Discussão:Linha de sucessão presidencial do Brasil

Quem assume a Presidência da República depois do presidente do STF?

É interessante colocar no artigo algum conteúdo abordando isso. Já pensou em uma situação em que até o último da linha sucessória não pudesse assumir? Será que o país ficaria sem presidente? Pedro Jorge Nunes da Costa (discussão) 16h10min de 2 de janeiro de 2019 (UTC)

Creio que não há previsão legal para esse caso. Imagina a probabilidade de todos na linha sucessória não poderem assumir? É irreal. Elegeria-se novo presidente do STF, provavelmente, ou o presidente interino assumiria. Já ocorreu de o vice-presidente do senado assumir a presidência na época de Nereu ramos. Paladinum2 (discussão) 11h32min de 4 de janeiro de 2019 (UTC)

Arthur Lira ainda está impedido de assumir mesmo?

Gente, no caso de Arthur Lira, a segunda turma do STF arquivou a denúncia que existia contra ele. Isso poderia tirar a condição de réu, a questão atualmente é nebulosa porque Bolsonaro está no hospital em estado grave e o vice-presidente Hamilton Mourão está em viagem para Angola. Precisamos definir urgentemente, Lira é presidente em exercício do Brasil agora ou não?

https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-03-02/stf-arquiva-denuncia-contra-arthur-lira-que-nao-sera-reu-na-lava-jato.html (2 de março de 2021)

https://oglobo.globo.com/brasil/ministros-do-stf-divergem-sobre-hipotese-de-lira-assumir-presidencia-entenda-controversia-24903698 (1° de março de 2021) Xavier1824 (discussão) 22h03min de 14 de julho de 2021 (UTC)

Chronus, o que vc acha? Eu quero atualizar a informação, mas isso pode ser precipitado.Xavier1824 (discussão) 22h06min de 14 de julho de 2021 (UTC)

@Xavier1824: Se os próprios ministros do STF divergem sobre o assunto, acho mais prudente esperar. Estão até cogitando o Pacheco na frente do Lira. Ademais, não somos nós que definimos quem é o presidente em exercício no Brasil, né? Chronus (discussão) 13h35min de 15 de julho de 2021 (UTC)

Constituição 1824

seria interessante, por curiosidade histórica, mostrar como era esse tratamento em relação ao imperador. Fulanoo1 (discussão) 05h17min de 26 de agosto de 2021 (UTC)

Quem sucede o vice-presidente é o presidente da Câmara dos Deputados ou o presidente do Senado Federal?

Ao ler a enciclopédia, notei uma espécie de contradição que pode ocasionar dúvidas. Afinal, em uma situação hipotética na qual o vice-presidente da República não pode continuar no cargo, segundo a linha sucessória, o presidente a assumir deverá ser o presidente da Câmara dos Deputados ou o presidente do Senado Federal? Na Constituição Federal de 1988, que não está datada na wiki em questão (embora a CF de 1967, que está presente no artigo, diga exatamente a mesma coisa), diz-se que o primeiro a suceder o cargo deixado pelo vice-presidente será o presidente da Câmara dos Deputados, que é sucedido pelo então presidente do Senado. [1] Entretanto, o texto apresenta um diagrama de linha de sucessão que contraria o que foi pressuposto na CF atual, colocando o presidente do Senado em uma "condição" acima do presidente da Câmara (inclusive a hiperligação de "Presidente do Senado Federal", no diagrama, redireciona para a página que trata do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados), além de, no tópico em que se apresenta a linha sucessória atual, colocar, novamente, o presidente do Senado (atualmente Rodrigo Pacheco) à frente do presidente da Câmara (atualmente Lira).

Peço, humildemente, que alguém mais experiente no assunto possa me explicar o motivo dessa colocação, caso esteja correta. Mathias550 (discussão) 21h41min de 6 de setembro de 2023 (UTC)

É o presidente da Câmara. E assim também era antes da Constituição de 1988. Sds. MachoCarioca ^oi 21h49min de 6 de setembro de 2023 (UTC)

O artigo foi recentemente alterado, passando a, incorretamente, indicar o presidente do Senado à frente do da Câmara. O texto foi corrigido, com base no art. 80 da CRFB. Érico (disc.) 23h10min de 6 de setembro de 2023 (UTC)