Autogestão socialista

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O Segundo Congresso de Autogestores realizado em Sarajevo, 1971

A autogestão socialista ou socialismo autogovernado foi uma forma de autogestão dos trabalhadores usada como modelo social e econômico formulado pelo Partido Comunista da Iugoslávia. Foi instituído por lei em 1950 e durou na República Socialista Federativa da Iugoslávia até 1990, pouco antes de sua dissolução em 1992. [1]

O principal objetivo era passar a gestão das empresas para as mãos dos trabalhadores e separar a gestão do Estado e foi ainda mais solidificado por lei na Constituição Iugoslava de 1974. [2] Pretendia também demonstrar a viabilidade de uma “terceira via” entre os Estados Unidos capitalistas e a União Soviética socialista. [3]

Baseado na alocação baseada no mercado, na propriedade social dos meios de produção e na autogestão dentro das empresas, este sistema substituiu o antigo planeamento central de tipo soviético da Iugoslávia. [4]

História[editar | editar código-fonte]

Como Presidente da Iugoslávia, Josip Broz Tito orgulhava-se da independência da Iugoslávia da União Soviética, com a Iugoslávia nunca aceitando a adesão plena ao Comecon e a rejeição aberta de Tito de muitos aspectos do stalinismo como as manifestações mais óbvias desta independência. Os soviéticos e seus estados satélites muitas vezes acusaram a Iugoslávia de trotskismo e social-democracia, acusações vagamente baseadas na forma de autogestão dos trabalhadores de Tito e na teoria do trabalho associado (políticas de participação nos lucros e indústrias pertencentes aos trabalhadores iniciadas por ele, Milovan Đilas e Edvard Kardelj em 1950). Foi nestas coisas que a liderança soviética acusou de abrigar as sementes do comunismo de conselhos ou mesmo do corporativismo.

Em 1948, o Partido Comunista da Iugoslávia realizou seu Quinto Congresso. A reunião foi realizada logo depois que Stalin acusou Tito de ser nacionalista e de se mover para a direita, rotulando a heresia deste último de titoísmo. Isto resultou numa ruptura com a União Soviética conhecida como período Informbiro. Inicialmente, os comunistas iugoslavos, apesar da ruptura com Stalin, permaneceram tão linha-dura como antes, mas logo começaram a seguir uma política de socialismo independente que experimentava a autogestão dos trabalhadores em empresas estatais, com a descentralização e outros desvios do modelo soviético de um Estado comunista. [5]

Sob a influência de reformadores como Boris Kidrič e Milovan Đilas, a Iugoslávia experimentou ideias de autogestão dos trabalhadores, onde os trabalhadores influenciavam as políticas das fábricas em que trabalhavam e partilhavam uma parte de qualquer receita excedente. Isto resultou numa mudança no papel do partido na sociedade, de deter um monopólio de poder para ser um líder ideológico. Como resultado, o nome do partido e os nomes dos ramos regionais, respectivamente, foram alterados para Liga dos Comunistas da Iugoslávia (Savez komunista Jugoslavije, SKJ) em 1952 durante seu Sexto Congresso.

Criticismo[editar | editar código-fonte]

A natureza de cima para baixo dos conselhos de trabalhadores levou, no entanto, à corrupção, ao cinismo e à ineficiência, até serem abolidos durante as Guerras Iugoslavas. [6]

Em 1989, o governo reformista de Ante Marković aboliu a autogestão. Nesta altura, o país tinha uma dívida externa paralisante, medidas de ajustamento estrutural impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o colapso econômico amplificava as forças centrífugas dos mercados estrangeiros. [7]

Referências

  1. «Definition of Socialist self-management (Yugoslavian policy)». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 8 Maio 2020 
  2. «Definition of Socialist self-management (Yugoslavian policy)». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 8 Maio 2020 
  3. «The Life and Death of Yugoslav Socialism». Jacobin (em inglês). Consultado em 16 Maio 2020. Arquivado do original em 20 Jul 2017 
  4. Estrin, Saul. 1991. "Yugoslavia: The Case of Self-Managing Market Socialism." Journal of Economic Perspectives, 5(4): 187–194.
  5. B92 (22 Abr 2020). «Lenjin i Jugoslavija: Ko je bio Vladimir Iljič i kako je uticao na Tita i samoupravni socijalizam» [Lenin and Yugoslavia: Who was Vladimir Ilyich and how did he influence Tito and self-governing socialism] (em sérvio). Consultado em 10 Jul 2020. Cópia arquivada em 13 Jul 2020 
  6. Ness, Immanuel (2010). Ours to Master and to Own: Workers' Control from the Commune to the Present. [S.l.: s.n.] 172 páginas 
  7. «The Life and Death of Yugoslav Socialism». Jacobin (em inglês). Consultado em 16 Maio 2020. Arquivado do original em 20 Jul 2017