Arturo Sampay

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Arturo Enrique Sampay
Arturo Enrique Sampay
Arturo Sampay
Membro da Convenção Constituinte da Nação Argentina pela Província de Buenos Aires
Mandato: 24 de janeiro de 1949
até 16 de março de 1971
Nomeação por: Domingo Mercante
Juiz da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina
Mandato: 1973
até 24 de março de 1976
Nomeação por: Héctor José Cámpora
Dados pessoais
Nascimento: 28 de julho de 1911
Concordia
Falecimento: 14 de fevereiro de 1977 (65 anos)
La Plata, Argentina
Alma mater: Universidad Nacional de La Plata
Religião: Católico

Arturo Enrique Sampay (28 de julho de 1911Concordia, Entre Rios - 14 de fevereiro de 1977, La Plata) foi um jurista, constitucionalista e professor argentino, conhecido como o responsável pela Constituição Argentina de 1949 e considerado pai do constitucionalismo social na Argentina.[1] Inicialmente com ideias radicais yrigoyenistas, desenvolveu posteriormente um pensamento social-cristão, aderindo ao peronismo no década de 1940. Foi vereador de Concordia pela UCR, vinculou-se à FORJA (Fuerza de Orientación Radical de la Joven Argentina), foi membro da assembléia constituinte pelo peronismo em 1949, juíz da Corte Suprema de Justiça da Nação (1973-1976) e membro da Comissão contra a discriminação racial das Nações Unidas. Destacou-se também como professor de Direito constitucional e Ciências políticas em diversas universidades da Argentina, Bolívia e Uruguai. Foi perseguido tanto por governos peronistas quanto antiperonistas.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Arturo Sampay nasceu em Concordia, na Província de Entre Rios, filho de Fernando Sampay e Antonia Berterame. Realizou seus estudos secundários entre 1925 e 1929 no histórico Colégio Nacional de Concepción del Uruguai.

Yrigoyenista e advogado[editar | editar código-fonte]

Aderiu desde muito jovem aos ideais do nacionalismo radical yrigoyenista, sendo eleito vereador de Concordia pela UCR.[2] Em 1929 defendeu ativamente a campanha pela nacionalização do petróleo, impulsionada pelo presidente Hipólito Yrigoyen e pelo general Enrique Mosconi.

En 1930 mudou-se à La Plata para iniciar sus estudios universitários na Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad Nacional de La Plata, se formando como advogando em 1932 com 'brilhantes qualificações'. [3] Subsequentemente obteve seu doutorado com a tese "A Crise do Estado de Direito Liberal Burguês.

Realizou diversos estudos de pós-graduação na Suíça, inclusive com Dietrich Schindler, em Milão com Francesco Olgiati e Amintore Fanfani, e em Paris com Louis Le Fur e Jacques Maritain.

Em 1934 escreveu seu primeiro livro, "A Constituição de Entre Rios perante a nova ciência constitucional: caráter da nova Constituição de Entre Rios", que foi prologado por Faustino Legón na edição de 1936.

Em 1944 instalou-se em La Plata, Província de Buenos Aires, onde nasceram seus filhos com Dora Navarro; Doura Mirta, María Alicia e Arturo Enrique. Neste mesmo ano ingressou como docente na Universidade Nacional da mesma cidade.

A Constituição de 1949[editar | editar código-fonte]

Como radical, em 1945 apoiou a candidatura presidencial de Juan D. Perón, integrando a União Cívica Radical Junta Renovadora, um dos três partidos que a sustentaram.[4][5] O Vice-presidente Hortensio Quijano pertencia precisamente à UCR-JR.

Em 1946 foi nomeado fiscal da Província de Buenos Aires durante o governo de Domingo Mercante.

Sampay vinha insistindo na necessidade de uma reforma constitucional desde 1933. Em dezembro de 1948 foi eleito membro da Convenção Constituinte pela Província de Buenos Aires, que se reuniu entre janeiro e março de 1949 e reformou a Constituição Nacional. Presidiu a Comissão de Estudos de Projetos de Reforma. As reformas apresentadas por ele guardam grandes similaridades com as reformas finais. É considerado, até hoje, "pai da constituição de 1949". Em suas extensas participações Sampay insistiu em vários conceitos, oriundos principalmente das noções de "bem comum" e "justiça distributiva", dos quais derivavam direitos como os dos trabalhados, da mulher, dos idosos, da criança, de igualdade entre homens e mulheres, da função social da propriedade, e do papel do estado na economia, mas em um sentido complementar com a atividade privada.  

