Comarca de Paratinga

Comarca de Paratinga
Criação	1835
Fim	2017
Unidade federativa	Bahia
Número de municípios	1
Cidade-sede	Paratinga

A Comarca de Paratinga foi uma comarca com sede no município brasileiro supracitado, no interior do estado da Bahia.

História

A Comarca de Paratinga foi criada em 2 de maio de 1835,^[1] ainda com o nome de Comarca do Urubu, nome anterior do município. Foi criada ainda quando Urubu era vila. Foi desmembrada com o passar dos anos para comarcas próprias de Macaúbas e Brejinhos.^[2]

Anteriormente à criação da comarca, Paratinga contava com a Justiça e Cartório de Urubu. Porém, também antecedeu conflitos com autoridades públicas^[3] e uma transferência temporária para Macaúbas. Após as instituições retornarem à Paratinga, a comarca foi finalmente criada.^[4]

A Comarca de Paratinga foi a terceira mais antiga comarca de todo o estado, sendo mais nova apenas em comparação a Salvador e Jacobina. Porém, em 2017, por decisão do Tribunal de Justiça, foi desativada e, todos os seus processos transferidos para a comarca da cidade de Bom Jesus da Lapa.^[5]^[6]

Referências

↑ «Paratinga, Bahia - Um pouco da sua historia». Portal da Câmara Municipal de Paratinga. 30 de julho de 2013. Consultado em 31 de julho de 2016. Cópia arquivada em 31 de julho de 2016
↑ BARATA, Carlos Eduardo de Almeida. «Bahia: juízes nas comarcas: 1898». Colégio Brasileiro de Genealogia. Comarca do Urubu. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2016. Compreende os termos do Urubu, Brejinhos e Macaúbas
↑ «Independência do Brasil na Bahia (1820-1824): Catálogo de Documentos sobre a Bahia existentes na Biblioteca Nacional (Brasil)» (PDF). Salvador: Fundação Pedro Calmon. 2011: 13-14. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016
↑ Santana, Napoliana Pereira (2010). «Os registros paroquiais como possibilidade de estudo de famílias escravas no sertão da Bahia (1840-1888)» (PDF). Universidade do Estado da Bahia. 1383 páginas. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016
↑ Cardoso, Antônio Pessoa. «Paratinga, criada em 1927, pode ser vítima». Consultado em 4 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 4 de agosto de 2016
↑ «TJ-BA decide desativar comarca de Rio de Contas e de mais 32 cidades do interior do estado». Bahia Verdade. 5 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017. Cópia arquivada em 20 de julho de 2017

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[1] «Paratinga, Bahia - Um pouco da sua historia». Portal da Câmara Municipal de Paratinga. 30 de julho de 2013. Consultado em 31 de julho de 2016. Cópia arquivada em 31 de julho de 2016

[2] BARATA, Carlos Eduardo de Almeida. «Bahia: juízes nas comarcas: 1898». Colégio Brasileiro de Genealogia. Comarca do Urubu. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2016. Compreende os termos do Urubu, Brejinhos e Macaúbas

[3] «Independência do Brasil na Bahia (1820-1824): Catálogo de Documentos sobre a Bahia existentes na Biblioteca Nacional (Brasil)» (PDF). Salvador: Fundação Pedro Calmon. 2011: 13-14. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016

[4] Santana, Napoliana Pereira (2010). «Os registros paroquiais como possibilidade de estudo de famílias escravas no sertão da Bahia (1840-1888)» (PDF). Universidade do Estado da Bahia. 1383 páginas. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016

[5] Cardoso, Antônio Pessoa. «Paratinga, criada em 1927, pode ser vítima». Consultado em 4 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 4 de agosto de 2016

[6] «TJ-BA decide desativar comarca de Rio de Contas e de mais 32 cidades do interior do estado». Bahia Verdade. 5 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017. Cópia arquivada em 20 de julho de 2017

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