam over whether apostasy is a crime.
  26. Laws Criminalizing Apostasy Library of Congress (2014)
  27. Apostasy Oxford Islamic Studies Online, Oxford University Press (2012)
  28. Zwemer, Samuel M. «THE LAW OF APOSTASY». The Muslim World. 14 (4): 41–43, Chapter 2. ISSN 0027-4909 
  29. Laws Criminalizing Apostasy Library of Congress (2014)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]