Em 1951 publicou o livro "Introducción a la Teoría del Estado" (Introdução à teoria do Estado), e em 1974, "Constitución y Pueblo" (A Constituição e o Povo)

Exílio e perseguição[editar | editar código-fonte]

Em 1952, Domingo Mercante, cuja posição se havia deteriorado dentro do Peronismo graças a rumores que lhe atribuíam aspirações a substituir Perón na presidência, foi excluído da vida política com a aprovação do próprio Perón; a isso se somou, em 1954, o conflito entre governo e a Igreja Católica. O surgimento destes dois factores significaram que Sampay, quem pertencia ao grupo de Mercante e ao nacionalismo católico, também fosse perseguido pelo próprio peronismo ao qual pertencia. Disfarçado de sacerdote e com uma falsa identidade, conseguiu escapar, primeiro fugindo para o Paraguai, depois passou pela Bolívia e, finalmente, estabeleceu-se em Montevideo.[6]

Com a deposição de Perón pela Revolução Libertadora, a perseguição continuou, desta vez acarretada pelos antiperonistas. Pouco tempo depois, pôde voltar à Argentina em 1958, após a posse do presidente Arturo Frondizi, ainda que não lhe foi permitido reassumir seus cargos de professor na Universidade.

Em 1968, fundou e começou a dirigir a revista Realidade Económica, ativa desde então, e que tornou-se uma das mais importantes do país em sua categoria.[7]

Últimos anos[editar | editar código-fonte]

Seus cargos de professor foram reconhecidos apenas em 1973, mas ficou doente pouco depois, falecendo em 1977.

Em 2014, Sampay foi declarado cidadão ilustre pós-mortem da Província de Entre Rios pela Lei 10.330.[8]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • A crise do Estado de direito liberal-burgués, 1942
  • A filosofia do Iluminismo e a Constituição argentina de 1853, 1944
  • Introdução à Teoria do Estado, 1951
  • As ideias políticas de Juan Manuel de Rosas, 1970
  • Constituição e povo, 1974
  • As constituições da Argentina entre 1810 e 1972, 1975

Referências

  1. Buela, Alberto (8 de outubro de 2007). «Sampay: Padrino del constitucionalismo social». El Mercurio Digital. Consultado em 18 de junho de 2012 
  2. Madaria, Edgardo (2012). «El aporte socialcristiano al constitucionalismo social en la etapa peronista: los doctores Arturo Sampay y Pablo Ramella». In: Camusso, Marcelo Pablo; López, Ignacio Alejandro; Orfali, María Marta. Doscientos años del humanismo cristiano en la Argentina. [S.l.]: Universidad Católica Argentina. p. 545. ISBN 9789876202206 
  3. Madaria, Edgardo (2012). «El aporte socialcristiano al constitucionalismo social en la etapa peronista: los doctores Arturo Sampay y Pablo Ramella». In: Camusso, Marcelo Pablo; López, Ignacio Alejandro; Orfali, María Marta. Doscientos años del humanismo cristiano en la Argentina. [S.l.]: Universidad Católica Argentina. pp. 542–543. ISBN 9789876202206 
  4. Los tres partidos políticos que sostuvieron la candidatura presidencial de Juan. D. Perón en 1946 fueron la Unión Cívica Radical Junta Renovadora, el Partido Laborista y el Partido Independiente.
  5. Madaria, Edgardo (2012). «El aporte socialcristiano al constitucionalismo social en la etapa peronista: los doctores Arturo Sampay y Pablo Ramella». In: Camusso, Marcelo Pablo; López, Ignacio Alejandro; Orfali, María Marta. Doscientos años del humanismo cristiano en la Argentina. [S.l.]: Universidad Católica Argentina. p. 546. ISBN 9789876202206 
  6. Ríos, Ernesto Adolfo. «Las ideas constitucionales de Arturo Sampay». No Me Olvides. Consultado em 22 de novembro de 2014 
  7. Revista Realidad Económica[ligação inativa]
  8. «Ley N° 10.330». Portal Oficial de la Honorable Cámara de Diputados de la Provincia de Entre Ríos. Consultas Legislativas. Consultado em 2 de junho de 2017 [ligação inativa]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]