Conflito diplomático entre América do Sul e Europa em 2013

O conflito diplomático entre América do Sul e Europa em 2013 começou no dia 2 de julho desse ano, a partir da retenção do presidente da Bolívia, Evo Morales durante catorze horas no Aeroporto de Viena-Schwechat, na Áustria. Isto ocorreu quando França, Portugal, Itália e Espanha negaram o voo do avião presidencial boliviano sobre os seus espaços aéreos e quando a Espanha, presumidamente, tentara inspecionar a aeronave pela suspeita de que estivesse a bordo Edward Snowden, que tinha sobre si um pedido de captura por parte das autoridades dos Estados Unidos, devido às suas revelações sobre o programa de vigilância global PRISM, alegadamente conduzido por esse país.

O acontecido gerou una forte condenação por parte da maioria dos países sul-americanos, incluindo a Argentina, Belize, Brasil, Nicarágua, Uruguai e Venezuela.

Desenvolvimento

O presidente boliviano se encontrava no final do mês de junho em Manágua, no marco de uma gira a bordo de seu avião presidencial, chegando em Moscou/Moscovo em 1 de julho, com o objetivo de discutir acordos energéticos com seu par russo, Vladimir Putin.

Em 2 de julho, a delegação boliviana, com Morales a bordo, partiu do aeroporto da capital russa, de regresso a La Paz, devendo realizar uma escala técnica em Portugal. Durante o voo, recebem a notificação de que Portugal negava tanto o aterrizar como o sobrevoo. Foi elaborado então um plano de voo alternativo, com a intenção de realizar a escala nas Ilhas Canárias. É então quando França se soma à negação imposta inicialmente por Portugal. Quatro países europeus em total impediram a aeronave de aceder ao espaço aéreo, e a França e Portugal se somariam Itália e Espanha.

Reações

A Unasul emitiu um comunicado onde expressou solidariedade com o governo boliviano e manifestou a sua «indignação e profundo repúdio» pelo incidente, pedindo o seu bom esclarecimento. O organismo convocou uma reunião de emergência no dia 4 de julho.

O Congresso mexicano condenou energicamente o trato discriminatório ao o primeiro mandatário boliviano, classificando ademais o evento como uma «violação aos tratados internacionais sobre aviação civil».

O ministro da Defesa boliviano afirmou:

Sob nenhuma circunstância se incluiu a nenhuma pessoa estranha, envolveram a mesma tripulação e os próprios passageiros... Isso não havia acontecido, em nenhum momento e tampouco faríamos permitido que isso aconteça. [O ocorrido esta noite] é uma franca violação dos acordos aeronáuticos.

Afirmou o ministro de Defesa boliviano.

O ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, acusou, em uma conferência de imprensa convocada de urgência, aos países que negaram a aterrissagem do avião presidencial de cometer «uma injustiça», já que a aeronave teve que aterrizar de emergência no aeroporto de Viena para reabastecer antes de continuar a viagem de volta para a La Paz.

Não podemos nós mentir para a comunidade internacional levando passageiros fantasma. Por isso, queremos expressar nosso mal-estar porque havia-se posto em risco a vida de um presidente. Temos visto discriminação, querem amedrontar-nos certamente. Eles dizem que é por questões técnicas, porém depois de algumas comunicações com algumas autoridades, nos informámos de que haveria algumas suspeitas infundadas que o senhor Snowden estaria nesta nave. Não sabemos de onde vem esta informação mal-intencionada, esta soberana mentira. Estamos averiguando. Portugal tem que explicar-nos, a França tem que explicar-nos por que haviam cancelado.

David Choquehuanca em conferência de imprensa convocada urgência.

Morales indicou que, durante a madrugada do dia 3, o embaixador da Espanha em Viena, Alberto Carnero, foi para o aeroporto e lhe pediu que lhe convidasse a tomar um café no avião. O presidente boliviano insistiu em não aceitar este pedido «por uma questão de dignidade».

Não se podia permitir. Primeiro, não sou nenhum delinquente. E segundo, você sabe, por normas internacionais, que um avião oficial, o presidente, tem imunidade e é inviolável. Eu não sou nenhum delinquente. Tenho a obrigação de defender a dignidade e a soberania do meu posto. Não é uma ofensa ao presidente, sendo a todo um povo, a toda uma região como a América Latina.

Evo Morales.

A princípio também se incluiu a Espanha neste grupo de países, já que o próprio Morales havia afirmado que a Espanha tinha concedido inicialmente a permissão para reabastecer nas Canárias, mas a dita permissão foi posteriormente anulada. No entanto, o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, assegurou que Espanha «em nenhum caso» proibiu ao presidente boliviano aterrizar em território espanhol. O governo espanhol deu uma autorização para Morales fizesse escala nas Ilhas Canárias, mas o avião «não aterrizou no prazo previsto», ao por posteriormente solicitasse «registrar o avião» antes de sua partida.

