Autorização de Retorno ao Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Exemplo de ARB emitida pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova York

A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento de viagem emitido por uma repartição consular brasileira no exterior que permite o retorno ao país de cidadãos brasileiros que não tenham condições de apresentar toda a documentação necessária para a emissão de um passaporte.[1]

Por exemplo, um indivíduo que tenha tido seu passaporte ou cédula de identidade furtado ou danificado durante uma viagem internacional, ou ainda que tenha perdido seus pertences em função de acidente aéreo ou naufrágio, pode solicitar ao consulado local a emissão desse documento.[2]

A ARB pode ser emitida também para o recém-nascido filho de brasileiro que tenha sido registrado em consulado no exterior, para que possa voltar ao Brasil com seus pais.

Em geral, o documento é válido para uma viagem apenas, a de regresso ao Brasil, e é recolhido pelas autoridades de imigração na chegada ao ponto de entrada do país.[3] O prazo de validade do documento é restrita somente ao período mínimo necessário para a viagem, variando de 7 a 30 dias.[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «ARB - Autorização de Retorno ao Brasil». Consulado Geral do Brasil em Londres. Consultado em 22 de abril de 2013 
  2. «Cearenses que sobreviveram ao naufrágio na Itália chegam a Fortaleza nesta segunda». Tribuna do Ceará. Consultado em 22 de abril de 2013 
  3. «Autorização de Retorno ao Brasil». www.portalconsular.itamaraty.gov.br. Consultado em 13 de novembro de 2017 
  4. «Autorização de Retorno ao Brasil - ARB». Consulado-Geral do Brasil em Nagoia. Consultado em 22 de abril de 2013