O ministro espanhol, afirmava no dia 9 de julho, em uma conferência organizada pela Europa Press:

Nosso embaixador em Viena, nos disse que há um mal-entendido e nós pedimos desculpas a Evo Morales. Em nennhum caso, Espanha pedirá desculpas ao por em perigo a vida do presidente [Evo Morales].

José Manuel García-Margallo.

Evo Morales pediu explicações aos governos europeus que impediam o sobrevoo de seu avião, ao suspeitar que ele poderia ir o agente da NSA, Edward Snowden, e anunciou que estudará ações legais contra eles por que considera um «sequestro». A primeira medida diplomática do governo boliviano será convocar com urgência os embaixadores de França, Itália e o cônsul de Portugal em La Paz para que expliquem as razões pelas ontem negaram o sobrevoo e o aterrissagem o avião do presidente.

Vamos estudar legalmente juridicamente, constitucionalmente e basear-nos nas normas internacionais. Eu posso entender que digam, que afirmem e que me detenham porque estava levando o senhor Edward Snowden. Este homem não é uma maleta, não é um bicho, não uma mosca já que eu possa entrar no avião e levá-lo para a Bolívia.

Evo Morales.

O embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, Sacha Llorenti, classificou o evento como «agressão» e condenou «a atitude racista, colonial e subordinada», mostrando seu convencimento de que a ordem para impedir o voo do avião presidencial partiu dos Estados Unidos. Bolívia pedirá ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que investigue o que aconteceu. O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, anunciou que seu governo já apresentado uma denúncia nas Nações Unidas por o que classifica de «sequestro» do avião em que viajava o presidente.

Estamos levando adiante todas as denúncias a nível internacional. Já fizemos isto a denúncia ante Nações Unidas porque este tipo de casos não se apresenta em tempos de guerra.

Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolivia.

Por sua parte, os Estados Unidos disse que a proibição de que o avião em que voava o Presidente da Bolívia sobrevoasse o espaço aéreo da França e Portugal foi uma decisão individual dos países afetados.

As decisões [de bloquear a passagem de Morales] foram tomadas por países individuais, e deveriam perguntar-lhes por que tomam essas decisões. Nos últimos dez dias, temos estado em contato com um amplo número de países com possibilidade de que Snowden o transitasse através deles. Nossa posição é clara, este homem foi acusado de vazar informação classificada e três cargos delitivos, por isso deve regressar aos EUA.

Afirmou Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado.

Sobre este conflito diplomático, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, catalogou ao Governo Espanhol de «infame» e disse que vai avaliar suas relações com a Espanha. Embora o mandatário venezuelano fez críticas gerais aos países que impediram a escala da nave de Morales, decidiu sinalizar ao Executivo Espanhol por pretender reter o avião de um chefe de Estado. Manifestou também que «quem se mete com a Bolívia, se mete com a Venezuela». Mario Vargas Llosa denunciou que os governos têm tratado ao Evo Morales de uma maneira «despectiva» e o tacha de inaceitável, considera que o presidente da Bolívia «já resultado ser vítima» dentro di âmbito de Wikileaks.

Após a sua chegada em La Paz, Evo Morales assegurou que «não basta uma desculpa» dos países com os quais já se desencadeara esta grave crise diplomática.

A posição firme que vamos assumir desde o Governo nacional é fazer respeitar diante os organismos internacionais das normas, os tratados internacionais. Não basta só a despulpa de algum país que não nos permitiu passar seu território.

Afirmou Evo Morales, em um ato na zona central do Chapare.

O Presidente do Uruguai, José Mujica, indicou que o direito de asilo é sagrado e que os países envolvidos deviam responder com altura reconhecendo seu erro e pedindo desculpas, como um gesto de respeito aos países latino-americanos.

«Parece que há potências que querem aplicar uma espécie de terrorismo político sobre o direito de asilo, uma instituição que defendemos todos os lutadores da História da Humanidade. Em nome dos que foram perseguidos e de os segem sendo perseguidos, o direito de asilo é sagrado e é uma bandeira a de ser levantada».
«Para ser benevolente: meteram a pata. Se equivocaram de meio a meio. Creio que comeram um parafuso. Suponho que o serviço de inteligência que os mandou à ruína estará dobrando papelzinhos em algum calabouço... Suponho, porque este é um papelão para os velhos países, quase a Mãe Pátria»
«Mas o pior é que agora nos trata de párvulos, em lugar de assumir, com humildade republicana, Nos equivocamos. Ninguém disse nada! Parece que Evo estava de férias em Viena, [como se] ninguém lhe negou o direito. Ou seja, é quase infantil, e creio que os latino-americanos teremos direito a que nos tratem de párvulos, já não somos colônia, somos o que somos e merecemos respeito»

José Mujica en Cochabamba, Bolivia.